As chances da Previdência

Reação negativa do mercado à declaração de Temer sobre sinalizando que reforma poderia estar inviabilizada foi razão para o último esforço do governo para passá-la.

Fernando Dantas

01 Dezembro 2017 | 17h13

O analista político Rafael Cortez, da Tendências, diz que um sinal positivo para as chances de a reforma da Previdência passar na Câmara ainda este ano é o governo colocá-la em votação na próxima semana (esta coluna foi publicada no dia 22/11/17).

Ele pondera que sua consultoria é “das poucas casas que ainda acredita na reforma da Previdência”. Cortez considera que a chance de a reforma ser aprovada este ano na Câmara é de pouco mais de 50%, o que quer dizer também que o risco de não passar é grande.

Na sua visão, essa última tentativa, aos 43 minutos do segundo tempo, decorreu do efeito negativo percebido nos mercados da declaração recente de Temer sinalizando que a reforma poderia estar inviabilizada.

“A reação do mercado reacendeu o senso de urgência da matéria”, ele diz, lembrando que a premência da reforma da Previdência havia perdido força até por certo contentamento aparente do mercado com a aprovação de outras iniciativas econômicas relevantes do governo Temer, como a criação da TLP e a reforma trabalhista. “Esses sucessos paradoxalmente dificultavam que a Previdência voltasse para a agenda”, acrescenta o analista.

No plano prático, a reforma ministerial é o instrumento para tentar amealhar os votos na Câmara que faltam para chegar aos 308 necessários nos dois turnos de aprovação da reforma. A ideia é aumentar o espaço do Centrão no governo à custa do PSDB, que votaria a favor para manter a coerência ideológica.

Segundo notícia recém-divulgada (veiculada após a conversa de Cortez com o colunista), o PSDB decidiu apoiar a reforma da Previdência, mas sem fechar questão.

O deputado Alexandre Baldi (sem partido-GO), próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi nomeado para o Ministério das Cidades, no lugar de Bruno Araújo (PSDB-PE). E o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) aguarda, segundo nota de Leonel Rocha, da Agência Estado, uma conversa final de Temer com Antônio Imbassahy (que se licenciou do cargo de deputado federal pelo PSDB da Bahia para ocupar a atual posição no governo) para substituí-lo na Secretaria de Governo.

De qualquer forma, a ideia seria a de aprovar uma reforma bem mais enxuta do que do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Esta nova versão consistiria de idade mínima, regra de transição e equiparação entre os regimes do setor privado e do funcionalismo.

Na visão de Cortez, mesmo parcelas desse núcleo podem ser objeto de negociação e diluição durante um eventual processo de aprovação ainda este ano.

Ainda assim, na sua interpretação, o envio da reforma para votação na Câmara na próxima semana seria um sinal de que a arregimentação de votos do Centrão pela reforma ministerial está funcionando. Adiamentos do envio, pelo contrário, seriam sinais que enfraqueceriam as expectativas mais otimistas sobre as chances de aprovação.

Até por uma questão de tempo (a suposição é de que o governo trabalha parar obter aprovação nas duas rodadas de votação na Câmara ainda este ano), diante de uma agenda legislativa carregada, Cortez acha que o limite derradeiro para a reforma ser colocada em votação é a primeira semana de dezembro.

O engajamento de Rodrigo Maia, evidentemente, é essencial e parece estar ocorrendo. O tempo está correndo. O principal jogo da agenda econômica de Temer está próximo de acabar num empate meio frustrante, diante das expectativas acalentadas no primeiro semestre, antes do escândalo das fitas, mas ainda há especialistas, como Cortez, que veem chance de um gol nos últimos minutos. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 22/11/17, quarta-feira.