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As crises globais e as mudanças para pior

Nos anos 70 e nos anos 2000, grandes crises mundiais fizeram o Brasil mudar o modelo econômico e adotar o intervencionismo megalômano da era Geisel e da nova matriz econômica. Vamos cometer o mesmo erro agora?

Fernando Dantas

23 de abril de 2020 | 22h33

Grandes crises mundiais têm o condão de provocar inflexões profundas de política econômica, como fica claro na história do Brasil no pós-Guerra.

Nos anos 70, os dois choques do petróleo aprofundaram a aposta no modelo geiselista de maciça intervenção na economia e projetos megalômanos. O II PND elevou a taxa de investimentos em cinco pontos porcentuais do PIB e o déficit em conta corrente chegou a atingir 7% do PIB.

O modelo era insustentável e resultou, nos anos 80, na primeira das quatro décadas perdidas (em termos de elevação da produtividade e do PIB per capita em níveis minimamente aceitáveis na comparação com os países de nível socioeconômico equivalente nas respectivas épocas).

O outro grande momento emblemático dessa tendência foi a nova matriz econômica de Dilma Rousseff. Desde a saída de Antônio Palocci do Ministério da Economia em março de 2006, o governo Lula ensaiava uma virada heterodoxa e desenvolvimentista.

Como ressalta frequentemente Bráulio Borges, pesquisador associado do Ibre/FGV e economista-chefe da consultoria LCA, houve um fato, não ligado a crises, mas sim a oportunidades, que pesou bastante na virada da política econômica ainda no governo Lula: a descoberta do pré-sal, também em 2006.

Borges costuma apontar a literatura acadêmica que indica os riscos de grandes descobertas de recursos naturais levarem ao afrouxamento da responsabilidade fiscal e a outros desvios em relação ao um figurino mais tradicional de política econômica.

Mesmo levando em conta esse fator, entretanto, não há como negar que foi a grande crise global de 2008 e 2009 que levou à radicalização da heterodoxia e do intervencionismo que acabou ocorrendo a partir de 2010, pegando principalmente o primeiro mandato de Dilma.

Foi a partir de 2010 que o BNDES recebeu boa parte dos R$ 500 bilhões aportados pelo Tesouro, que ocorreu a aposta gigantesca e equivocada na Sete Brasil, que o PSI (linha duplamente subsidiada do BNDES) foi mantido muito além do necessário, que houve a intervenção desastrada no setor elétrico, que isenções a rodo foram distribuídas a clientelas empresariais, entre outros fatos.

As consequências são bem conhecidas. Com o fim do ciclo das commodities em 2011 e 2012, era certo que as economias sul-americanas exportadoras de matérias primas sofreriam, como de fato ocorreu. Mas no Brasil o que era para ser uma má fase econômica transformou-se numa catástrofe, com a queda do PIB de 7% no biênio 2015-2016.

A solvência estrutural do Estado, tão duramente construída desde 1999, e concluída com brilho nos primeiros anos do governo Lula, tinha sido jogada fora.

A partir de 2017, uma série de freios colocou a economia capengando por vários anos ao ritmo de ligeiramente mais que 1%, até se chegar ao presente: a necessidade de fazer uma forte contenção fiscal e no crédito estatal, excesso de capacidade instalada em setores escolhidos para serem turbinados durante a nova matriz, capital aprisionado nos escombros de projetos ruins de infraestrutura e engenharia pesada, empresas e famílias superendividadas pela farra de consumo insustentável desacompanhada de aumentos de produtividade, turbulência política e social levando a eventos de grande impacto negativo na economia (greve dos caminhoneiros, estresse eleitoral de 2018) etc.

Antes de sair do poço, portanto, o Brasil foi atingido pela enorme crise global da Covid-19, que possivelmente virá a ser maior do que todas as outras aqui citadas.

Um sinal amarelo se acende para quem tem conhecimento da nossa história.

Tanto nos anos 70 quanto na segunda metade dos anos 2000, diante da crise mundial o País transitou de modelos econômicos mais liberais para modelos mais intervencionistas. Nos dois casos, é verdade, já havia essa tendência anteriormente às crises, mas foram estas que catalisaram e deram uma dimensão muito maior à virada.

Agora, diante da crise da Covid-19, que já ensejou (acertadamente) uma expansão fiscal emergencial de grande magnitude, o liberal ministro da Economia, Paulo Guedes, é aparentemente escanteado do “Pró-Brasil, o “Plano Marshall” de relançamento da economia por meio de obras públicas, a ser coordenado pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto.

Por enquanto se fala em um valor total relativamente modesto de R$ 30 bilhões até 2022 (mas muito complicado diante da penúria fiscal do País). Mas já foi o suficiente para atiçar a sanha dos lobbies de sempre, com representantes de associações empresariais que seriam beneficiadas já apontando a necessidade (que de fato existe) de se investir centenas de bilhões de reais de dinheiro público em infraestrutura.

Que o Brasil emplacará a quinta década perdida se não der um grande salto nos investimentos em infraestrutura – entre outras precondições –  todo mundo sabe.

É por isso mesmo que existe, bem delineada, a agenda difícil e penosa, mas indispensável, de reformular todo o marco regulatório para atrair investimento privado, e de reduzir as despesas obrigatórias dos governos nos diversos níveis da Federação para sobrar mais dinheiro para investir.

O risco é, diante da crise do coronavírus, chutar para o alto toda essa agenda e partir para tentar investir em infraestrutura “na marra” com dinheiro público, seja lá qual for o impacto na solvência do Estado.

É um filme bem conhecido, que levará a mais décadas perdidas à frente.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 23/4/2020, quinta-feira.