As incertezas da alternativa Temer

Mercados tratam impeachment como fator inequivocamente positivo, o que pressupõe encaminhamento dos graves problemas econômicos brasileiros. Uma análise mais detalhada, porém, indica que as incertezas à frente são enormes, caso Dilma fique ou saia.

Fernando Dantas

14 de março de 2016 | 18h32

A eventual substituição de Dilma na presidência da República, que vem sustentando a alta da bolsa e a queda do dólar (com a influência também do cenário externo) nas últimas semanas, é evidentemente um evento dificílimo de prever, em dois aspectos: se vai acontecer; e, se acontecer, como será.

Quanto à segunda questão, há diversas hipóteses, dependendo das circunstâncias políticas e jurídicas: o vice-presidente Michel Temer assume para um mandato tampão; ou novas eleições – diretas ou pelo Congresso, dependendo do timing – são convocadas se a chapa vencedora em 2014 for impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), supondo que o Supremo Tribunal Federal (STF) não invalide a decisão.

É evidentemente um quadro complexo, mas parece que a principal baliza do mercado para o otimismo pós-Dilma é a de especular sobre como seria um mandato tampão de Temer.

Na verdade, com as mudanças no rito do impeachment determinadas pelo STF, a impressão geral foi de que o impedimento da presidente se tornou muito difícil. A recente mudança desta percepção deve-se à nova safra de revelações da Lava-Jato, que atingiram a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Mas na questão do rito propriamente dito, o que há de concreto é a previsão de que em poucos dias o Supremo julgará os embargos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, buscando uma revisão da decisão anterior do STF.

Dessa forma, o que poderia concretamente facilitar um impeachment rápido no Congresso seria uma revisão pelo Supremo das suas decisões sobre o rito, no sentido de facilitá-lo para os que querem interromper o mandato da presidente. Ou, se isto não acontecesse, uma deterioração adicional tão demolidora da popularidade e da sustentação política da presidente que, mesmo no rito difícil determinado pelo Supremo, ela fosse impedida. Um comparecimento surpreendentemente gigantesco na manifestação desse domingo, 13/3, poderia ser um combustível para esta segunda hipótese (a coluna foi escrita antes da manifestação). De toda forma, não parece óbvio que qualquer uma das duas possibilidades acima seja suficientemente fácil de prever para dar base a apostas firmes e entusiásticas no impeachment a curto prazo.

Mas há também uma visão mais “macro” da evolução da cena política, que pode ser percebida, por exemplo, na entrevista do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, publicada ontem neste espaço. A ideia é que o derretimento político da presidente Dilma está atingindo níveis tão extremos, em meio a uma crise tão desesperadoramente grave, que as lideranças políticas, econômicas e jurídicas encontrarão uma maneira de encurtar o seu mandato, para salvar o País.

Independentemente da veracidade ou não dessa ideia, o fato é que os atores sociais e econômicos já trabalham com ela, e uma espécie de “cenário básico” seria um governo tampão de Temer. E também aí parece surgir uma divisão entre os analistas.

A visão preponderante no mercado, a julgar pela força com que os ativos se valorizam a cada agravamento da situação para Dilma e Lula, é que o governo Temer terá capacidade de tocar a agenda de intenso ajuste fiscal e reformas estruturais profundas que é hoje quase consensual. Haveria uma espécie de acordo entre as principais lideranças de um número suficiente de partidos, chancelado pela elite do Congresso e apoiado pelo empresariado, meios de comunicação, etc., que garantiria os votos necessários para duras e impopulares medidas.

Essa previsão também está contemplada na ideia de Mendonça de Barros de que o Brasil deixa desequilíbrios evoluírem até dimensões aterradoras, mas tipicamente soluções são encontradas quando o País se encontra à beira do abismo.

Do outro lado, há os que pensam que o Brasil mudou, a democracia se aprofundou e não será possível fazer as reformas necessárias sem pactuá-las com o eleitorado – isto é, sem que haja um grupo político majoritário legitimado pelas urnas numa campanha em que as mudanças necessárias tenham sido explicitamente anunciadas. Neste grupo está, por exemplo, Samuel Pessoa, pesquisador associado do Ibre-FGV e economista-chefe da gestora Reliance.

Para quem acredita nesse segundo cenário, é bem possível que, após uma rápida lua de mel, o hipotético governo Temer empaque numa conjuntura turbulenta de polarização política, agitação social e aprofundamento das perdas socioeconômicas que caracteriza processos drásticos de ajuste. Neste cenário, pode emergir uma vigorosa oposição populista, tanto da esquerda petista e suas muitas organizações sociais, lideradas por Lula; quanto de novos atores políticos.

Se mesmo um governo Temer – que, como se viu acima, está longe de ser o único desfecho possível, ou mesmo provável, no caso de interrupção do governo Dilma – é bastante incerto e pode não confirmar o cenário otimista do mercado, outras alternativas de encurtamento do mandato da presidente são ainda mais difíceis de prever. Uma nova eleição direta levaria ao poder um reformador ou um populista? A campanha discutiria as questões de fundo do País ou descambaria para a superficialidade demagógica das últimas eleições? Um presidente eleito pelo Congresso teria mais força para fazer reformas, pelo apoio da maioria que o escolheu, ou teria menos força, por não ter tido o aval popular? Quanto tempo seria necessário para levar a termo o processo de cassação da chapa vencedora pelo TSE? A mudança de governo não poderia levar tanto tempo para ocorrer que a deterioração econômica adicional até lá tornaria injustificável a atual alta do mercado?

E, finalmente, há ainda a possibilidade de que Dilma permaneça até o fim do seu governo, que até agora ninguém conseguiu descartar de forma convincente.

Muitos no mercado veem um cenário binário – muito bom com Dilma saindo e muito ruim com a presidente ficando – mas, na verdade, a miríade de possibilidades da cena política aponta mais para um contínuo entre a melhor e a pior das previsões. Como tantas vezes acontece na vida, o desfecho real pode mais uma vez ficar no meio do caminho. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 11/3/16, sexta-feira.