O vice-presidente Michel Temer encontra-se numa posição muito difícil, e a sua carta à presidente Dilma visa protegê-lo em vários flancos vulneráveis: os dos seus papéis na vice-presidência no País, na presidência do PMDB e como possível comandante de um novo governo, caso Dilma Rousseff sofra impeachment. A análise é do cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV).
Amorim ressalva que Temer é uma "velha raposa política, não deve ser visto como um santo e provavelmente calculou que a carta seria vazada". Por outro lado, ele considera que ver nos últimos passos do vice-presidente uma estratégia agressiva e conspiratória contra a presidente é ignorar como é delicada a situação política de Temer.
Em primeiro lugar, Temer busca fazer ver a Dilma que ele é presidente do PMDB, um partido que está rachado ao meio em relação ao impeachment. Desta forma, é complicado para ele se posicionar de forma aberta e contundente contra o impeachment, o que poderia levar o PMDB a uma cisão incontornável. Nesta ótica, é compreensível que o vice-presidente não queira vir a público dizer que o impeachment é inconstitucional sob o ponto de vista jurídico e ilegítimo sob o ponto de vista político.
Por outro lado, Temer tem que manter seus deveres protocolares e constitucionais de vice-presidente, preservando uma relação com a presidente, ao mesmo tempo em que, mais do que nunca, não pode detonar pontes com a oposição.
"Ele está na difícil situação de estar associado ao um governo que pode vir a desabar, e de poder vir a ser o sucessor", nota Amorim.
Neste segundo caso, é evidente que Temer precisará contar com o PSDB e outros partidos de oposição para governar, e não pode aliená-los agora com uma posição estridente contra o impeachment.
O cientista político considera que, em caso de impeachment, é muito provável que Temer tente um governo de união nacional, como Itamar Franco após a queda de Collor. E é também muito provável que seja justamente o PT que não esteja neste governo, e que a ele faça a oposição mais intensa (como fez contra Itamar).
"O PT, liderado por Lula, verá na oposição a um eventual governo Temer a grande chance de se recuperar, retratando o novo governo como de direita e golpista, e se posicionando contra as medidas duras de ajuste fiscal", prevê Amorim. Ele acha inclusive que, neste caso, a nova mensagem do PT terá particular força pelo fato de o impeachment ter sido deflagrado por Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, um político conservador envolvido em casos de corrupção, que claramente está esticando ao máximo suas prerrogativas constitucionais para escapar da punição e que deslanchou o processo de impedimento por vingança.
Para Amorim, a queixa de Temer, na carta, sobre ele e o PMDB sempre terem sido desprestigiados pela presidente Dilma faz sentido. Ele lembra que Temer foi solapado como coordenador político, com bloqueio de nomeações, falta de informação sobre o que se passava no Planalto e pouco reconhecimento do seu trabalho. E o PMDB foi desprestigiado com a nomeação de um Ministério em janeiro com menor participação do PT, mas seguida imediatamente da formação de um conselho político que só tinha petistas.
Para o cientista político, essa ambiguidade é um padrão da personalidade política de Dilma, que se manifesta também em outros campos e cria um grande problema de liderança para a presidente. Ele nota que Dilma aceitou a privatização em 2012, mas em seguida "quis controlar pesadamente a margem de lucro dos vencedores nos leilões de concessão".
"Ela promete e volta atrás, o que mina sua credibilidade", diz o pesquisador.
Ainda assim, Amorim vê com grande ceticismo a possibilidade de impeachment: "É um processo que foi conspurcado na origem por ter partido de uma decisão de Eduardo Cunha", ele diz. O cientista político recorda comentários recentes de Fernando Henrique Cardoso, com os quais diz concordar, de que "não bastam bons argumentos jurídicos e políticos para o impeachment, tem que haver também uma narrativa que convença a população de que retirar Dilma do Palácio do Planalto é algo que será feito da forma correta e pelas razões corretas".
"A oposição tem que ser muito responsável neste momento, para não cair numa armadilha que pode ser prejudicial não só em termos eleitorais, mas também para a imagem internacional da democracia brasileira - o que está em jogo não é apenas legalidade, mas também legitimidade e motivação", conclui Amorim. (Fernando Dantas - fernando.dantas@estadao.com)
Esta matéria foi publicada pela AE-News/Broadcast em 8/12/15, terça-feira.
