Bagunça bateu no câmbio

À medida que a eleição se aproxima e aumentam os riscos fiscal e institucional com a descambada populista de Bolsonaro, como o pacote dos combustíveis, câmbio pode ser afetado.

Fernando Dantas

08 de junho de 2022 | 18h27

O real se desvalorizou 14 centavos a mais do que o sugerido por um grupo de controle de moedas de países exportadores de commodities, segundo o modelo cambial de Livio Ribeiro, sócio da consultoria BRCG e pesquisador associado do Ibre-FGV.

O câmbio estava em R$ 4,73 em 31/5 e chegou a R$ 4,87 ontem no momento em que o economista rodou seu modelo. Já o câmbio da moeda brasileira sugerido pelo grupo de controle permaneceu em R$ 4,76 de 31/5 até ontem.

Em outras palavras, essa última “pernada” de depreciação do real parece derivar de fatores internos ao Brasil. O modelo de Ribeiro visa justamente deslindar o que é “nosso” e o que é internacional nas flutuações da moeda brasileira.

Assim, tudo parece indicar que a “solução” encontrada pelo governo para tornar mais barato na marra os combustíveis no ano eleitoral teve impacto negativo nos ativos nacionais.

A conta da “bondade” é monumental. A estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) é de que apenas o teto de 17% para a alíquota de ICMS de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo – do PLP 18, já aprovado na Câmara, faltando o Senado – significa uma perda anual para os Estados entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões.

Essa parte do pacote do governo, diga-se, é permanente.

Na conta aproximada de Fernando Rocha, economista-chefe da gestora JGP, a perda anual do PLP poderia ir a R$ 90 bilhões, o que é perto de 1% do PIB.

Com isso, tudo o mais constante, a dívida bruta subiria sete pontos porcentuais (pp) do PIB a mais até 2030, atingindo 95% do PIB, e não 88% (sem o PLP).

Os números finais podem ser um poucos maiores ou um pouco menores do que essas estimativas, mas já fica claro que se está falando de um retrocesso fiscal de grande magnitude.

Na sua conta do Twitter, Daniel Leichsenring, economista-chefe do Verde Asset, comentou que a soma entre a  “bondade” do PLP e a PEC proposta ontem de desoneração de diesel, GLP, gasolina e etanol equivale (no sentido contrário, claro) a duas reformas da Previdência.

“Naturalmente matando o Teto, a LRF, qualquer noção de cuidado com a alocação do gasto público”, continuou Leichsenring.

Além do aumento do risco fiscal, há também a elevação do “risco institucional”, como observa Rocha, da JGP.

O teto de gasto veio servindo de “âncora fiscal” porque se imaginava que emendas constitucionais, que exigem 3/5 dos votos em duas votações em cada Casa do Congresso, são dispositivos que dão garantia de longo prazo para suas determinações.

Agora, porém, as PECs parecem ter virado pau pra todo casuísmo de curto ou curtíssimo prazo, primeiro na mudança do teto e do pagamento de precatórios e agora para uma desoneração eleitoreira com suposto prazo de vida de apenas seis meses! Neste caso, a zeragem do ICMS do diesel e do GLP e a zeragem de PIS-Cofins-Cide da gasolina e do etanol.

A impressão é que a arquitetura fiscal brasileira pode sambar para qualquer lado ao sabor do interesse imediato do governante de plantão.

O cenário base de Ribeiro, da BRCG, para o câmbio é de uma volta para um nível de R$ 5,2/R$ 5,3 no fim do ano.

Primeiro, ele aponta para as turbulências político-fiscais domésticas ligadas ao ciclo eleitoral, que na sua visão tendem a se intensificar.

“Nesse dois últimos dias estamos vendo um aperitivo da bagunça que deveremos ter até o fim do ano”, ele prevê, levando em conta também que uma eventual transição de governo pode não ser plácida.

Em termos do ambiente internacional, Ribeiro vê menor crescimento global, mais juros, incerteza na condução da política monetária norte-americana e europeia, commoditties possivelmente caindo (ainda que se mantendo em nível alto) e a China como um fator incerto, mas provavelmente exercendo menos o papel de “exportar desinflação para o resto do mundo”.

Em resumo, um cenário global que não será favorável para moedas de países emergentes com as características do Brasil.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 8/6/2022, quarta-feira.