Bolsonaro esvazia o tanque

O frenesi de medidas eleitoreiras do presidente não só busca votos como vai dificultar a vida do próximo governo.

Fernando Dantas

27 de julho de 2022 | 10h53

 Há cerca de dez dias, o presidente Jair Bolsonaro teria declarado que “não dá para entregar o tanque cheio”. A expressão seria referência à eventual passagem de governo para o adversário Lula.

“Tanque cheio”, no caso, seria entregar o País equilibrado em termos econômicos e com espaço para o novo presidente fazer, já desde o início do seu mandato, uma política populista de “bondades”, na forma de benefícios imediatistas para vastos segmentos da população e favores específicos para grupos de pressão influentes.

Dessa forma, receber um país com tanque cheio é dar início ao governo com inflação e juros baixos, economia crescendo – ou pronta para crescer –, câmbio e contas externas equilibradas e espaço fiscal estrutural para gastar sem provocar nervosismo no mercado.

É obviamente difícil uma passagem de governo com os astros tão perfeitamente alinhados. Na verdade, relevante é analisar as gradações entre tanque cheio e tanque vazio nas transições de governo.

Quando chegou ao poder em 2003 Lula disse que recebera de FHC uma “herança maldita”, que poderia ser traduzida como tanque vazio.

Trata-se de uma inverdade. Houve de fato uma crise muito aguda em 2002 e 2003, parcialmente causada pelo temor que o próprio Lula – ainda extremamente associado à época a arcaicas pautas de política econômica – causava aos investidores.

Mas a crise revelou-se mais conjuntural que estrutural. Debelada pela correta política econômica de Antônio Palocci e Henrique Meirelles, foi sucedida por uma boa fase da economia brasileira, puxada também pelo ciclo de alta das commodities.

Na interpretação de vários economistas, esse momento feliz também foi regado pelo ciclo de responsabilidade fiscal e monetária e de reformas macro e microeconômicas que englobou o segundo mandato de FHC e, com destaque, os primeiros dois anos do governo Lula.

Nessa abordagem, Lula recebeu no início de seu governo um tanque relativamente cheio em termos estruturais e o abasteceu ainda mais na largada.

No caso da passagem de governo de Lula para Dilma em 2011, a situação foi, de certa forma, inversa. Na superfície, a herança era ótima e o tanque estava cheio. Ao final do segundo mandato de Lula, o Brasil era celebrado como o mais recente caso de sucesso econômico, como na célebre reportagem de capa da revista britânica “The Economist” ilustrada por um Cristo Redentor que subia aos céus como um foguete.

O Brasil crescera 7,5% em 2010, com inflação de 5,9%, acima da meta de 4,5% mas dentro do intervalo de tolerância até 6,5%. O déficit em transações correntes fechou 2010, pela metodologia da época, em 2,28% (mudanças posteriores elevaram bastante esse número), nível considerado ainda aceitável, mesmo tendo havido alta no segundo mandato de Lula. Já o resultado primário do governo federal foi positivo em 2% do PIB.

Na verdade, o tanque estava mais vazio do que as aparências. Em termos estruturais, o saldo primário caiu para 0,5% do PIB, recuando 1,5pp de PIB no segundo mandato de Lula.

Em 2011, a inflação subiu mais ainda e o PIB iniciou um processo de desaceleração. Ao fim do primeiro mandato de Dilma, o déficit externo já era bem preocupante. Fortes desequilíbrios fiscais e macroeconômicos foram sendo varridos para debaixo do tapete, resultando na crise de 2015-2016.

Agora, o próximo presidente vai pegar em 2023 uma economia que cresceu mais do que se previa este ano, mas que vai ser freada mais drasticamente pelos juros altos justamente no ano que vem.

Em compensação, esse aperto monetário, segundo as previsões, também iniciará seu impacto supressor mais significativo sobre a inflação em momento mais próximo à posse do próximo presidente.

Bolsonaro e Paulo Guedes, porém, esvaziaram um pouco o tanque ao baixar o preço dos combustíveis na marra este ano com desonerações que (em tese) serão parcialmente revertidas em 2023, provocando o efeito inverso nos preços.

Em termos fiscais, Bolsonaro está esvaziando o tanque com grande ardor, com o festival de bondades eleitoreiras que culminou na “PEC Kamikaze” de R$ 41,5 bilhões – aí incluído o Auxílio Brasil de R$ 600 que, mantido em 2023, como prometem o atual presidente e Lula, vai criar uma despesa adicional de quase R$ 60 bilhões ao ano.

Adicionalmente, há dois fatores de esvaziamento de tanque para 2023, um intencional e o outro, não. O primeiro é a esculhambação que Executivo e Legislativo promoveram no arcabouço fiscal, mexendo no teto ao bel-prazer das necessidades eleitoreiras. O preço é mais incerteza e o consequente aumento de instabilidade.

O esvaziamento de tanque não intencional foi o zero de aumento nominal para o funcionalismo e real para o salário mínimo ao longo do governo de Bolsonaro. Não dá para culpar o atual presidente por isso, mas o próximo (que pode ser o próprio Bolsonaro) vai herdar pressões fortíssimas para jogar a toalha nessas duas restrições, especialmente a do funcionalismo.

Redução ou reversão do crescimento da arrecadação, queda das commodities e o aperto monetário nos países ricos são ingredientes que podem também esvaziar o tanque de 2023.

É curioso pensar sobre o significado político da entrega de tanque entre governos.

Lula talvez aprenda que é melhor receber o governo de um adversário da centro-direita convencional do que de um populista de extrema-direita. E Bolsonaro, caso vença, vai protagonizar em grande estilo a clássica situação em que o feitiço se volta contra o feiticeiro.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 25/7/2022, segunda-feira.