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Bolsonaro se descontrola, equipe erra feio

MP que permitia suspensão do contrato de trabalho foi uma ideia razoável desastradamente editada só com a parte ruim pela equipe econômica, que parece cada vez mais atordoada – e parte disso com certeza vem do clima de caos provocado pelo líder, Jair Bolsonaro.

Fernando Dantas

23 de março de 2020 | 19h49

Numa grande crise, a firmeza e a serenidade do líder são condições essenciais para que os liderados possam atuar de forma eficiente. Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, tem agido de forma oposta. De maneira cada vez mais destemperada, semeia discórdia e ataca governadores e a imprensa, contribuindo em muito para aumentar o pandemônio nacional. Não por acaso, a equipe econômica, que nunca foi das mais organizadas, vem cometendo erros cada vez mais graves.

Talvez um dos piores tenha sido a edição da Medida Provisória (MP) que permite a suspensão por até quatro meses de contratos de trabalho e salários. Bolsonaro acaba de anunciar no Twitter que vai revogar o artigo da MP que permitia a suspensão dos contratos de trabalho. Mas parte do estrago político com certeza vai perdurar.

A ideia original era de suspensão temporária do contrato de trabalho com redução máxima de 50% da renda do trabalhador, que seria complementada com 25% adicionais pelo governo. Dessa forma, o trabalhador manteria 75% da renda, com o esquema sujeito a um teto (isto é, só é válido para trabalhadores ganhando até certo nível de salário).

Entretanto, de forma absurdamente errada do ponto de vista político e da comunicação, o governo deixou essa parte da compensação para uma segunda MP, teoricamente a ser editada hoje.

Essa é, pelo menos, uma versão que circula em Brasília para justificar a incrível “mancada”. A ver se a MP da compensação vai de fato sair ou se esbarrou em algum obstáculo político ou jurídico.

(Paulo Guedes, em entrevista posterior à publicação desta coluna, disse que a MP foi editada de forma errada; o projeto foi retirado e vai ser reapresentado, em formato semelhante à ideia original descrita acima)

Seja como for, a MP da suspensão do contrato de trabalho e dos salários caiu como uma bomba sobre a opinião pública, pelo menos por parte dela que se manifesta mais intensamente nas redes sociais.

Nos “Trending Topics” do Twitter, quando esta coluna estava sendo finalizada, a “hashtag” #BolsonaroGenocida lidera no Brasil, com 88 mil tuítes.

A interpretação dessa multidão de pessoas enfurecida com a MP é de que o governo, para preservar patrões, está condenando trabalhadores à miséria e à fome durante a crise, com suas rendas abruptamente zeradas.

O conjunto das duas MPs, entretanto, se a segunda de fato sair, tem sentido, e não é muito diferente do que outros países estão fazendo. Pequenos e médios negócios, sobretudos em serviços, têm pouco tempo de sobrevivência se o seu faturamento cai a zero instantaneamente e aí permanece por semanas e meses. Este é o caso, de bares, restaurantes, pequenas lojas, salões de beleza etc.

Com o virtual shutdown que já está em curso nas maiores cidades brasileiras, não levará muito tempo até haver uma quebradeira geral nesses segmentos, com todos os empregos (e a sua renda) indo por água abaixo.

Um esquema, portanto, que reduza o ônus dos patrões, sobretudo pequenos, pode ajudar, na verdade, a evitar a quebradeira que, além de trazer terríveis consequências sociais imediatas, vai desorganizar a economia e atrasar a recuperação pós-crise.

Há várias formas de tentar manter os pequenos e médios negócios de serviços à tona na crise, como redução ou adiamento de impostos ou linhas subsidiadas de crédito. A atuação pela folha é mais uma delas, desde que, evidentemente, o esquema contemple a proteção da renda dos empregados.

Mas por que 75%, e não 100%?

Como explica o economista Samuel Pessôa em artigo no Blog do Ibre, “(…) com a enorme queda da produção [em função a crise], não faz sentido mantermos as rendas inalteradas”.

As razões são que o impacto futuro sobre a dívida pública seria excessivo e também que o excesso de recursos financeiras em relação à produção desorganizaria ainda mais a economia.

Mas não se trata, segundo o economista, de fazer o trabalhador pagar a conta. Evidentemente, para ficar no caso discutido nessa coluna, o patrão de pequenos e médios negócios de serviços também terá uma grande redução de renda nos próximos meses.

Como explica Pessoa, numa crise com grande e abrupta queda da produção como a atual, todas as rendas – salários, lucros, aluguéis, juros etc. – vão cair fortemente.

Compete ao governo tentar organizar esse processo, com duas prioridades. A primeira é dar o máximo alívio aos mais vulneráveis, os pobres, principalmente no setor informal. E a segunda é evitar ao máximo a desorganização da economia, de tal forma que a retomada pós-crise possa ser mais rápida e intensa.

Este colunista não acredita que os participantes da atual equipe econômica tenham em mente objetivos  muito diferentes. Mas os muitos erros que vêm cometendo, em parte por causa de caos, promovido com gosto pelo presidente da República, está fazendo com que sejam crescentemente vistos como defensores dos ricos à custa dos pobres nesta crise.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 23/3/2020, segunda-feira.

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