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Bolsonaro tenta inverter lógica da política

Presidente se diz preocupado com 20 milhões de brasileiros à mercê da fome quando o auxílio emergencial acabar, e quer que Congresso, equipe econômica e até o mercado financeiro e a imprensa se entendam para permitir a benfeitoria presidencial.

Fernando Dantas

29 de setembro de 2020 | 22h36

A tentativa de bancar o Renda Cidadã com recursos de precatórios e do Fundeb foi, previsivelmente, pessimamente recebida por praticamente todos os atores da cena política e econômica no Brasil. Não falta ironia em ver, finalmente, o mercado financeiro e o PSOL comungando de um mesmo sentimento de indignação ao rejeitar a proposta.

Hoje, Bolsonaro voltou à carga, em conversa com apoiadores, registrada pelas câmeras.

O presidente manifestou grande preocupação com os 20 milhões de brasileiros informais que, ao fim do auxílio emergencial, não terão recursos nem para comprar comida porque a atividade econômica ainda não terá voltado à normalidade.

Aproveitou para dizer que estava certo o tempo todo sobre a estratégia para lidar com a pandemia, ao sabotar a quarentena e o isolamento social em março e abril.

A “lógica” presidencial é de que o problema que surge agora, a economia ainda longe da normalidade e uma gigantesca massa de brasileiros sem emprego e em breve sem auxílio emergencial, ocorre porque não seguiram as suas recomendações contrárias ao isolamento social no início da pandemia.

Faltou dizer que 142 mil brasileiros já morreram de Covid-19, e mais ainda teriam perecido se Bolsonaro tivesse sido mais bem sucedido na sua campanha contra as quarentenas.

De qualquer forma, como é típico do populismo, é capaz que o discurso do presidente “pegue” junto à grande parcela da população.

Ajuda o fato de que a Argentina – cujo governo Bolsonaro mais uma vez hostilizou hoje em suas declarações –, tão elogiada pelos bem pensantes por sua firme posição pró-quarentena no início da pandemia, agora se veja numa situação dramática, com novos casos e mortes de Covid-19 acelerando e a economia bem mais abalada que a brasileira.

É claro que há países próximos, como o Uruguai, que levou a quarentena a sério e está em situação muito melhor que a do Brasil ou da Argentina. Mas é provável que quase ninguém entre nessas “minúcias” (e, se entrasse, o discurso oficial poderia dizer que é mais fácil em países pequenos).

Em resumo, no front da narrativa sobre a pandemia, Bolsonaro parece ter ganhado algum pé.

A grande questão, portanto, é o que fazer para financiar o substituto do auxílio emergencial, que, embora necessariamente apenas uma fração deste, por razões fiscais óbvias, ainda assim será “o que temos para hoje” para os informais vulneráveis.

Na verdade, Bolsonaro tem tentado fazer – e possivelmente tem obtido algum grau de sucesso – uma curiosa inversão da lógica tradicional da política brasileira sob a égide do presidencialismo de coalizão, e que foi a tônica desde a redemocratização.

Tradicionalmente, desde pelo menos o Plano Real, talvez desde a Constituinte, o Congresso faz as bondades e o Executivo as maldades.

O primeiro gasta e distribui benesses. O segundo corta e se angustia com a fragilidade fiscal.

Agora, Bolsonaro se coloca como o grande preocupado com o destino de 20 milhões de brasileiros sob o risco de passar fome a partir do ano que vem.

E o presidente exorta a equipe econômica, o Congresso e até o mercado financeiro e a imprensa a encontrarem soluções para que exerça sua bondade presidencial sem destruir o equilíbrio econômico do País.

Soluções já foram trazidas, mas Bolsonaro as descartou porque não quer “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.

A solução de ontem, porém, foi descartada pelo mercado financeiro.

Bolsonaro, por enquanto, ao contrário dos populistas típicos, não foi abertamente hostil ao mercado por rejeitar uma possível fonte de financiamento para o Renda Cidadã.

O presidente pediu compreensão e sugestões ao mercado, mas acrescentou uma ameaça velada – não só para operadores e investidores, mas para todos os envolvidos, incluindo Congresso e equipe econômica – de que, como militar, se nenhuma solução que satisfaça a todos seja encontrada a tempo, tomará uma decisão da sua cabeça. É melhor tomar alguma decisão do que nenhuma decisão.

Bolsonaro parece seguro de si e jogando para os outros atores a tarefa de viabilizar a sua intenção de ajudar 20 milhões de brasileiros. Ele parece perceber que o mercado está nervoso, o que se manifesta na curva de juros, mas que a situação ainda não é de pânico.

Não está claro se o presidente tomaria uma atitude de ruptura radical com a responsabilidade fiscal, um caminho sem volta, ou se está pressionando todas as forças envolvidas para acharem um caminho para algo – um novo programa social – que pode ser muito benéfico para ele politicamente.

Algum entusiasta do teto de gastos poderia dizer também que todas essas tentativas de encontrar uma forma de bancar o Renda Cidadã pelo lado, em teoria, das despesas (mesmo com a óbvia recaída na esperteza contábil, na proposta de ontem), e todas as sucessivas rejeições das diversas ideias, é um sinal de que a EC 95 está funcionando. Pré-teto, provavelmente o novo programa social seria aprovado e depois se pensaria em como financiar.

De qualquer forma, é inequívoco que algo mudou no funcionamento da política brasileira, o que torna ainda mais difícil prever o desfecho deste atual imbróglio envolvendo o Renda Cidadã e o teto dos gastos. O que reforça ainda mais a incerteza e os cenário binários, em que as coisas podem dar certo ou tremendamente errado.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

O colunista sai de férias a partir de amanhã e volta a escrever esta coluna em 13/10, terça-feira.

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 29/9/2020, terça-feira.

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