Bom para Petrobrás, mas e para o Brasil?

Claudio Frischtak, consultor de infraestrutura, e Marcos Mendes, ex-integrante da equipe econômica no governo Temer, consideram que nem sempre o que favorece a Petrobrás favorece o País. O tema é a frustração com os leilões da cessão onerosa e pré-sal.

Fernando Dantas

08 de novembro de 2019 | 15h33

A frustração com o megaleilão da cessão onerosa anteontem (6/11) – seguida por outra decepção no leilão de partilha do pré-sal ontem – já foi explicada em verso e prosa por diversos analistas.

Mas há um aspecto que precisa ser mais ressaltado, na visão de alguns observadores: o que é bom para a Petrobrás não é necessariamente bom para o Brasil.

Essa é a visão, por exemplo, de Claudio Frischtak, conhecido especialista em infraestrutura.

Para ele, existe uma assimetria de informação que favorece a Petrobrás relativamente a suas competidoras estrangeiras. A estatal brasileira conhece muito mais os campos de pré-sal da costa do País do que qualquer petroleira multinacional.

Quando a Petrobrás não exerce seu direito de preferência sobre algum campo, imediatamente passa a ideia de que existe algum problema lá. Quando exerce, é difícil batê-la, pois ela conhece muito mais o que pretende comprar que os competidores.

Já foi também muito martelada a tecla de que o previsto ressarcimento à Petrobrás pelos investimentos feitos nos campos da cessão onerosa por quase dez anos foi um complicador do megaleilão. O problema é que as diretrizes do cálculo do ressarcimento foram estabelecidas, mas não o valor e as condições de pagamento em si, que deveriam ser negociadas entre a Petrobrás e eventual consórcio que tivesse arrematado um dos campos.

Segundo uma fonte do governo, o ressarcimento nos quatro campos da cessão onerosa é “muito maior do que os R$ 45 bilhões que eu vi de estimativas na imprensa”.

Entretanto, na análise de Frischtak, fora a questão do valor em si, existe o incômodo de entrar numa negociação potencialmente dura com a Petrobrás no Brasil.

“Pela sua posição de domínio da indústria de petróleo e gás no Brasil e sua cultura de monopólio, a Petrobrás faz com que ninguém queira ficar contra ela, mas sempre a favor, como as petroleiras chinesas que entraram no consórcio vencedor na cessão onerosa”, ele comenta.

O consultor também acha que “o discurso agressivo dos gestores da Petrobrás, particularmente do presidente (Roberto Castelo Branco), de que vamos entrar para ganhar de qualquer maneira, pode ter afastado potenciais competidores”.

Marcos Mendes, ex-participante da equipe econômica no governo Temer,  bateu-se com ênfase especial contra a manutenção do direito de preferência da Petrobrás quando, em 2016, por meio de projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), a Petrobrás deixou de ser obrigada a entrar como operadora e com participação mínima de 30% em todos os campos do pré-sal – conforme o modelo estabelecido pelo governo do PT.

A obrigação foi trocada pelo direito de preferência, isto é, a Petrobrás avisa, antes do leilão de um determinado campo, se pretende impor sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio que vencer o certame.

Segundo relatos da fonte do governo, apesar da resistência, em especial de Mendes, que na época era secretário especial do Ministério da Fazenda, a Petrobrás lutou pelo direito de preferência e venceu, mesmo sob o comando já de Pedro Parente – que buscou remover o viés estatizante da estatal cultivado na era petista.

E é aí que entra a questão abordada no início da coluna. Apesar de temores sobre alavancagem, o fato é que é do interesse da Petrobrás reforçar cada vez mais o seu domínio sobre a exploração do pré-sal no Brasil, o que significa dominar em termos mundiais a exploração e produção offshore superprofunda.

O problema é que, na visão de alguns analistas, como Frischtak e Mendes, o que é bom para a Petrobrás não é necessariamente bom para o Brasil.

“Um dos problemas do Brasil é ser um país muito fechado, o que limita a competição e a inovação”, diz Frischtak. Com todo o mérito que a Petrobrás tenha pelo trabalho de ponta tecnológico no pré-sal, a visão é de que mais competição pode gerar mais ganhos de receitas tributárias e um nível de inovação ainda maior.

Nesse sentido, o consultor acha que privatizar a Petrobrás inteira “seria um erro mastodôntico”.

Para ele, sair de uma empresa dominante e com cultura monopolista estatal para algo equivalente, mas do setor privado, seria ainda pior.

Frischtak prefere a alternativa de que, como no caso da Standard Oil americana no início da década passada, a Petrobrás (na sua área nobre de exploração e produção) seja dividida em quatro ou cinco empresas (no caso da Standard Oil, quebrou-se em bem mais pedaços) a serem privatizadas.

O consultor lembra que, com a quebra forçada da Standard Oil, seu principal acionista, John D. Rockefeller, tornou-se o americano mais rico, já que a renda das diversas novas companhias foi de início bem maior do que a da gigante que foi subdividida. O “Rockefeller” da Petrobrás, no caso, é a sociedade brasileira.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 7/11/19, quinta-feira.

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