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Brasil está gastando feito rico, mas é emergente

Com a reação à pandemia de Covid-19, Brasil deve ter piora fiscal em 2020 parecida com a das nações avançadas, com moedas fortes e muito mais recursos, e não como a dos países emergentes, que em média lançaram pacotes mais modestos.

Fernando Dantas

14 de julho de 2020 | 18h49

A dívida pública global deve atingir 101,5% do PIB em 2020, o maior nível de todos os tempos, e superior ao pico anterior, logo após a Segunda Guerra Mundial. Essa estimativa consta de recente post dos economistas Victor Gaspar e Gita Gopinath no Blog do FMI.

O aumento da dívida pública no mundo, em função das reações dos países à pandemia da Covid-19, foi de R$ 11 trilhões até agora, segundo os economistas.

O artigo de Gaspar e Gopinath indica, no entanto, que há uma grande diferença no padrão de reação à Covid nos países avançados e nos emergentes.

Essa distinção pode ser bem apreciada comparando-se as sucessivas previsões este ano do World Economic Outlook (Panorama Econômico Global, relatório do FMI) para a relação dívida pública/PIB e para o déficit nominal dos países ricos e emergentes.

Quanto maiores os pacotes econômicos relacionados à Covid-19, maior o aumento da projeção de dívida pública e maiores os déficits, naturalmente.

A primeira leva de projeções do FMI que consta do artigo de Gaspar e Gopinath, divulgada em janeiro, ainda não levava em conta os efeitos da pandemia. A terceira, em junho, incorporou de forma mais completa esse impacto (o segundo conjunto de projeções foi divulgado em abril).

No caso dos países avançados, a diferença entre as projeções de dívida pública ao fim de 2020, realizadas em janeiro e em junho, é de impressionantes 26,5 pontos porcentuais (pp) do PIB. A primeira, pré-pandemia, antevia uma relação dívida/PIB dos ricos de 104,7% no fim de 2020. A de junho aumentou esse número para 131,2%.

No caso dos emergentes, esse salto entre as duas projeções é bem mais modesto, sinalizando menores pacotes de combate à Covid-19.

Em janeiro, o FMI previa dívida pública/PIB dos emergentes, ao final de 2020, de 56,3%. Em junho, a cifra subiu para 63,1%, numa alta de 6,8 pp.

É relevante notar que, no caso do Brasil, o aumento da relação dívida/PIB está mais com jeito de país rico do que de emergente, apesar de obviamente estarmos nessa segunda categoria.

Em janeiro, pré-Covid, Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA e pesquisador associado do Ibre/FGV, projetava uma dívida pública bruta brasileira de 75,6% do PIB no final de 2020. Agora, ele projeta 95,7%, num salto de aproximadamente 20 pp do PIB. Como se vê, uma alta mais próxima da diferença entre as projeções de janeiro e junho do FMI para as nações avançadas (+26,5 pp do PIB) do que dos países emergentes (+6,8 pp).

Quando se toma a piora do déficit nominal em função da Covid-19, o Brasil também tem um resultado mais extremo que a média dos emergentes, e parecido com o dos ricos. A diferença entre as projeções de déficit nominal brasileiro de Borges de janeiro (pré-Covid) e de agora é de cerca de -13 pp do PIB, de -5,5%  para -18,2% do PIB.

Já a diferença entre as projeções do FMI, realizadas em janeiro e em junho, de resultado nominal dos países emergentes em 2020 foi de -5,5 pp do PIB, saindo-se de -5,1% para -10,6% do PIB. A deterioração no mesmo indicador do Brasil, projetada por Borges, é praticamente igual à do FMI prevista para os países avançados, com uma piora do resultado nominal de -13,6 pp do PIB. Em janeiro, o FMI projetava déficit de 3% do PIB para os ricos; em junho, déficit de 16,6%.

Evidentemente, há muitas outras projeções de dívida pública e déficit nominal do Brasil em 2020 além das realizadas pelo economista da LCA. Porém, no caso da relação dívida bruta/PIB, parcela expressiva dos analistas projetam salto em torno de 20 pp do PIB este ano (em relação a 2019). Como, pré-Covid, as previsões do indicador para o fim de 2019 e de 2020 eram muito próximas, essa cifra (20 pp) é congruente e comparável com os saltos entre as projeções de janeiro (pré-Covid) e as mais atuais, tanto do FMI como de Borges.

Já no caso do déficit nominal, a última previsão mediana do mercado (Focus) para 2020 é de 15,25%. É menor que a de Borges, mas, ainda assim, significa um salto de quase 10 pp do PIB ante 2019, também com uma cara bem mais de mundo rico do que de emergente.

O Brasil já entrou na pandemia com um nível de dívida bruta significativamente acima de países com nível de desenvolvimento semelhante (embora Borges frise que essa diferença cai quando se considera a dívida líquida).

Ainda assim, a piora fiscal brasileira, como ilustrado acima, está mais em linha com a de países ricos, com mais fôlego fiscal e moedas fortes, do que com a dos seus pares do mundo emergente.

Como sair da pandemia sem uma piora ainda maior das perspectivas econômicas do País, que já eram bem ruins pré coronavírus?

Borges vem trabalhando intensamente com esse tema. Em resumo, ele acha que a política fiscal pós-pandemia não pode apenas manter a relação dívida/PIB no novo patamar mais elevado, mas tem que fazê-la retroceder.

Mas isto não pode ser feito com pressa excessiva, sob o risco de prejudicar ainda mais a retomada. Borges considera imprescindível uma regra de controle de gastos, ou um teto, mas o economista pensa que o atual deve ser aperfeiçoado para se tornar mais realista e eficaz.

O front do gasto, entretanto, fará efeito na relação dívida/PIB somente no médio e longo prazo. Para acelerar o processo no curto, pode-se pensar numa maneira inteligente de elevação da carga tributária, e a forma ideal, para o economista, seria uma “carbon tax” (tributação de combustíveis fósseis), que poderia trazer receita anual adicional de 1 pp do PIB.

Finalmente, Borges considera essencial prosseguir com a agenda de reformas pró-produtividade, como a tributária, com a PEC 45, que pode aumentar o crescimento potencial, o que também melhora a dinâmica da dívida pública.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 14/7/20, terça-feira.

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