Brasil mal na foto latino-americana

Apresentação de Alícia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, mostra Brasil em má posição, entre países da América Latina, em diversas comparações de indicadores fiscais e de dívida pública. Sinal de que erros internos se somaram a problemas externos para causar a crise atual.

Fernando Dantas

06 de abril de 2016 | 16h05

O Brasil aparece como o pior país em vários aspectos, entre as nações latino-americanas, em trabalho de Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), apresentado durante o 28º Seminário Regional de Política Fiscal na sede da Cepal em Santiago, no Chile, durante os dias 16 e 17 de março.

Segundo os dados de Bárcena, o Brasil é o país que teve tanto o maior aumento de déficit fiscal, de cerca de 2,5 pontos porcentuais (pp) do PIB, quanto a maior ampliação da dívida pública, de pouco mais de 6 pp do PIB, entre 2014 e 2015. O Brasil também tinha a maior dívida bruta entre os 19 países em 2015, de 65% do PIB, e, no mesmo ano, o maior diferencial entre a taxa de juros da dívida pública e a taxa de crescimento da economia, de 16,8 pp.

Numa comparação com Peru, Chile, Equador, México e Colômbia, o Brasil também apresenta a pior reação fiscal ao choque do fim do superciclo de commodities. Entre 2013 e 2015, de acordo com os dados da Cepal, o déficit fiscal brasileiro aumentou em 5,7 pp do PIB. O segundo pior resultado foi o do Peru, com piora de 3,3 pp do PIB. Os resultados fiscais de Chile, México e Colômbia pioraram entre 1 pp e 2 pp do PIB e o do Equador, na verdade, melhorou em 2,8 pp.

O Brasil também sofreu, disparado, a pior deterioração no serviço da dívida pública entre 2013 e 2015, com um aumento de 3,6 pp do PIB do pagamento de juros. Os outros países tiveram elevação da carga de juros inferior a 1 pp do PIB no período e, no Peru, na verdade, houve até um ligeiro recuo. Apesar do peso da conta financeira, o Brasil foi o segundo país que mais aumentou os gastos primários entre 2013 e 2015, com 1,6 pp do PIB. O primeiro foi o Chile, com 1,8 pp. O Peru teve um pequeno aumento de 0,5 pp, enquanto Colômbia, México e Equador reduziram despesas primárias no período. Curiosamente, o Equador, tido como bolivariano, diminuiu o gasto primário entre 2013 e 2015 em 4,99 pp do PIB, segundo a Cepal.

Também em termos de resultado da arrecadação, o Brasil não figura bem, tendo sido o segundo pior país entre 2013 e 2015, com queda de 0,6 pp, de acordo com a Cepal. O Peru teve recuo maior, de 2,1 pp do PIB, mas os demais países apresentaram elevação dos tributos como porcentual do PIB. Finalmente, em termos de receita não tributária, o Brasil, com retração de 2,5 pp do PIB no período, tem o terceiro pior resultado, depois do México e da Colômbia.

Os números apresentados por Bárcena reforçam a ideia de que algo de errado aconteceu no Brasil para além do choque de oferta representado pela queda do preço das commodities. O petróleo e as matérias-primas minerais em geral, que foram os mais afetados pelo fim do superciclo, representam menos em termos de PIB e de arrecadação tributária para o Brasil do que para diversos outros países latino-americanos. Ainda assim, a economia brasileira parece estar sofrendo bem mais do que o resto da região.

Há, é claro, o caso da Venezuela, muito pior do que o do Brasil, ainda que apareça à frente do Brasil em algumas comparações da Cepal, como as relativas à dívida pública. Mas a Venezuela não consta da comparação sobre o impacto fiscal do fim do superciclo. E é duvidoso também que a Argentina, pela elevada inflação e desorganização microeconômica, que agora o novo governo de Maurício Macri tenta consertar, possa figurar como melhor que o Brasil.

Porém, feitas essas exceções, a indicação é de que a crise brasileira teve ingredientes domésticos, para além do choque externo. Os números da Cepal dão suporte à visão de que as experimentações da nova matriz econômica, o boom dos gastos correntes na fase alta do ciclo de commodities e as intervenções na economia e os investimentos equivocados conduzidos pelo Estado na tentativa de reavivar o nacional-desenvolvimentismo são parte importante do atual desastre econômico brasileiro. Outro fator, é claro, são os impactos na economia do imenso escândalo de corrupção e da crise política. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 5/4/16, terça-feira.

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