Brasil não se preparou para a crise

Do início de 2006 ao final de 2014, o Brasil viveu um longo desvio heterodoxo em sua política econômica, que deixou o país despreparado para lidar com atual piora do cenário internacional para emergentes produtores de commodities.Em 2005, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificou como "rudimentar" o projeto de ajuste fiscal de longo prazo dos ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Poucos meses depois, Palocci caía, engolfado por um escândalo, e Guido Mantega assumia a Fazenda. Mantega, com o apoio de Dilma, sobretudo quando esta chegou à presidência, deu uma guinada heterodoxa na política econômica, que explica porque hoje o Brasil está novamente vulnerável e não pode fazer política fiscal e monetária anti-cíclica para enfrentar um dos piores momentos econômicos das últimas décadas.

Fernando Dantas

03 de março de 2015 | 18h10

É irônico que tenha sido a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quem deu o pontapé inicial no longo desvio da política econômica brasileira, ao classificar em novembro de 2005 como “rudimentar” o plano de ajuste fiscal de longo prazo dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Em termos políticos, era um momento de alta tensão. O Mensalão já havia estourado, e Palocci começava a receber os primeiros respingos do seu próprio escândalo. Em agosto de 2005, seu ex-assessor, Rogério Buratti, acusara o ministro de ter recebido uma mesada de R$ 50 mil de empreiteira, enquanto prefeito de Ribeirão Preto em 2001 e 2002.

Na economia, vivia-se ainda o ajuste iniciado em 2003, com política monetária dura (a Selic chegou a 19,75% no ano do Mensalão), que levou a um crescimento de 3,2% do PIB em 2005 – em tempos em que isto não era considerado nada grande coisa. O aperto monetário funcionou, e a inflação desceu de 7,6% em 2004 para 3,2% em 2006. No lado fiscal, o superávit primário atingiu 3,8% do PIB, seu maior nível histórico. Com balança comercial fortemente superavitária (fechou 2005 com saldo positivo de US$ 44,8 bilhões), o saldo em conta corrente em 12 meses chegou a tocar a marca de 2% positivos ao longo de 2015.

Olhando retrospectivamente, fica claro que em 2005 o Brasil estava concluindo uma longa e penosa fase de ajustes, preparatória para os anos de ouro do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma enérgica e inteligente agenda de racionalização microeconômica nos dois primeiros anos do governo do ex-presidente reforçava os alicerces para o ciclo de felicidade que estava por vir. E, claro, a alta das commodities que já ajudava o País desde os primeiros anos da década completava o quadro.

A política, porém, complicava-se cada vez mais. Em março de 2006, abatido pelo escândalo, Palocci era substituído por Guido Mantega no ministério da Fazenda. O prestígio de Dilma aumentava, dando início ao processo de acúmulo de capital político que faria dela a sucessora de Lula.

Ambos economistas heterodoxos, Mantega e Dilma deram partida, de início muito timidamente, à aposta no neodesenvolvimentismo. O sucesso do ajuste econômico que já se podia perceber em 2006 subiu à cabeça de Lula, que mudou qualitativamente um time que estava ganhando, já que nada o obrigava a escolher um heterodoxo para substituir Palocci.

Um crescimento da arrecadação real fortíssimo – puxado por fatores como formalização do mercado de trabalho, aumento das importações (mais tributadas) e até fenômenos mais complexos, como o descasamento entre o deflator do PIB e os índices de inflação ao consumidor – encobriu a fase de gastança desenfreada patrocinada por Lula. Excluindo-se o ano de 2009, auge da crise global, as despesas reais do governo federal cresceram ao impressionante ritmo médio de 9,5% entre 2006 e 2010!

Parte da explosão de gastos bancou uma ampliação altamente meritória da política social, mas – novamente – nada obrigava o governo a fazê-lo às custas de comprometer os fundamentos econômicos, que são a garantia da continuidade dos avanços sociais no médio e longo prazo.

Efeitos da crise global

A crise global, ao trazer de volta o prestígio da economia keynesiana (que faz todo o sentido em momentos de colapso econômico, como 2009), tornou-se a senha para que se dobrasse a aposta no neodesenvolvimentismo. Como ficou claro a posteriori no desempenho de diversas economias emergentes, especialmente as exportadoras de commodities, a crise provocou muito mais um susto momentâneo nestes países do que um estrago duradouro – as matérias-primas rapidamente retomaram as altas.

No Brasil, porém, partiu-se para o experimento da nova matriz. Os juros foram forçados para baixo, tentou-se desvalorizar a moeda e, principalmente, o grau de intervencionismo nos mercados e de proteção (como a política de conteúdo nacional) intensificou-se muito. O BNDES agigantou-se com repasses diretos do Tesouro – quase que o anátema filosófico da política de responsabilidade fiscal entre 1999 e 2005 – e subsídios creditícios e desonerações setoriais choveram para os setores eleitos. A Petrobrás, forçada a uma superexpansão pelo novo marco do pré-sal e pelas diretrizes do governo, começou a semear os futuros problemas, agravados pelos preços artificialmente baixos dos combustíveis como remendo anti-inflacionário. O setor elétrico foi desestabilizado pela intervenção em 2012 e pelo regime de chuvas adverso.

A partir de 2011 a economia global, de fato, começou a ingressar numa fase – com idas e vindas e muitas incertezas – mais complicada tanto para o mundo rico quanto para os emergentes. Ao final de 2012 já se falava abertamente do fim do superciclo de commodities, com efeitos negativos óbvios sobre muitas economias sul-americanas.

Mas o Brasil jogou a fora a chance de se preparar para esses tempos difíceis, e provavelmente esta histórica oportunidade desperdiçada tenha sido gestada em 2005 e início de 2006, com o “rudimentar” de Dilma seguido da queda de Palocci poucos meses depois. Este desvio de rota de enormes proporções tirou do País a capacidade de fazer política anticíclica agora, com a gestão fiscal e os instrumentos monetários sendo apertados em plena recessão.

Como nos velhos tempos prévios à década passada, voltamos a ser uma economia latino-americana vulnerável ao populismo e com crédito duvidoso, o que se reflete na alta do risco Brasil e no temor de perda do grau de investimento. É possível que seja um diagnóstico exagerado em termos fundamentais, mas infelizmente percepções e expectativas no mundo econômico e financeiro tem o condão de serem potencialmente autorrealizáveis.

Na undécima hora, depois de uma campanha eleitoral em que demonizou o tipo de política econômica prevalente entre 1999 e 2005, Dilma rendeu-se aos fatos e chamou um arquiliberal e ortodoxo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar salvar a Pátria. Também veio para a equipe Nelson Barbosa, no Ministério do Planejamento – alguém que é criticado por alguns no mercado, que o veem como um dos pais da nova matriz, mas que tem dado sinais consistentes de se alinhar à tese do ajuste defendida por Levy.

É uma equipe inegavelmente competente diante de um desafio de gigantesca dificuldade: num ambiente de crescente deterioração econômica e política, recolocar – dentro de alguns anos – o Brasil na rota do crescimento sustentado. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 3/3/2015, terça-feira.

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