Brasil vacila entre dois modelos

Fernando Dantas

19 de setembro de 2012 | 20h42

O Brasil está crescendo bem menos que a América Latina em 2011 e 2012, o que começa a danificar a boa imagem econômica do País no mundo, sustentada sobretudo ao longo do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a América Latina e o Caribe cresceram 4,5% no ano passado, e devem ter expansão de 3,7% em 2012. Esses números incluem o Brasil, que, sozinho, cresceu 2,7% em 2011, e deve desacelerar para algo em torno de 1,5% este ano (a última projeção do FMI é de 2,5%, mas é um número claramente abaixo do atual consenso dos analistas).

É verdade que o Brasil cresceu impressionantes 7,5% em 2010, contra 6,2% da América Latina e do Caribe, e caiu apenas 0,3% em 2009, menos que os 1,6% da região. Mas os analistas e investidores tendem a olhar para frente, e países latino-americanos como Chile, Colômbia, Peru e México exibem no momento números de crescimento bem mais vistosos que os brasileiros.

Não parece haver reflexos até agora dessa piora de percepção no fluxo de capital mais nobre para o País, os investimentos estrangeiros diretos (IED), que acumulam US$ 38,1 bilhões de janeiro a julho deste ano, praticamente o mesmo volume de igual período de 2011 (US$ 38,5 bilhões). Porém, para uma economia de baixa poupança, que precisa de capital externo para complementar o financiamento dos investimentos, a piora da imagem externa é uma preocupação de médio e longo prazo.

Na segunda-feira, o jornalista Jonathan Wheatley, subeditor de mercados emergentes do Financial Times, publicou um post irônico no blog “beyondbrics” da edição eletrônica do jornal britânico, cujo título era “o PIB brasileiro entra no território da piada”. Foi uma referência ao fato de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter considerado uma “piada” a projeção de 1,5% para o PIB de 2012 feita pelo Credit Suisse há alguns meses. Agora, com a projeção média do mercado em 1,57%, a piada parece estar se tornando realidade.

No mesmo comentário, o jornalista escreve que Chile, Peru e México estão crescendo mais do que o Brasil em parte por causa de políticas econômicas “mais abertas e menos protecionistas”.

Caiu a ficha

É provável que esse tipo de visão esteja aumentando fora do Brasil, depois dos diversos anos em que a celebração do mix de ortodoxia econômica e políticas sociais do início do governo Lula cegou a comunidade econômica internacional para a mudança de modelo empreendida a partir de 2006. Dois anos de crescimento medíocre talvez tenham sido o choque necessário para que “caísse a ficha” dos observadores externos do País.

Não há, por outro lado, nenhuma regra de que um país deva seguir as recomendações do establishment econômico-financeiro internacional para ser bem-sucedido, e mesmo para ter uma boa imagem. Há vários casos em que governos confrontaram a sabedoria convencional, e, apesar dos reclamos iniciais do mercado financeiro, acabaram se provando corretos – e tiveram reconhecimento.

Os controles de capital da Malásia e a intervenção na Bolsa de Valores de Hong Kong durante a crise asiática em 1997 são dois exemplos típicos. O próprio modelo de política industrial pesada de vários tigres do Leste da Ásia se impôs como parte de uma receita de sucesso, apesar de sempre visto com desconfiança pelo pensamento econômico ortodoxo.

O problema, no caso brasileiro, é que parece haver vacilação e dúvida entre caminhos distintos a seguir. Na América Latina, países como Chile, Peru, Colômbia e México adotam hoje o que poderia ser considerado como versões revisadas e abrandadas do velho Consenso de Washington da década de 90. Continuam de pé a crença na superioridade dos mercados sobre a gestão estatal, nas virtudes da abertura comercial e no controle da inflação.

Por outro lado, estas convicções são menos dogmáticas e mais temperadas pela ocasional exceção imposta pela realidade do dia-a-dia da gestão econômica. E há, é claro, mais ênfase em políticas sociais, quesito no qual o Brasil se destaca.

Num outro extremo, está o grupo de países que resolveu enveredar decididamente pela heterodoxia econômica, no qual se sobressaem Venezuela e Argentina. Estatismo, protecionismo e tolerância à inflação, neste caso, são pilares nada envergonhados da política econômica.

O Brasil faz parte do primeiro grupo, mas parece ter dúvidas existenciais que o levam a sucessivas concessões ao pensamento heterodoxo. Assim, adota-se um programa de concessões que claramente se alinha com a visão do Consenso de Washington de que o capital privado deve capitanear os investimentos, mas o governo incomoda-se em ser tachado de privatista, e desconfia das taxas de retorno demandadas pelo setor privado.

Dessa forma, atrasam-se leilões de exploração de petróleo (o governo finalmente anunciou nessa terça-feira uma nova rodada, depois de muita pressão das petroleiras), muda-se constantemente o formato da concessão de aeroportos e vazam para a imprensa as recorrentes idas e vindas do governo em relação ao que vai deixar o setor privado fazer e quanto vai deixá-lo lucrar. Parte do desconforto é puramente eleitoral, ligado à bem-sucedida estratégia política de demonizar as privatizações tucanas. Mas uma parcela é legítimo dilema e dificuldade em fazer escolhas.

Na política macroeconômica, como se não bastasse a flexibilização do chamado “tripé”, com uma flutuação cada vez mais suja do câmbio e ampla tolerância para os desvios da inflação em relação ao centro da meta, o ministério da Fazenda dá crescentes sinais de que interfere na política monetária, lançando dúvidas sobre a autonomia do Banco Central.

Sincretismo

No caso das políticas industriais e de competitividade, há uma mistura de desoneração tributária e redução geral de custos (como o da energia) com protecionismo. No primeiro caso, uma agenda típica do grupo do Consenso de Washington reformado e, no segundo, uma política que aproxima o Brasil da heterodoxa Argentina.

Na política fiscal, finalmente, combina-se uma gestão prudente do resultado primário e nominal e da trajetória da dívida líquida como proporção do PIB, mas instaura-se um duto de centenas de bilhões de reais entre a arrecadação do Tesouro e os empréstimos subsidiados à clientela empresarial do BNDES.

Esse sincretismo de ortodoxia e heterodoxia poderia até ser uma síntese brasileira do melhor de cada tendência, um modelo que, a partir de sua aplicação bem-sucedida no País, evoluiria para o status de nova referência no mercado global de orientações programáticas e ideológicas. Mas a linguagem corporal do governo, com suas constantes idas e vindas, subterfúgios de linguagem e falta de clareza, aponta mais na direção da dúvida. Que sempre traz o risco de desembocar em confusão ou paralisia.

Artigo publicado na AE-News/Broadcast na quarta-feira, 19/9/2012

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