A acusação de que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista para pagar dívidas de campanha do PT é mais um exemplo das vulnerabilidades institucionais que são criadas nas interfaces entre o setor público e privado.
No seu apogeu, Eike buscou ser um símbolo do espírito de livre iniciativa e do empreendedorismo capitalista. Num país em que pessoas no topo da pirâmide social se dizem de classe média, candidatos a postos políticos exibem origens supostamente humildes como virtude e em que a riqueza é vista mais como privilégio do que mérito, Eike teve a ousadia de declarar que seu objetivo era se tornar o homem mais rico do mundo.
O empresário celebremente colocou um carro esportivo de luxo na sala de sua casa como decoração, ao mesmo tempo em que tinha a simplicidade de tomar suco numa lanchonete no Leblon sem a paranoia e o cerco de seguranças típicos de nossos milionários e bilionários. A mensagem era clara: não há nada errado em buscar o lucro e os muito ricos não precisam disfarçar nem se esconder.
Este, porém, é o mesmo Eike que, no depoimento prestado à operação Lava-Jato, lançou a pergunta retórica: "Quando você tem projetos desse vulto (e recebe) um pedido do ministro, como é que faz"?
De certa forma, essa interrogação resume o espírito da tentativa de reavivar o nacional-desenvolvimentismo levada a cabo pelos governos petistas, especialmente a partir de 2009. Isto não significa, de forma alguma, que empresários e setor público não tenham trocado favores escusos em outros momentos e outros governos. Na verdade, este é um fenômeno universal, e mais ainda em sociedades do mundo emergente, nas quais é comum que as instituições de controle e punição ainda estejam em processo de maturação.
A diferença está, portanto, na atitude ideológica dos governantes em relação ao dirigismo e ao capitalismo de Estado. A partir de algum momento do governo Lula - o processo surgiu gradativamente, ficando mais claro e explícito com a reação à crise global em 2009 - e até 2014, o governo agiu como se a multiplicação das intervenções discricionárias do setor público no setor privado fosse não só algo positivo, como também a "estratégia de desenvolvimento" cuja suposta falta muitos desenvolvimentistas tanto criticaram nos períodos em que a política econômica foi conduzida por seus adversários "neoliberais".
Era como se a química entre grandes empresários, ministros de pastas econômicas, dirigentes de bancos estatais e de fundos de pensão e políticos, unidos para conceber e lançar projetos grandiosos de desenvolvimento, regados por volumes imensos de subsídios públicos, fosse a fórmula mágica do crescimento econômico.
O esforço laborioso, complexo e altamente técnico de conceber um arcabouço racional de regras e incentivos para a inevitável interação entre o setor público e privado, de forma a minimizar as distorções e maximizar os ganhos, era percebido como uma perda de tempo que apenas frearia o ímpeto do capitalismo de Estado e de seus grandes sócios privados, como Eike. Melhor reunir a portas fechadas os grandes visionários do governo e do setor privado para decidir projetos e tocar pau na máquina.
O resultado, como não era difícil de prever, foi uma montanha de capital esterilizado em projetos mal concebidos e megalômanos, compondo uma das causas da atual recessão, de históricas proporções, além dos inevitáveis escândalos de corrupção. Oxalá o Brasil e suas principais forças políticas tenham finalmente aprendido a lição. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 23/11/16, sexta-feira.
