Como a Alemanha gostaria de salvar o euro

Fernando Dantas

29 de junho de 2012 | 14h17

Esta coluna foi publicada na AE-News Broadcast na quarta-feira, 27/6/2012.

 
Como qualquer um que acompanhe o assunto sabe, o volume de textos analíticos de alta qualidade que vem sendo produzido sobre a crise europeia é espantoso. É possível despender muitas horas diárias apenas lendo artigos de grande sofisticação sobre a saga dos países da zona do euro.
 
Por isso mesmo, é surpreendente quando um deles se destaca ao ponto de se sobressair dos demais, jogando um facho de luz sobre o tema. A surpresa torna-se ainda maior quando o texto em questão não é um artigo, mas uma entrevista jornalística.
 
Para este colunista, pouco do material recente sobre a crise do euro revela tão claramente o impasse básico que está rachando a moeda única quanto a entrevista recém-publicada do ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, na revista Der Spiegel.
 
A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Sven Böll and Konstantin von Hammerstein. Lida em conjunção com fatos e desdobramentos recentes nos países da região, ela mostra que a fissura política é provavelmente muito maior que a monetária, financeira e econômica.
 
Nem tudo o que o ministro alemão diz é propriamente uma novidade, mas poucas vezes a posição alemã foi expressa de forma tão completa, didática e cabal.
 
Basicamente, Schäuble afirma que a Alemanha só vai concordar com as medidas que podem efetivamente salvar os países problemáticos, como o eurobônus, se houver uma grande renúncia de soberania fiscal dos países membros. “Nós precisamos de mais, e não de menos Europa”, declara o ministro.
 
O eurobônus é um dos muitos esquemas pelos quais a Alemanha aceita repartir a sua credibilidade com as outras nações do euro, de forma a reduzir o insustentável custo de captação destes países.
 
“Enquanto não houver uma união fiscal, não podemos assumir uma responsabilidade compartilhada pelas dívidas”, sentencia Schäuble. Ele considera que responsabilidade e passivos não podem ser separados: “Alguém que tenha a capacidade de gastar dinheiro à custa de outros sempre o fará – você faz isso e eu também faço”.
 
Outro ponto defendido pelo ministro é uma “união bancária”, com a criação de uma instituição supervisora paneuropeia (que poderia fazer com que eventuais resgates financeiros de bancos em dificuldades fossem feitos com fundos compartilhados).
 
Para o ministro, “até agora, os Estados-membros quase sempre tiveram a palavra final na Europa. Isso não pode continuar”. Ele defende a transferência de poderes para Bruxelas (sede da Comissão Europeia) em “áreas-chave da política”, de tal forma que cada nação não possa bloquear decisões da União Europeia (UE) como um todo.
 
Mas Schäuble vai além: “A coisa mais importante é que criemos uma união fiscal, na qual os Estados-nações renunciem à sua jurisdição em termos de política fiscal”.
 
Na Europa projetada pelo ministro alemão, haveria um ministro das Finanças europeu, que teria poder de veto em relação aos orçamentos nacionais, além da função de aprovar níveis da ampliação de endividamento público. Aos Estados-membros, restaria apenas a função escolher a distribuição dos gastos cujo volume total é decidido em última instância por Bruxelas. Como coloca Schäuble, “devemos gastar mais dinheiro com as famílias ou construindo estradas?”
 
O ministro reconhece a necessidade de dar legitimidade democrática a essa nova arquitetura da UE, e, para tanto, propõe que haja uma eleição direta pelos cidadãos do bloco para escolher o presidente da Comissão Europeia, que teria os seus poderes grandemente reforçados.
 
Com o surgimento de um Poder Executivo real, seria necessário ter também um Poder Legislativo para contrabalançar. Na visão de Schäuble, o Parlamento europeu, hoje um órgão desprovido de poderes reais, deveria ganhar a atribuição legislativa propriamente dita.
 
Ele sugere ainda a criação de uma espécie de Senado europeu, onde a representação dos países seria igualitária, e não ligada ao tamanho da população. As leis do bloco teriam de ser aprovadas, como em qualquer país, pelas duas casas do Legislativo.
 
Todas essas transformações, para o ministro das Finanças alemão, deveriam valer inicialmente para os 17 países que adotaram o euro, mas estariam abertas para adesão voluntária pelos restantes dez países da UE que têm suas próprias moedas.
 
Mudanças desse quilate, naturalmente, exigiriam consultas populares nos países, e Schäuble crê que haverá um referendo na Alemanha sobre a criação desta união política e fiscal nos próximos cinco anos. Ele lembra que o ex-presidente Ronald Reagan foi considerado louco por muitos alemães quando conclamou, na Alemanha, em 1987, o então chefe de Estado soviético Mikhail Gorbachev a derrubar o muro de Berlim. Dois anos depois, o Muro ruía. 
 
Descompasso
 
O que chama atenção na entrevista de Schäuble a Der Spiegel é que, apesar da lógica e da coerência interna do seu conjunto de propostas, a sua visão parece estar em descompasso com a realidade política de muitos países do bloco. É nítido o avanço das forças anti-europeias nas eleições realizadas recentemente, e a crescente oposição aos programas
de austeridade não combina com a ideia de entregar a soberania fiscal à Comissão Europeia.
 
Um dos exemplos é a redução da idade mínima de aposentadoria pelo recém-empossado presidente francês, François Hollande, de 62 para 60 anos (afetando parte dos trabalhadores). A medida de Hollande segue-se a uma longa e desgastante batalha política e contra a opinião pública de seu antecessor, Nicolas Sarkozy, justamente para elevar de 60 para 62 a idade mínima.
 
Na Alemanha, a idade mínima vem sendo ampliada, e já chega a 65 para mulheres e 67 para homens em vários casos. É evidente que o novo presidente francês tomou a decisão com parâmetros exclusivamente nacionais, num gesto de rejeição às pressões sobre a política fiscal francesa provenientes dos seus parceiros da UE.
 
Schäuble alega que as eleições gregas, com a vitória do conservador Antonis Samaras, pró-Europa, são um sinal de que a moeda única tem apoio popular. Mas a eleição de Samaras só ocorreu depois que Alexis Tsipras, líder da Coalizão da Esquerda Radical (Syriza), agitou o país com sua plataforma de rejeição aos programas de austeridade dos pacotes de ajuda financeira à Grécia. Mesmo assim, o Syriza chegou em segundo lugar.
 
Não parece haver, nos países problemáticos da área do euro, e mesmo na França, nenhuma disposição para embarcar num projeto de aprofundamento da união política e fiscal, sob a batuta alemã. Se esta é a condição para que a Alemanha concorde com as medidas que poderiam salvar a zona do euro tal como ela existe atualmente, é possível que a crise seja de fato insolúvel.

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