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Congresso joga gasolina no incêndio

Em plena turbulência nos mercados e na economia causada pelo coronavírus, Congresso toma decisão desastrosa que desfaz numa tacada um pedaço grande da economia fiscal da Previdência e faz o teto de gastos subir no telhado. Reação nos mercados e nos juros (que afetam todos os brasileiros) foi cataclísmica. Bolsonaro é tão ou mais responsável que o Congresso pelo que está acontecendo com a economia brasileira.

Fernando Dantas

12 de março de 2020 | 18h51

O Congresso ontem derramou um grande carregamento de galões de gasolina no incêndio dos mercados no Brasil em função do coronavírus.

Os parlamentares das duas Casas derrubaram o veto presidencial à expansão do BPC (destinado a idosos e deficientes) e criaram uma despesa obrigatória permanente de transferência a pessoas – o tipo de gasto que cresce acima do PIB há décadas e mina a capacidade do Estado de investir e expandir serviços públicos de qualidade – de mais de R$ 20 bilhões por ano.

Isso dá para cima de R$ 200 bilhões em dez anos e, portanto, come de uma só tacada entre ¼ e 1/3 das economias fiscais obtidas na reforma da Previdência.

Como apontou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a manutenção dessa despesa extra, sem indicação de cortes de outros gastos obrigatórios em valor equivalente, coloca em alto risco o teto de gastos.

Para cumprir o teto dos gastos, é preciso cortar despesas obrigatórias. Com um súbito aumento do gasto obrigatório no volume substancial de 25% a 30% das economias da reforma da Previdência, cumprir o teto vai exigir cortar gastos discricionários para níveis de shutdown do governo.

A conta exata de quando isso vai acontecer está sendo feita pelos especialistas em temas fiscais, mas é certo que vai acontecer.

O mercado farejou logo o sangue derramado pela decisão do Congresso. A piora conjunta de câmbio, bolsa e juros (como costumava ocorrer no Brasil de antigamente) ontem e hoje ganhou contornos cataclísmicos.

A alta virulenta da curva dos juros numa economia que já quase não anda é piora social na veia injetada pela decisão dos congressistas, afetando especialmente os brasileiros mais pobres.

Já se fala de recessão (talvez precipitadamente, vamos ver), mas é certo que a pancada na economia vai provocar mais desemprego, pobreza, queda de renda, carência de verbas públicas para garantir serviços de saúde e segurança em muitos entes subfederados (Estados e municípios) etc. – toda a gama de mazelas que definem o subdesenvolvimento brasileiro há décadas.

Obviamente, não é a extensão do BPC por si só que causou o novo episódio de crise aguda em que está mergulhando a economia brasileira. A principal causa é o coronavírus. Porém, como mencionado acima, a decisão do BPC foi o equivalente a jogar gasolina no incêndio, e pode piorar muito a situação.

O preço de expandir o benefício do BPC neste momento, portanto, está sendo pago caro por todos os brasileiros, principalmente pelos mais pobres.

As reações iniciais do mercado a eventos positivos ou negativos são muitas vezes exageradas, e é muito possível que haja no período à frente uma reversão parcial dos estragos que, ao chegarem à curva de juros, passaram a ser transmitidos diretamente à economia real das pessoas comuns de carne e osso.

Isso vale tanto para o coronavírus, principal combustível da crise, quanto para a decisão do BPC, a gasolina que o Congresso jogou no incêndio.

O governo pensa em judicializar a questão do BPC, e Mansueto fez menção de conversar com o Congresso para de alguma forma tentar remediar a situação.

É preciso, portanto, ter cabeça fria e esperar o desdobramento dos acontecimentos nos próximos dias e semanas. Mas certamente, mesmo no melhor dos cenários, haverá consequências negativas relevantes para a economia e os indicadores sociais brasileiros.

A responsabilidade pela desastrosa decisão do Congresso é em grande parte da estratégia política tresloucada do presidente Jair Bolsonaro, que mantém uma postura de permanente hostilidade ao Legislativo, mesmo quando este age responsavelmente, como na aprovação da reforma da Previdência.

Mas não se pode deixar de registrar a forte decepção com os líderes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Se lutaram para manter o veto e foram fragorosamente derrotados, isto significa que são lideranças bem mais fracas do que se imaginava. Se fizeram corpo mole, significa que são menos responsáveis do que se pensava.

Péssimo momento para o Brasil.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 12/3/2020, quinta-feira.

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