As divergências entre escolas de pensamento econômico são um fator importante a determinar os rumos da economia brasileira. Já na década de 40, celebrizou-se a polêmica entre Roberto Simonsen, a favor da planificação econômica, e Eugênio Gudin, adepto do liberalismo. À esquerda e à direita, sucederam-se outros pensadores ilustres, como, respectivamente, Celso Furtado e Roberto Campos. O fracassado plano Cruzado é considerado um experimento heterodoxo, enquanto o bem sucedido plano Real tornou-se um exemplo de síntese de ideias de diferentes campos, com a necessidade de aperto fiscal e monetário sendo combinada com uma abordagem menos convencional para lidar com a inércia inflacionária.
O debate econômico continua vivo e influente sobre a gestão da economia brasileira. Do plano Real até 2006, prevaleceu uma visão mais liberal adotada pelos ministros da Fazenda Pedro Malan, na era tucana, e Antônio Palocci, no início da fase petista. Sucederam-se nove anos, sob a batuta de Guido Mantega, em que uma gradual inclinação à heterodoxia intensificou-se com a crise global de 2008 e 2009. O fracasso da chamada "nova matriz econômica" levou a mais uma reviravolta, com a adoção da nova política econômica de cunho ortodoxo que vem sendo implantada por Joaquim Levy, ministro da Fazenda.
É errada, portanto, a ideia de que as discussões teóricas dos economistas são exercícios puramente acadêmicos sem repercussão na vida real dos cidadãos. Na verdade, a política econômica reverbera esses debates e tem implicação decisiva no desenvolvimento do País - e, portanto, no nível de renda e na qualidade de vida desta e das futuras gerações.
A ênfase nos impulsos à demanda que predominou entre 2009 e 2014, por exemplo, resulta de uma leitura específica da teoria keynesiana que tem como principal centro de irradiação no Brasil o Instituto de Economia da Unicamp. Trata-se de uma discussão do tipo "ovo ou galinha" sobre a precedência entre poupança e investimento, que na sua abordagem acadêmica é bastante complexa.
De forma bastante simplificada, a visão de muitos heterodoxos brasileiros - que deriva diretamente da obra de Keynes - é que aumentos de investimento geram a própria poupança necessária para financiá-los. Este fenômeno não é negado pelo típico economista de formação mais liberal hoje em dia, mas com a ressalva de que, se não houver ociosidade de fatores de produção (trabalho e capital), o aumento da demanda pelo impulso ao investimento provocará inflação e desequilíbrio externo. Assim, para este segundo grupo, uma agenda de desenvolvimento brasileiro inclui a tentativa de elevar a poupança doméstica, preferencialmente pelo aumento da poupança pública.
Recentemente, um profícuo diálogo estabeleceu-se entre os economistas Samuel Pessôa - ex-assessor econômico de Aécio Neves, sócio da gestora Relances e pesquisador do Ibre-FGV - e José Luis Oreiro, do Instituto de Economia da UFRJ e presidente da Associação Keynesiana Brasileira.
Oreiro, economista assumidamente heterodoxo, vê convergências em relação à posição de Pessôa no tocante à política econômica, embora a partir de pressupostos teóricos que considera diferentes (Pessôa não vê diferenças relevantes na abordagem teórica).
A essência do argumento de Oreiro está num artigo acadêmico recém-concluído, em parceira com Artur Henrique da Silva Santos, mestrando em Economia da Universidade de Brasília, intitulado "Acumulação de Capital, Metas de Inflação e Política Fiscal num Modelo Kalderiano".
O paper, que apresenta um modelo macrodinâmico para embasar suas conclusões, analisa "a relação entre a política fiscal e a política monetária numa economia que opera sob o regime de metas de inflação e com plena utilização da capacidade produtiva". Ele aborda especificamente, portanto, a relação entre poupança e investimento na situação peculiar em que não há ociosidade de fatores produtivos. A conclusão do trabalho é de que, nesta situação, um aumento exógeno da taxa de investimento poderia de fato resultar num aumento da taxa de inflação, como preconizam os ortodoxos.
Mas evidentemente Oreiro e Santos não param por aí. Primeiro eles notam que, de acordo com a lógica do regime de metas de inflação, o aumento dos investimentos, por ser inflacionário, fará como que o Banco Central tente neutralizá-lo, com o aumento da taxa de juros. Assim, chega-se a um dilema entre inflação e crescimento.
Uma possível reação de política econômica seria uma contração fiscal, pela qual a redução dos gastos do governo cria espaço para o aumento não-inflacionário dos investimentos. Mas outra resposta seria a flexibilização do regime de metas inflacionárias, pela qual uma inflação mais alta produziria uma redistribuição de renda dos trabalhadores para os capitalistas, o que traria o aumento da poupança (dado que os capitalistas têm maior propensão a poupar) necessário a financiar a alta dos investimentos.
Em suma, o aumento de investimento de fato causa a ampliação da poupança necessário a financiá-lo em qualquer hipótese, mas a via inflacionária leva à redução do salário real.
Em termos de recomendação de política econômica para permitir que o aumento exógeno de investimento aconteça e contribua para o crescimento econômico, Oreiro não tem dúvidas de que o ajuste fiscal é melhor do que o ajuste inflacionário - daí o seu ponto inicial sobre convergência em relação à política econômica com Pessôa.
"Fazer o aumento da poupança pelo aumento da poupança do governo é socialmente mais justo, já que fazê-lo com inflação penaliza os mais pobres", diz Oreiro. Ele acrescenta que é preciso cuidar também da qualidade do ajuste fiscal, que deveria pesar mais sobre os ricos do que sobre os pobres. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista da Broadcast
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 22/4/15, quarta-feira.
