Copo meio cheio ou meio vazio?

Reação dos Poderes aos ataques à democracia do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) podem ser interpretados positivamente. Mas leitura mais amplo do caso, segundo Ricardo Ribeiro, analista político da MCM, mostra sinais deterioração de instituições da democracia.

Fernando Dantas

19 de fevereiro de 2021 | 10h09

O episódio recente envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é a típica situação que pode ser enxergada pelos prismas do copo meio cheio ou meio vazio.

Começando pela visão mais otimista, há a confirmação por unanimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão em flagrante de Silveira; a reativação por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, do Conselho de Ética e o encaminhamento de representação contra o deputado do Rio; e o silêncio até agora de Jair Bolsonaro sobre o caso.

Silveira, já investigado por atos antidemocráticos, atacou ministros do STF em vídeo, e defendeu o AI-5 e a destituição dos ministros do Supremo.

A reação de Judiciário, Legislativo e Executivo (neste caso, por omissão) à incitação antidemocrática de Silveira pode ser vista como um exemplo de “instituições funcionando”.

Em particular, a perspectiva de punição de Silveira pela Câmara, que poderia ser a cassação ou suspensão do mandato, somada a uma postura neutra de Bolsonaro, poderia indicar que a aliança entre o presidente e o Centrão já estaria resultando em algum isolamento da ala extremista do governo e do seu respectivo eleitorado. Seria um sinal de que o pragmatismo já estaria prevalecendo sobre o radicalismo ideológico no bolsonarismo.

O copo “meio vazio” fica evidente na interpretação de Ricardo Ribeiro, analista político da consultoria MCM, sobre o caso de Daniel Silveira.

Ribeiro começa lembrando que “Bolsonaro é nefasto, mas não totalmente amalucado”.

Nesse sentido, seria absolutamente imprudente se o presidente adotasse uma postura de defesa pública de Silveira.

Em um momento político particularmente difícil e decisivo, em que se discute um novo auxílio emergencial com o Congresso ao mesmo tempo em que se tenta uma retomada “meio mambembe” das reformas, Bolsonaro partir para um novo confronto com o Supremo “ultrapassaria a fronteira do absurdo total”, segundo o analista.

Adicionalmente, quando se analisa toda a sucessão de acontecimentos que veio desaguar no vídeo de Silveira, nota-se, na visão de Ribeiro, sinais de deterioração institucional.

O início da história foi a postagem no Twitter do general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, em 3 de abril de 2018, na qual, de forma indireta mas clara, o militar colocou pressão sobre o STF para negar um habeas-corpus a Lula que poderia poupá-lo da prisão (o habeas-corpus foi de fato rejeitado).

Em livro recém-publicado que narra memórias de Villas Bôas, o general relata que o “tuíte” foi discutido previamente (e atenuado) com a cúpula do Exército – o que transforma o que poderia com muita boa vontade ser lido como uma manifestação pessoal numa ação orquestrada de militares para influenciar decisão do Supremo.

Com o assunto reacendido nos últimos dias pelo livro, Fachin reagiu em dura nota, escrevendo que é “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. Villas Bôas fez um comentário irônico no Twitter sobre a nota de Fachin, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, na mesma rede social, cutucou o general e defendeu a democracia.

Foi nesse caldo quente que surgiu o vídeo de Silveira. Como nota Ribeiro, da MCM, os fatos em si, independentemente do último capítulo truculento protagonizado pelo deputado do Rio, já são sintomáticos de problemas no funcionamento da democracia.

“Há essa tentativa dos militares de interferir em decisões políticas e do Judiciário, com essa mentalidade ainda muito presente de que eles são os guardiões da democracia”, diz o analista, notando que a situação se agrava quando se considera que há dezenas de militares em diversos escalões do governo.

Outro sinal preocupante de erosão democrática é o que Ribeiro chama de “enquadramento da Procuradoria Geral da República”, com a atuação muito tímida de Augusto Aras, o procurador-geral, nas acusações envolvendo Bolsonaro e sua família.

E há ainda a politização das Polícias Militares e as medidas do governo para aumentar a quantidade de armas em posse da população civil. Para o analista político, são tendências que aumentam o perigo de violência política.

Na seara do Centrão, por sua vez, já se fala em grupo de trabalho para rever a lei eleitoral e reverter avanços na governabilidade democrática – de acordo com a maioria dos cientistas políticos – como as cláusulas de barreira.

Por outro lado, a recente disputa pela presidência das Casas do Congresso, especialmente da Câmara, desestabilizou as articulações de uma candidatura presidencial de centro-direita em 2022 – o que enfraquece um grupo político vital para frear os ímpetos antidemocráticos de Bolsonaro.

“Os diques de contenção estão funcionando para impedir um golpe, mas sempre sob pressão; o gasto de material vai se acumulando e já se vê marginalmente uma crescente deterioração institucional”, conclui Ribeiro.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 18/2/2021, quinta-feira.