Copom e a esfinge fiscal

Vulnerabilidade das contas públicas faz parte do balanço de risco do Banco Central. Mas agora há um resultado em 2021 muito melhor que o esperado no início do ano passado e muito pessimismo fiscal para 2022. O que fazer disso?

Fernando Dantas

01 de fevereiro de 2022 | 11h04

Quando o tema for o risco fiscal na reunião do Copom desta semana, na terça e quarta-feira, a imagem do retrovisor vai ser bem melhor do que aquela à frente, através do para-brisa.

O setor público consolidado fechou 2021 com um superávit primário de R$ 64,7 bilhões, ou 0,75% do PIB. Para se ter uma ideia da dimensão dessa boa notícia, a expectativa no início de 2021 é de que fosse haver um déficit primário de     2,95% do PIB no ano passado.

Quando se olha para a frente, no entanto, a imagem – pelo menos aquela valorizada pelo mercado – é ruim. O teto de gastos foi desmoralizado para permitir que o governo gaste mais em ano eleitoral, e recentemente o governo colocou sobre a mesa uma desoneração dos combustíveis para piorar ainda mais a situação.

Curiosamente, por outro lado, mesmo com toda a recente deterioração eleitoreira da política fiscal, no início de 2021 a projeção mediana do mercado para o resultado primário de 2022 era de déficit de 2,1% do PIB, e agora é de déficit de 1% do PIB.

Na verdade, como analisa Luciano Sobral, economista-chefe da gestora NEO Investimentos, em São Paulo, a insegurança do mercado em termos de política fiscal já se projeta para o próximo mandato presidencial a partir de 2023.

Para Sobral, causou preocupação recentemente, por exemplo, a posição de Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e influente no PT, de que em 2023 deveria haver uma política de expansão fiscal (junto com uma nova regra que substituísse o teto e ancorasse as expectativas de médio e longo prazo; Barbosa é favorável a uma meta de gastos, com espaço para algum aumento real de ano a ano).

Samuel Pessoa, economista-chefe da gestora Julius Bër e pesquisador-associado do Ibre-FGV, nota que o superávit primário de 2021 foi concentrado nos entes subnacionais (Estados e municípios, com +1,13% do PIB), com pequeno déficit de 0,41% do PIB do governo central.

De certa forma, essa composição e outras características do resultado de 2021 sugerem que não se deve fiar demais em que houve uma virada duradoura para melhor. Algumas singularidades do período pandêmico foram favoráveis às contas públicas estaduais, mas há expectativa de que, neste ano eleitoral, governadores pisem no acelerador do gasto.

Além disso, outras facetas do quadro fiscal pioraram em 2021. A alta da inflação muito acima do esperado resultou também na volta a juros reais bastante elevados, que tornam o giro da dívida pública mais oneroso. O que costuma exigir, justamente, resultado primário melhor.

Carlos Kawall, diretor da Asa Investiments, considera mais provável que, na reunião desta semana, o Copom mantenha em sua comunicação a questão fiscal aproximadamente onde ela já se situa no balanço de riscos da política monetária.

Por um lado, o desempenho fiscal em 2021 acabou sendo melhor que o esperado, o que tem sido realçado pelo BC. Por outro lado, há o fantasma da PEC dos combustíveis, embora aparentemente tenha havido um recuo de Bolsonaro no sentido de tornar a desoneração bem menor, restrita ao diesel. Mas o cenário ainda é de incerteza.

Kawall acrescenta outros desdobramentos a recomendar cautela ao BC, como a perspectiva de aperto monetário mais rápido  e intenso nos Estados Unidos, os dados de inflação corrente no Brasil que continuam a surpreender para cima, assim como novas altas da expectativa inflacionária neste e no próximo ano.

Dessa forma, o analista considera mais provável que o BC não sinalize uma redução do ritmo de alta de 1,5 ponto porcentual (que é aposta maciça para a decisão desta semana) para a reunião de março. Kawall pensa que uma fórmula possível é simplesmente deixar em aberto o próximo passo (em março), a ser tomado levando em conta a evolução até lá da inflação corrente, das expectativas e do imbróglio dos combustíveis.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 31/1/2022, segunda-feira.