Crise e reformas

Há forte correlação, inclusive documentada academicamente, entre crises e reformas econômicas. Dessa forma, a melhora da economia prevista para 2018 pode paralisar o ímpeto reformista do atual governo e de seu sucessor?

Fernando Dantas

23 Agosto 2017 | 19h18

A melhora da economia prevista para 2018 ameaça as reformas econômicas? Esse é um tipo de questão perene no debate entre os economistas. Já num ensaio de 1996, Dani Rodrik, de Harvard, escreve que “de fato, se há um tema singular que percorre a extensão da literatura de economia política, este é a ideia de que a crise é uma instigadora de reformas”.

No mesmo trabalho, entretanto, Rodrik mostra que a resposta à pergunta “é preciso crise para fazer reformas?” é mais complicada do que parece à primeira vista. Em primeiro lugar, há algo de tautológico no fato de que reformas se sigam a crises, no sentido de que “a crise é apenas uma instância extrema do fracasso da política econômica”, e, se uma crise ainda não levou a reformas, uma explicação recorrente é de que ela ainda não se tornou “severa o suficiente”.

No paper, Rodrik cita declaração de Luiz Carlos Bresser-Pereira, então ministro da Administração e Reforma de Estado de Fernando Henrique Cardoso, em referência à rejeição de seu pacote fiscal quando era ministro da Fazenda de José Sarney. Segundo Bresser, Sarney ainda não enxergava a crise como séria.

Assim, uma maneira de reformatar a questão é a de perguntar por que o sistema político de alguns países, como o da Coreia do Sul – como o trabalho de Rodrik é anterior à crise asiática de 1997, a referência deve ser aos choques do petróleo da década de 70 – muda o rumo da gestão econômica ao menor sintoma de crise, enquanto em países como o Brasil é preciso “chegar na beira da hiperinflação (problema da época) várias vezes antes de se atacar o problema?”

Uma possível resposta a essa questão mencionada no ensaio, e também baseada em literatura econômica, é que reagir rápido (ou até se antecipar) a crises é tão mais fácil quanto mais o país em questão tenha uma organização econômica, social e política que faça com que os diversos grupos sociais percebam que a conta será dividida de forma equânime.

Voltando à pergunta inicial, se a economia brasileira de fato começar um processo mais perceptível de recuperação em 2018, estará montado um cenário em que tipicamente a política econômica deveria se antecipar – num mundo ideal – à próxima crise.

A esmagadora maioria dos economistas considera a situação fiscal estrutural do Brasil ainda gravíssima, e dependente para seu saneamento de uma enxurrada de duras reformas (a começar pela da Previdência) que torne menos impossível se cumprir o teto constitucional de gastos até meados da próxima década.

Nesse sentido, a farta liquidez internacional que permite que o Brasil “toque o problema com a barriga” é uma espécie de armadilha, que pode estimular o adiamento de reformas essenciais – ainda mais se a economia voltar a crescer – até o momento em que uma virada do cenário internacional ou algum grande evento doméstico (a eleição de um populista?) causem uma crise aguda.

As condições para que um país reaja rápido ou se antecipe à uma crise, mencionadas no paper de Rodrik, são problemáticas para o Brasil, um país extremamente desigual em que é difícil politicamente transmitir a ideia de que a conta da crise está sendo repartida de forma igualitária.

Ainda assim, talvez seja um pouco pessimista demais assumir que, sem crise aguda, a agenda reformista no Brasil será mais uma vez paralisada. O cientista político Carlos Pereira, da Ebape/FGV e professor visitante em Stanford, vem batendo na tecla de que há hoje no Brasil uma “coalizão dominante” (políticos, empresários, setor financeiro, mídia e outros grupos influentes) que compartilha do diagnóstico de que o reequilíbrio macroeconômico é um dos pilares centrais para recolocar o País na rota do desenvolvimento sustentável e inclusivo.

O cientista político considera que “o governo Temer tem como estratégia primordial de sobrevivência dar respostas à coalizão dominante que deseja reformas”.

Ele acrescenta que “não seria qualquer melhora episódica que iria dissuadir esses setores da adesão a essa crença dominante”. Assim, mesmo que a economia continue a dar sinais de melhoras, o governo Temer tem que manter a rota pela qual mantém alguma credibilidade junto aos setores da sociedade que são influentes na política econômica.

Em relação ao próximo governo, Pereira reconhece que “sempre existe o risco de que melhoras aparentes diminuam o ímpeto para reformas estruturais”. Por outro lado, ele vê como não muito grandes as chances de candidatos não comprometidos com aquela “crença dominante”.

Supondo que um candidato reformista saia vitorioso em 2018, Pereira entende que “perseguir reformas estruturais vai ser consequência dos compromissos que esse novo governo fizer com os eleitores e com a elite dominante, que considera que, sem reformas, as melhoras serão episódicas e não sustentáveis”.

Tentando interpretar esse razoável otimismo de Pereira à luz das pré-condições para um ajuste menos lento do sistema político à percepção de crise mencionado no paper de Rodrik, é relevante pensar que o período de 2004 até hoje foi a primeira vez que um superciclo de commodities completo ocorre no Brasil em plena vigência de uma integral democracia de massas.

Assim, o País viveu as fases de aquecimento, euforia, estouro da bolha, crise aguda e amarga terapia. É possível que o fortalecimento do “consenso dominante” mencionado por Pereira seja a consequência de um aprendizado democrático por meio do qual os diferentes grupos sociais, caso bem conduzidos pelas lideranças políticas, consigam negociar e aprovar uma forma de repartir os custos que, se não equânime, seja pelo menos a mais justa a que se consiga chegar. É nesse avanço de mentalidade que reside hoje a aposta otimista de médio e longo prazo. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 23/8/17, quarta-feira.