Democracia causa crescimento, diz novo estudo

Fernando Dantas

21 de maio de 2014 | 19h32

O sucesso econômico de nações ditatoriais, como a China, ou semi-autoritárias, como Cingapura (a Economist Intelligence Unit considera o regime do país “híbrido”), trouxe de volta ao foco as discussões sobre democracia e crescimento. A China ainda está longe de ser um país rico, mas nos últimos 30 anos foi palco do mais fenomenal processo de crescimento econômico da história, superior à Revolução Industrial em termos de velocidade e número de pessoas beneficiadas. Já Cingapura saiu num punhado de décadas da pobreza para a condição de um dos países mais desenvolvidos do mundo.

Enquanto isso, os regimes democráticos do mundo rico vivem uma crise existencial. Nos Estados Unidos, o crescente impasse sectário entre Democratas e Republicanos no Congresso atrapalha a governabilidade e nutre o descrédito da população em relação aos políticos. Na Europa, a crise do euro e o baixo crescimento abalroaram o processo de progressiva união dos países, e hoje o poder das instituições comunitárias é contestado por partidos extremistas que vêm ganhando espaço nas urnas.

Na literatura econômica, porém, um recente trabalho de Daron Acemoglu, James Robinson, Suresh Naidu e Pascual Restrepo encontrou um robusto e significante efeito pró-crescimento econômico da democracia. O estudo chama-se ““Democracy does cause growth” (Democracia efetivamente causa crescimento”).

Acemoglu e Robinson se notabilizaram recentemente com o enorme sucesso do livro “Por que as Nações Fracassam”, em que buscam explicar o desenvolvimento, ou a falta dele, por meio de instituições, respectivamente, inclusivas ou extrativas (em que o grupo dominante “extrai” recursos da sociedade em benefício próprio).

O novo estudo de Acemoglu, Robinson e colegas traz uma novidade sobre a relação entre democracia e crescimento. Naturalmente, isto é algo difícil de medir e nenhum resultado pode ser considerado definitivo, mas as pesquisas mais recentes e aceitas, como trabalho do economista Robert Barro de 1997, não indicavam causalidade relevante de democracia para crescimento. O fato de que a maior parte dos países ricos é democrática não prova que democracia causa crescimento, porque a causalidade pode ser inversa.

Os autores de “Democracy does cause growth” analisaram 184 países de 1960 a 2010, classificados em democráticos ou não democráticos. Há inúmeras complicações técnicas que eles buscaram resolver no trabalho, como os próprios critérios de classificação e o fato de que muitas redemocratizações são precedidas de quedas temporárias no PIB (o que poderia dar uma dimensão exagerada ao efeito positivo da democracia).

Depois de atacar todas essas questões metodológicas, eles chegam a uma estimativa de que a mudança de um regime de não democrático para democrático causa em média um aumento de 20% do PIB no longo prazo (aproximadamente em 30 anos). Assim, o avanço da democracia nos últimos 50 anos, que eles dizem ser de mais de 30%, teria levado a um PIB global 6% mais alto.

Fazendo a ressalva de que sua metodologia não é particularmente adequada a identificar quais aspectos da democracia favorecem o crescimento, os autores dizem ainda assim que conseguiram ter indicações de que as liberdades civis parecem ser o mais importante. Eles também acharam efeitos positivos da democracia em termos de reformas econômicas, investimento privado, tamanho e capacidade do governo e redução de conflito social. Em relação à desigualdade, os economistas citam que trabalho prévio deles não mostrou relação de causalidade e dizem que o tema é mais complexo do que o indicado até hoje.

Os resultados de Acemoglu, Robinson, Naidu e Restrepo vão na contramão de uma tendência recente de ver em regimes autoritários “bem intencionados” e eficientes a capacidade de lidar melhor com medidas impopulares no curto prazo, mas que trazem benefícios maiores a longo prazo. Em recente artigo, David Brooks, influente colunista do New York Times, escreveu que autocracias têm vantagens (ele também disse que têm desvantagens) em termos de planejamento de longo prazo e de lidar com pressões de grupos que se opõem à medidas e projetos que os prejudicam em particular mas beneficiam a sociedade como um todo.

No Brasil, em que a redemocratização trouxe grandes avanços sociais mas um ritmo de crescimento pífio, que só perde dos últimos anos conturbados da fase autoritária, esse debate é de grande relevância.  O tema é tratado, por exemplo, no recém-lançado livro “Por que o Brasil Cresce Pouco”, do economista Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado.

Resumidamente, Mendes vê no Brasil uma interação muito peculiar entre democracia e desigualdade, que coloca o Estado em permanente assédio por grupos de pressão, com resultados prejudiciais ao crescimento em termos fiscais, tributários, trabalhistas, regulatórios e de infraestrutura e política comercial. Mas, numa vertente otimista (que Mendes considera possível, mas nada garantida), a própria queda da desigualdade pode reduzir a “tensão redistributiva” e propiciar um modelo mais pró-crescimento no futuro.

De qualquer forma, o trabalho de Acemoglu, Robinson e colegas traz uma luz no fim do túnel numa fase histórica difícil para as democracias no mundo rico e nos países emergentes.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada hoje, 21/5/2014, quarta-feira, pela AE-News/Broadcast

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