Democracia, desigualdade e crise

O economistas Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, acha que crise reduz chances de o Brasil escapar da armadilha do excesso de demandas sobre o Estado. Mas gravidade da situação poderia estimular a aprovação de algumas medidas estruturais.

Fernando Dantas

15 Setembro 2015 | 16h20

Quando, em 2014, lançou o seu livro “Desigualdade, Democracia e Desenvolvimento no Brasil”, o economista Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, acenava com dois cenários, um virtuoso e outro vicioso, para a evolução política e econômica do Brasil. Passado pouco mais de um ano, com a grande crise econômica, fiscal e política, Mendes teme que o pior cenário esteja se configurando, embora tenha alguma esperança de que algumas reformas estruturais possam ser passadas no atual imbróglio do País.

A visão geral do economista parte da tentativa de explicar por que o Brasil cresce tão pouco – uma média de 2,9% nos últimos 30 anos para o PIB; e 1,3% para o PIB per capita.

Ele lista dez fatores imediatos que, pelo lado da oferta, restringem o crescimento brasileiro: gasto público sempre alto e crescente; elevada carga tributária; baixa poupança agregada; legislação trabalhista e de alto custo; regulação econômica deficiente, com agências reguladoras frágeis; infraestrutura ruim; economia fechada; Judiciário caro, lento e imprevisível; baixo nível educacional; e empresas em média muito pequenas, informais e ineficientes.

A grande pergunta que Mendes buscou responder no seu livro é “por que o Brasil é assim?”. A sua resposta é que essas características seriam de se esperar numa democracia com muita desigualdade. Ele pesquisou diversos papers acadêmicos que indicam uma série de problemas institucionais em países que combinam aquelas duas caraterísticas: viés institucional pró-ricos, alta criminalidade, polarização política, populismo, baixa coesão social, excesso de burocracia (é preciso regular mais quando ninguém confia em ninguém), etc. Mendes cita também pesquisa do economista William Easterly indicando que sociedades mais homogêneas e com maior classe média tendem a se desenvolver mais rápido.

Na visão de Mendes, o custo de o Brasil ter conseguido manter uma democracia estável durante 30 anos foi gerar uma economia disfuncional e com baixa capacidade de crescimento.

Ele vê a democracia brasileira muito vulnerável a pressão de grupos interesses. Isto não quer dizer que a ditadura também não fosse. Naquele período, o Estado era vulnerável principalmente a pressão dos ricos, e em alguma medida da classe média. Agora, depois da redemocratização, os pobres entraram no jogo, e todos os grupos de renda pressionam o Erário em busca de benefícios e vantagens.

O economista cita as benesses de cada um. Para os ricos e proprietários de empresas, subsídios do BNDES, acesso aos fundos de pensão das estatais e ao próprio caixa das estatais (escândalos recentes), proteção a setores produtivos, perdões de dívidas agrícolas, captura de fundos regionais e de royalties de petróleo.

A classe média conta com um sistema previdenciário regressivo, com benefícios privilegiados para servidores públicos; ensino superior gratuito; e regras trabalhistas que beneficiam quem está na formalidade. Já os pobres foram beneficiados pelos aumentos reais do salário mínimo, aposentadorias rurais, LOAS, Bolsa-Família e outros programas.

Esse atendimento maciço e desordenado por parte do Estado de todas as demandas de interesse específico, em detrimento do interesse comum e difuso, cria a economia disfuncional e carente de poupança que não consegue crescer rapidamente, na interpretação de Mendes.

Ele acha que a nova matriz econômica, de 2009 a 2014, agravou o problema, em boa parte porque o desenho institucional do Brasil, após o ciclo de reformas dos anos 90 até o início da década passada, colocou os mecanismos de controle fiscal de todos os entes federados nas mãos do governo federal. Quando este abriu mão da responsabilidade tanto monetária quanto fiscal, levou a uma reação em cadeia dos Estados e municípios, o que acelerou a deterioração das contas públicas.

Além de ser consequência da aplicação de ideias econômicas equivocadas – na visão de Mendes –, a nova matriz “casou-se perfeitamente com o modelo de distribuição de incentivos e transferências para todos que caracteriza nossa democracia”.

O pessimismo atual de Mendes é que ele vê as tendências político-econômicas caminhando na direção do círculo vicioso que ele previu como um dos cenários possíveis. Para entender este ponto, é preciso esclarecer qual seria o círculo virtuoso. Este segundo cenário seria a continuação da queda da desigualdade da década passada, que poderia criar uma sociedade mais homogênea e com maior classe média. Uma classe média maior poderia criar uma sociedade mais interessada nos benefícios do crescimento, e que questionasse politicamente tanto os benefícios excessivos para os ricos quanto o excesso de distribuição para os mais pobres (já que a pobreza também cairia com o crescimento).

Infelizmente, porém, a crise já interrompeu o processo de queda da pobreza e da desigualdade, sendo que esta ainda permanece em nível muito elevado. Dessa forma, a saída virtuosa ficou inviabilizada: “Talvez se o boom de commodities durasse mais umas duas décadas, poderíamos ir por este caminho”, diz Mendes.

Agora, com a crise, há o risco de que os grupos de interesse específico ataquem com ainda maior vigor os recursos públicos decrescentes.

O economista tem uma extensa lista de recomendações em termos de reformas fiscais, tributárias, regulatórias e ligadas ao aumento da produtividade, para fazer face à crise atual. A grande maioria depende, obviamente, de articulação política, que a sua análise sobre os problemas das democracias muito desiguais indica ser muito difícil. A única nota otimista da sua visão atual é que ele acha que alguns itens de reformas estruturais têm alguma chance de serem implementados. A gravidade da crise e os grandes riscos que corre o País podem ser um estímulo para que projetos de lideranças responsáveis caminhem no Congresso. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 14/9/15, segunda-feira.