Democracia e o desafio de crescer

Fernando Dantas

12 de agosto de 2013 | 18h31

Se forem consideradas as projeções da pesquisa Focus divulgada esta manhã, o crescimento médio anual do mandato da presidente Dilma Rousseff será de 2,1%. As últimas previsões dos analistas indicam altas do PIB de, respectivamente, 2,2% e 2,5% em 2013 e 2014.

As projeções do Focus, porém, costumam mover-se devagar. Há vários meses que a tendência das previsões de crescimento para 2013 e 2014 é declinante. Se forem tomados os números atuais de diversos departamentos econômicos de bancos e consultorias de prestígio, o quadro é pior. O Itaú, por exemplo, revisou suas projeções para 2,1% em 2013 e 1,7% em 2014. Com estes números, o crescimento médio nos quatro anos de Dilma cai para 1,8%.

Tanto com os números do Focus quanto com os do Itaú, o primeiro mandato de Dilma seria caracterizado como o de segundo pior desempenho do PIB desde a redemocratização, com exceção do período de Fernando Collor de Melo. Collor governou de 15 de março de 1990 a 2 de outubro de 1992. Considerando-se os anos de 1990, 1991 e 1992, o PIB brasileiro teve uma contração média anual de 1,3%.

Com crescimento médio na faixa entre 1,8% e 2,1%, Dilma ficaria atrás de Fernando Henrique Cardoso, com 2,3%. Mas os 12 anos do PT no poder ainda estariam à frente da era tucana, com 3,4% de crescimento médio anual, considerando-se a média de 4% do governo Lula e projetando 2,1% para Dilma.

Este tipo de comparação, uma preferência do discurso simplista dos palanques eleitorais, é, na verdade, muito duvidosa. O ranking do crescimento da redemocratização coloca nas primeiras posições Itamar Franco, com expansão média anual de 5%, e José Sarney, com 4,4%. É muito duvidoso que tanto um quanto o outro possam ser considerados os melhores presidentes na gestão econômica no período democrático.

Itamar, no seu brevíssimo governo de 1993 e 1994, teve o mérito de iniciar o processo de estabilização da economia, ao nomear Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda em maio de 1993, deflagrando o processo que levou ao plano Real – certamente este feito é muito mais importante do que a média de crescimento nos seus dois anos. Já Sarney presidiu um período caótico da economia, em que a hiperinflação atingiu sua fase mais virulenta. A queda de crescimento no governo Collor foi, sem dúvida, consequência do descontrole atingido no período de Sarney.

Em seu eterno Fla-Flu eleitoral, petistas e tucanos têm bastante material para brincar com as médias de crescimento dos diversos mandatos desde a redemocratização. Os defensores do PSDB, por exemplo, poderiam alegar que os anos da “era tucana” deveriam incluir o período de Fernando Henrique como ministro da Fazenda de Itamar. Neste caso, incluindo-se 1994, a média sobe para 2,6%, e, com 1993 e 1994 vai para 2,8%, ficando mais próxima dos 3,4% petistas.

Já o PT pode alegar que, além de estar à frente do PSDB em qualquer critério, os seus governos, se longe de estelares em crescimento, promoveram uma grande queda da desigualdade e levaram o mercado de trabalho a sucessivos recordes positivos.

Todas essas comparações são evidentemente viciadas pela falta de contexto histórico. Uma questão crucial, por exemplo, é comparar o desempenho do Brasil no contexto da América Latina e do mundo. Como mostrou o economista Samuel Pessôa, do Ibre/FGV, na sua última coluna na Folha de São Paulo, uma comparação deste tipo coloca o governo Dilma numa luz particularmente negativa.

Olhar a floresta

Mas olhar as médias históricas de crescimento pode ser um exercício mais útil quando se abstraem as paixões partidárias, e mira-se mais a floresta do que as árvores.

Chama a atenção, por exemplo, que a média de crescimento de todo o período democrático (1985 a 2014, levando-se em conta as projeções do Focus para este e o próximo ano) é de apenas 2,9%. É um ritmo muito desanimador quando se considera que, idealmente, o Brasil deveria estar convergindo muito mais rapidamente para o padrão de desenvolvimento do mundo rico.

Curiosamente, o plano Real não fez diferença em termos de ritmo de expansão do PIB. A média de crescimento do período democrático pré-estabilização, de 2,8%, é praticamente a mesma da fase pós-Real, com 2,9%.

Durante a ditadura militar, o Brasil cresceu a uma média de 6,2% ao ano, mais que o dobro da média do período democrático posterior. Mas antes que alguém conclua que crescimento e democracia são incompatíveis, é bom notar que o período democrático pré-golpe (1946-1963) teve uma alta média anual do PIB de 7,1%.

Na verdade, a fase que vai do fim da Segunda Guerra Mundial até o início dos anos 80 foi marcada pela explosão populacional, pela transição urbana e pelo início do bônus demográfico (quando a população em idade de trabalhar cresce mais do que a população total) – todos estes fatores ajudaram o crescimento.

Já a democracia herdou uma economia com os germes da hiperinflação, com uma situação externa insustentável e com um modelo de desenvolvimento estatista e intervencionista em colapso.

O problema é que, transcorridos mais de 27 anos desde a redemocratização, já não é possível jogar a conta do crescimento medíocre na herança maldita da ditadura. O tempo já foi mais do que suficiente para consertar a casa e, objetivamente, hoje o Brasil tem uma inflação baixa comparada ao período ditatorial e à hiperinflação, e a situação externa é relativamente sólida, com reservas de US$ 375 bilhões.

Por outro lado, se estamos voltando a um modelo intervencionista e fechado, isto é uma escolha dos atuais governantes democráticos. A conta da superação do modelo geiselista em frangalhos já havia sido paga com as dolorosas reformas do início dos anos 90 até meados da década passada, que incluíram medidas como a abertura comercial de Collor e as privatizações de Fernando Henrique.

Finalmente, se a atual fase democrática contou bem menos com o crescimento populacional e a transição urbana para crescer, comparada a eras anteriores, ela ainda foi bastante beneficiada pelo bônus demográfico – e, ainda assim, teve crescimento medíocre.

Em resumo, é preciso reconhecer que a democracia brasileira não encontrou até hoje o caminho do crescimento econômico. Muitos observadores julgam que isto não é tão importante, já que o regime democrático soube entregar à sociedade o que esta pediu a cada pleito eleitoral, e estas demandas se direcionaram muito mais para a inclusão, os direitos sociais e a queda da desigualdade do que para o crescimento acelerado.

O risco de não crescer

Essa é, a meu ver, uma análise arriscada. É sintomático que o único período desde a redemocratização em que o governante de plantão manteve por vários anos um alto nível de popularidade, e saiu bem avaliado do seu cargo, foi a era Lula, que também foi a única em que se combinaram um ritmo de crescimento aceitável (4%) com estabilidade macroeconômica.

Grande parte das conquistas do governo Lula, como a queda da desigualdade e da pobreza e a ascensão da classe C, está ligada a um patamar mínimo de crescimento que permite que todos os extratos sociais melhorem sua situação, ainda que os mais humildes melhorem muito mais. O fato de que aquelas melhoras tenham continuado no governo Dilma, de baixo crescimento, pode ser mais um rescaldo em processo de esgotamento do que uma prova de que crescimento econômico é dispensável.

É bastante duvidoso que um crescimento potencial de 2%, que vem sendo visto por vários analistas como a tendência atual da economia brasileira, seja capaz de promover de forma sustentável a mesma mágica de elevação do bem estar e do bom humor social da era Lula.

Numa democracia jovem como a brasileira, em que o poder dos lobbies e dos grupos de pressão ainda é muito mais forte do que a defesa do interesse difuso, a governabilidade pode ficar muito comprometida se o Executivo se enfraquece e perde apoio social e político. Com um ritmo medíocre de crescimento, as demandas de aumento de consumo e por melhores serviços públicos podem se elevar a níveis muito superiores à capacidade de resposta das políticas públicas. É um cenário perigoso e que não vale a pena testar. A democracia brasileira não pode se dar ao luxo de ignorar o desafio do crescimento econômico.

Esta coluna foi publicada originalmente na AE-News Broadcast

Fernando Dantas é jornalista do Broadcast. E-mail: fernando.dantas@estadao.com

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