Não é só na área econômica que a presidente Dilma Rousseff enfrentará grandes desafios no segundo mandato. Também no terreno político, haverá uma nova e mais complexa equação de governabilidade. Segundo o cientista político Octavio de Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da FGV-Rio, "Dilma entra no segundo mandato com uma grande mudança na correlação das forças políticas, e será até proveitoso para ela se souber se adaptar a esta nova realidade".
Uma das causas da virada é a perda de 18 cadeiras na Câmara pelo PT, o que em termos relativos enfraquece o partido na disputa de poder com seu principal aliado, o PMDB, que também teve uma pequena retração no Congresso, mas bem menor. Outro importante fator é o segundo turno mais apertado desde a redemocratização, que insuflou o PSDB no seu papel de oposição. Diante de um adversário fortalecido, o governo mais do que nunca tem de buscar coesão interna e eficácia política.
Amorim considera que algumas mudanças na gestão política são fundamentais para Dilma a partir de agora. A primeira é dividir os cargos do Executivo de maneira mais equânime com a base aliada (com base no potencial de votos no Congresso de cada partido), com destaque para o PMDB. Na visão do cientista político, uma distinção do PT no poder, em relação ao PSDB, é justamente a de ocupar desproporcionalmente as posições de governo, especialmente os Ministérios, o que cria um foco de tensão constante com os aliados e obriga o governo a recorrer mais a expedientes clientelistas para obter vitórias no Congresso. Isto, por sua vez, amplia a vulnerabilidade a casos de corrupção.
"Ceder espaço aos outros partidos da coalizão governativa não é necessariamente ruim para Dilma", diz Amorim, que vê no constrangimento criado pela vitória mais apertada a oportunidade para um aprimoramento em relação a primeiro mandato.
O segundo ponto, para o cientista político, é que o governo deveria usar mais instrumentos legislativos ordinários, isto é, projetos de lei, e usar menos as medidas provisórias (MP). Seria também uma forma de se adaptar à realidade de uma conjuntura política em que o Poder Executivo - cuja fonte primordial de força, para além da que é institucionalmente determinada, decorre do desempenho do partido da presidente - tem que levar mais em conta os interesses e a vontade do Legislativo.
O terceiro, que obedece ao mesmo espírito dos dois primeiros, é o governo respeitar o veto dos partidos aliados a determinadas propostas. Amorim cita o caso do plebiscito da reforma política, tirado do bolso da presidente na ocasião das manifestações de 2013, e ao qual o PMDB se opôs de forma contundente. No seu discurso de vitória após o segundo turno, Dilma trouxe de novo a proposta, apenas para vê-la novamente rechaçada pelo PMDB. Amorim considera que esse tipo de insistência provoca desgaste inútil e prejudica a governabilidade.
Finalmente, o cientista político acha que a montagem de um novo ministério de perfil muito mais elevado do que o atual seria uma ajuda fundamental à presidente para tocar sua agenda de governo junto ao Congresso e à sociedade.
"O atual ministério de Dilma é um dos mais fracos da história da República", diz Amorim. Para ele, há uma razão bem objetiva para isso. Já sentindo-se acuada pela sombra que Lula, seu mentor político, projeta sobre o seu governo, Dilma quer evitar a sombra adicional de ministros muito poderosos.
Esse último desafio, para Amorim, será particularmente difícil para Dilma. Ele lembra de uma frase de Rosendo Fraga, analista político argentino, de que "é mais fácil um presidente mudar sua ideologia do que sua personalidade". O problema é que o ministério fraco decorre também em parte da personalidade centralizadora de Dilma.
Mencionando a mudança da política econômica que é cobrada por muitos analistas, Amorim observa que "a presidente Dilma vai ter o duplo desafio de mudar de ideologia e de personalidade".
Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 5/11/14, quarta-feira.
