A onda de pessimismo, nas últimas semanas, em relação ao ritmo da atividade no Brasil tem implicações relevantes para a política fiscal e monetária.
Na ata da última reunião do Copom, o Banco Central atribuiu os dados recentes ruins de atividade a "oscilações no atual estágio do ciclo econômico" que seriam "comuns". Assim, o BC considera provável que a economia tenha se estabilizado recentemente.
Fernando Rocha, sócio e economista-chefe da gestora JGP, discorda, e não vê sinais de estabilização. Isto, por sua vez, desperta nele a preocupação de que o déficit primário de 2017 venha a ser consideravelmente pior que a meta. "Como o mercado absorveria isto?", ele indaga.
Para fugir dos ruídos que dados de alta frequência normalmente produzem, com diferentes indicadores indicando diferentes direções, Rocha prefere se concentrar na série do PIB trimestral.
Às vésperas da próxima reunião do Copom, a última do ano, nos dias 29 e 30 de novembro, será divulgado o PIB do terceiro trimestre, que a JGP projeta em -1%.
Na comparação dessazonalizada com o trimestre anterior, o PIB em 2015 despencou, respectivamente, 1%, 2,3%, 1,5% e 1,3% do primeiro ao quarto trimestre. A perspectiva era de que as coisas amainassem em 2016, e o resultado do primeiro trimestre, com queda de 0,4%, deu a impressão de que isto poderia acontecer. Alguns analistas muito otimistas chegaram a achar que o PIB poderia parar de cair, ou quase, no segundo trimestre. Rocha, por sua vez, chegou a considerar que a estabilização ocorreria no terceiro trimestre.
A realidade, porém, foi mais feia. O PIB caiu 0,5% no segundo trimestre e deve cair mais do que isto no terceiro. O economista ressalva que a metodologia de dessazonalização sempre traz algumas dúvidas, e, portanto, não se pode levar a ferro e fogo uns poucos décimos a mais ou a menos. Ainda assim, os dados, se o resultado do terceiro trimestre for próximo da sua previsão de -1%, sugerem mais aceleração de queda do que estabilização.
Adicionalmente, já são seis trimestres consecutivos de queda até o segundo trimestre, e serão sete, caso se confirme novo recuo no terceiro. Na verdade, poderão chegar a oito, ou dois anos, caso também haja contração no quarto trimestre.
"Por enquanto estou com zero no quarto trimestre, mas muito na base da ignorância; o PIB caiu tanto que a gente espera que pare de cair, mas não tenho convicção de que isto vai acontecer (no quarto trimestre); a gente está, na verdade, postergando esse zero, que eu já achei que poderia vir no terceiro trimestre", resume Rocha.
O economista prevê queda de 3,5% do PIB em 2016, e nota que houve ida e volta nesta projeção. Quando tudo parecia perdido ainda com Dilma na presidência, a previsão para este ano chegou a ser de -4%. Com o impeachment e uma nova equipe econômica afinada com o mercado, houve grande melhora da confiança e valorização dos ativos brasileiros, e a projeção de recuo do PIB diminuiu para 3%. "Agora, já voltou meio caminho atrás", nota Rocha.
Se o ano já não estivesse tão perto do fim, a projeção poderia recuar ainda mais. Na verdade, porém, os impactos agora serão em 2017, que sofrerá de um carregamento estatístico pior. A previsão oficial de Rocha ainda é de crescimento de 1,5%, mas é praticamente proforma: "Já estou propenso a ir a 1% ou abaixo de 1%", ele diz.
O analista observa que o PIB nominal em 2016 deve crescer cerca de 3,5% (PIB de -3,5% e inflação de 7%), mas a arrecadação nominal não deve crescer nada. Isto mostra que a elasticidade entre o PIB nominal e a receita está muito abaixo do nível de 1 que é visto como o de tempos normais. Empresas muito endividadas costumam postergar pagamento de impostos e podem explicar parte desse fenômeno.
Para 2017, a perspectiva fiscal fica ruim. Se a elasticidade continuar em nível deprimido, os cálculos de Rocha indicam que mesmo o cumprimento da regra da PEC 241 - que permitiria um crescimento nominal da despesa de pouco mais de 7% - levaria a um déficit primário bem pior do que a meta de R$ 139 bilhões.
"Vamos dizer que o déficit seja de R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões a mais, o governo entrega um déficit de R$ 190 bilhões, quanto disso o mercado vai absorver como fenômeno temporário e quanto não vai?", pergunta. Ele observa ainda que, descontando o gasto obrigatório que vai crescer inevitavelmente em 2017, "será difícil cortar outras despesas que já estão no osso".
Risco de Trump
Por outro lado, Rocha ressalva que reabrir a repatriação para 2017 e alguma receita de concessão no próximo ano (que terá que vencer os entraves da Lava-Jato e do aperto financeiro das empresas) poderiam melhora o resultado primário.
"Ainda assim, o mercado terá dúvidas sobre o potencial da economia, e isto pode ter efeitos negativos relevantes nos cálculos sobre a solvência pública", acrescenta o economista. Ele acha que, se os números do terceiro e quarto trimestre deste ano confirmarem o viés negativo de parte expressiva dos analistas, a "ideia de que estamos crescendo menos" pode já começar a preocupar o mercado.
Na área monetária, a se confirmar que a economia não está se estabilizando dentro de alguns meses, o BC, que na ata mostrou contar com isto, pode mudar seus planos e possivelmente acelerar o ritmo de corte da Selic, passando do 0,25 ponto porcentual (pp) da última reunião para 0,5 pp, por exemplo.
O pior cenário, entretanto, combinaria um desapontamento forte com a atividade com a vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos e a prevista consequência de aumento do risco global e desvalorização das moedas de emergentes com fragilidades macroeconômicas, como o Brasil. O dólar alto poderia criar pressões inflacionárias e impedir o BC de acelerar o corte de juros. Neste caso, a nova equipe econômica teria efetivamente de "cortar um dobrado". (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 28/10/16, sexta-feira.
