Dominância fiscal em país rico

Paper de economistas do BIS mostra que, em país com política fiscal e monetária frágil, aumento do déficit público é cinco vezes mais inflacionário que em país com essas políticas sólidas. E vários países avançados estão hoje mais para o primeiro caso.

Fernando Dantas

13 de julho de 2022 | 18h44

Quando ocorre a chamada “dominância fiscal”, o efeito de maiores déficits públicos na inflação é cinco vezes maior do que na chamada “dominância monetária”.

E a alta inflação de muitos dos países ricos durante a recuperação da Covid-19 parece tipificar mais dominância fiscal do que monetária.

Esses são alguns dos principais resultados do recém-lançado paper “Déficits fiscais e risco de inflação: o papel dos regimes fiscal e monetário”, dos economistas Ryan Banerjee (BIS), Valerie Boctor (Berkeley), Aaron Mehrotra (BIS) e Fabrizio Zampolli (BIS).

Os autores definem dominância fiscal como o regime em que o governo não ajusta o saldo fiscal primário para estabilizar a dívida pública como proporção do PIB e o banco central é menos independente ou coloca menos ênfase na estabilidade monetária. A dominância monetária é o regime em que essas características não ocorrem.

Os autores utilizaram dados de um painel de 21 países ricos durante quatro décadas para chegar às suas conclusões, sendo que a principal é que “o efeito inflacionário de déficits fiscais depende crucialmente no regime de política fiscal-monetária prevalecente   “.

Outro achado é que, em dominância fiscal, os déficits mais elevados também aumentam a dispersão dos possíveis cenários inflacionários subsequentes, e especialmente a probabilidade de alta inflação.

O exercício básico dos economistas consiste em estimar uma curva de Phillips de economia aberta incrementada com o resultado fiscal, utilizando dados das 21 economias avançadas durante quatro décadas.

A curva de Phillips é a representação gráfica da relação entre mudanças na taxa de desemprego e mudanças no valor dos salários (e inflação, que aumenta quando o desemprego é baixo).

De forma muito simplificada, os autores, empregando trabalhos de outros acadêmicos, classificam regimes fiscais como compatíveis com dominância fiscal quando o saldo primário não reage a mudanças na dívida pública como proporção do PIB, e vice-versa.

Basicamente, o saldo primário deveria melhorar (mais superávit ou menos déficit) em reação a aumentos da dívida/PIB.

No caso dos BCs, aqueles compatíveis com a dominância fiscal são os que têm pouca independência e cujas taxas básicas estão abaixo do que seria sugerido pela “regra de Taylor” – que determina em quanto a taxa deve ficar para que as metas de inflação sejam atingidas sem prejuízo demasiado da atividade econômica.

Os autores encontram que o mais baixo efeito inflacionário de aumentos do déficit público ocorre em regimes com autoridade fiscal prudente que estabiliza a dívida pública, e BCs independentes com fortes limitações legais a emprestar para o setor público.

Nesse caso, que definem como “dominância monetária”, 1 ponto percentual (pp) de aumento do déficit público resulta em 0,1pp de aumento da inflação ao longo de dois anos.

Já no outro extremo, nos regimes de dominância fiscal, 1pp de aumento do déficit aumenta a inflação em 0,5pp, cinco vezes mais do que no caso da dominância monetária.

Os outros casos são intermediários, mas os efeitos inflacionários são maiores quando a política fiscal é prudente mas falta independência ao BC do que vice-versa, o que os autores consideram até certo ponto surpreendente.

Outro resultado é que, com dominância fiscal, a inflação se torna três vezes mais sensível ao crescimento do PIB do que no regime de dominância monetária.

Mas talvez o mais preocupante resultado seja que, dada a dimensão dos estímulos de política econômica nesses países ricos em 2020, em reação à pandemia, as projeções do modelo desenvolvido no paper sugerem que aqueles regimes estavam mais para dominância fiscal do que monetária.

Segundo os autores, “o grande estímulo monetário e fiscal que teve lugar em 2020 pode ter ocorrido com o pano de fundo de regimes fiscais e monetários mais frouxos, que são mais tolerantes em relação à dívida pública elevada e crescente e a desvios para cima da inflação em relação à meta, respectivamente”.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com.br)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 13/7/2022, quarta-feira.