E a pauta econômica?

Bolsonaro foi o grande perdedor da eleição, mas reforço do cacife político do Centrão e, especialmente, do DEM, poderia levar a uma ação conjunta na área fiscal. O problema é que o presidente pode nem querer isso.

Fernando Dantas

17 de novembro de 2020 | 09h44

Que Bolsonaro foi o grande perdedor das eleições municipais, muitos já apontaram e é algo sobre o que parece existir pouca dúvida. Mas como isso afeta a condução da política econômica? As chances de que, em 2021, a casa fiscal seja novamente posta em ordem aumentam ou diminuem? É claro que vereadores não votam matéria federal, mas toda eleição tende a energizar as forças políticas vencedoras e esfriar as perdedoras

Em teoria, tudo que enfraquece o presidente piora a governabilidade e torna mais difícil passar medidas de contenção de gastos no Congresso.

Mesmo no governo do PT, como no caso do fim do fator previdenciário, apoiado pelo PSDB, a regra de que o governo defende o caixa do Tesouro e o Congresso o ataca pareceu prevalecer em várias ocasiões.

Na era Bolsonaro, entretanto, esse padrão ficou menos claro. A reforma da Previdência foi comemorada como uma conquista do atual governo, mas ela se deveu em boa parte a um Congresso já catequizado pela tentativa de Temer e ao empenho de Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

Não quer dizer que o governo não tenha tido mérito. O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou um projeto ambicioso e o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, então secretário especial da Previdência, fez um trabalho político essencial para a aprovação da reforma.

Mas o pouco que havia de estratégia consistente do Executivo na área fiscal parece ter sido perdido depois da reforma da Previdência. É verdade que uma penca de PECs ambiciosas foi enviada ao Congresso, como a “emergencial” e a do Pacto Federativo, mas os esforços políticos do governo para fazê-las avançar podem ser descritos, com caridade, como bisonhos.

Aliás, Guedes e Marinho, cuja aliança serviu tão bem à aprovação da reforma da Previdência, hoje são rivais dentro do governo, se não inimigos.

Dessa forma, curiosamente, a piora de governabilidade de Bolsonaro não significa necessariamente que o horizonte fiscal tenha ficado mais escuro – mas também não significa o contrário. Na verdade, é a incerteza que vem dando as cartas em termos de expectativas fiscais, e as eleições municipais não fizeram nada para clarear o cenário.

Segundo as análises, o grande vitorioso do pleito foi o DEM, seguido de partidos do centrão como PSD e PP, mas em escala bem menor.

Pela esquerda, apesar do sopro de renovação de candidaturas jovens que passaram ao segundo turno, como Boulos em São Paulo e Marília Arraes em Recife, não houve nem de longe uma grande virada que pudesse energizar a oposição no Congresso Nacional para barrar a pauta econômica de Bolsonaro.

Como vem acontecendo, os problemas virão da própria bagunça que é o governo e da relação tumultuada do presidente com a centro-direita no Congresso Nacional – que teria tudo para apoiá-lo se Bolsonaro fosse um líder mais competente em termos políticos.

O Centrão costuma cobrar seu preço em termos de cargos e verbas para apoiar pautas menos populares, mas desde Temer as reformas liberais têm tramitado bem no Congresso, como a recente aprovação do projeto de autonomia do BC pelo Senado.

E, como observa o analista político Ricardo Ribeiro, da consultoria MCM, o bom resultado do DEM fortalece Rodrigo Maia, um parlamentar que costuma ser amigo da responsabilidade fiscal.

Mas há um outro aspecto, lembrado pelo analista. O DEM é justamente, dentro da centro-direita, um dos partidos mais independentes em relação a Bolsonaro, quando comparado ao grosso do Centrão.

A dúvida, portanto, é se Bolsonaro, DEM e o Centrão estarão em condições melhores, piores ou idênticas, relativamente ao que prevalecia antes da eleição, para se acertarem em termos da pauta econômica e fiscal.

Ribeiro se diz francamente na dúvida, mas deixa transparecer certo grau de ceticismo.

“Não sei se Bolsonaro vai reagir sendo mais ou menos populista, porque ele é um personagem muito imprevisível”, diz o analista.

Ele vê o presidente, ao longo das próximas semanas e talvez meses, ruminando a derrota de seus candidatos na eleição e a de seu ídolo Trump nos Estados Unidos. Bolsonaro deve ficar mais inseguro em relação às suas chances de reeleição, e é a partir desse sentimento que deve derivar seu curso de ação.

Em relação à pauta econômica, como reanimar a moribunda tramitação das PECs enviadas ao Congresso e conseguir uma fórmula – ou dela desistir de vez – que combine um novo programa social com a volta do ajuste fiscal estrutural, Ribeiro vê Bolsonaro de início postergando decisões. A razão é que o presidente primeiro deve decidir que rumo tomar diante da maré de fatos negativos, na visão do analista.

O que só deve aumentar a incerteza, o calcanhar de Aquiles do atual cenário econômico brasileiro.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 16/11/2020, segunda-feira.

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