É preciso enfrentar o populismo

Se chegar ao poder, Temer deve comunicar à Nação sem rodeios a dramaticidade da crise fiscal e os custos para a maioria da população de consertá-la. Deve também combater com energia a narrativa de que o ajuste é antipobre e antitrabalhador. Mas talvez o ingrediente mais importante para esta tarefa seja o mais difícil de conseguir: convicção.

Fernando Dantas

27 de abril de 2016 | 12h40

Há muitas décadas o Brasil alterna longos períodos de expansão do gasto público, normalmente patrocinados politicamente por governos populistas, com interregnos de ajuste fiscal, durante os quais políticos de centro tentam desajeitadamente, e com pouquíssimo sucesso, vender à população a ideia de que as medidas de austeridade que tentam tomar são necessárias e positivas para o bem-estar geral no médio e longo prazo.

É verdade que a realidade é um pouco mais nuançada do que a simplificação acima: no governo FHC, mesmo com uma equipe econômica antipopulista, não se conseguiu colocar as contas públicas em ordem antes que a violenta crise de 1998 e 1999 ameaçasse lançar o País no abismo. Ainda assim, a esquematização de longos ciclos populistas, entremeados de tentativas de ajustes antipopulares, traduz razoavelmente a trajetória das políticas públicas no Brasil desde pelo menos a redemocratização.

Dessa forma, deveria estar muito claro para o conjunto de forças políticas que lutou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff que, ao assim proceder, este bloco político auto escalou-se para a tarefa de fazer a faxina da casa depois da farra populista iniciada a partir de determinado ponto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

É preciso ressalvar que a gastança foi, em certa medida, estimulada e facilitada por um contexto institucional que precede o petismo no poder, e que está ligado à Constituição de 1988 e ao empuxo legislativo por ela criado, sempre na direção de expandir direitos e privilégios com pouca atenção ao seu financiamento. Como já observado, o próprio governo tucano também se deixou parcialmente levar pelo expansionismo do gasto. Basta dizer que todos os ajustes fiscais da história recente dependeram muito mais do aumento da carga tributária do que da contenção da despesa.

De qualquer maneira, o PMDB e o PSDB, ao encabeçarem politicamente os movimentos de massa que muito possivelmente levarão à destituição da presidente Dilma Rousseff, apresentaram-se ao País como substitutos voluntários do PT na tarefa politicamente ingrata de ministrar à Nação um ajuste fiscal de dimensões sem precedentes.

Se a história ensina alguma coisa nesta matéria, ela é que a estratégia política dos ajustes anteriores foi falha, tanto que rapidamente o País voltou à trilha de expansão irresponsável de gastos, com os tecnocratas responsáveis pelas políticas de austeridade sendo estigmatizados como neoliberais insensíveis que só pensam nos números frios e ignoram o sofrimento dos pobres. Certamente não é como membro deste clube que Temer quer passar à história.

Para evitar essa sina, o governo que inevitavelmente fará o ajuste precisa agir diferente desta vez. Uma primeira providência é explicitar à sociedade brasileira, sem tergiversar ou dourar a pílula, o tamanho e a dramaticidade da crise fiscal. É preciso preparar corações e mentes para a dureza do ajuste incontornável.

Temer, de certa forma, ao cair de paraquedas no governo em meio a uma das maiores crises econômicas da história, terá mais facilidade em falar a verdade – no passado, os governos que fizeram ajustes evitavam alarmar a população, com medo de piorar a situação via perda de confiança (o que, diante do buraco atual, já não faz sentido) ou de serem responsabilizados pelos problemas. Curiosamente, um dos poucos ajustes politicamente bem-sucedidos do passado foi o de Lula no início do seu primeiro mandato, precisamente porque conseguiu culpar FHC (injustamente, na visão do colunista) pela crise.

Uma segunda providência necessária na estratégia política do ajuste é a disposição de combater de forma muito mais firme e convicta a narrativa populista que buscará caracterizar todas as iniciativas de austeridade como movimentos pró-elite e contra pobres e trabalhadores.

 

Incidente

 

Um bom exemplo recente é o documento “Uma Ponte para o Futuro – Travessia Social”, que complementa na parte social o programa inicial de mesmo nome voltado à política econômica, que é tido como uma diretriz geral para o eventual governo Temer.

Um dos principais formuladores do “Travessia Social” é Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, uma sumidade internacional em políticas sociais.

PB, como é conhecido, é um técnico que não se preocupa com intrigas políticas e costuma externar suas opiniões e análises de forma direta e franca. Em recente entrevista ao Estado (jornal impresso), ele explicou à repórter Alexa Salomão, com certo nível de detalhamento, como a ineficiência de programas como creche gratuita, Pronatec e até o Bolsa-Família (que ainda é considerado de bom padrão) cria espaço para fazer mais com cada centavo gasto – isto é, num momento de crise aguda, proteger melhor os mais pobres com a mesma quantidade de recursos dedicados à área social.

PB disse que o Bolsa-Família está “inchado”, mas emendou que quer o mesmo nível de recursos ou até mais dinheiro no programa. Mas essa declaração já foi suficiente para deflagrar uma tentativa de atacar nas redes sociais o trabalho de PB, uma das pessoas que mais, e de forma mais efetiva, se dedicou a promover a melhora da vida dos pobres no Brasil.

Basta dizer que a conta no Twitter do senador Humberto Costa (PT/PE) postou, baseado em matéria de um site, que o “guru de Temer diz que Bolsa-Família está inchado”, numa clara tentativa de crítica ao pesquisador e seu trabalho. Ironicamente, Paes de Barros serviu ao governo Dilma, na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

Seria bom que o adiamento, anunciado na terça-feira (26/4/16), da divulgação do “Travessia Social” nada tivesse a ver com esse incidente. É preciso que Temer e as forças que vierem a apoiá-lo, caso se torne presidente, entendam que não adianta ficar acuado pelo barulho populista quando a tarefa é tocar uma agenda de austeridade, eficiência e racionalidade na gestão da coisa pública. É preciso não se intimidar e responder com energia e até agressividade a cada investida da coalizão favorável à irresponsabilidade fiscal. Acima de tudo, é preciso convicção. O que, talvez, seja o componente mais difícil de se obter. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 26/4/16, terça-feira.

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