Eletrobrás e “espírito animal”

Anúncio da privatização da Eletrobrás é um importante marco simbólico. A se confirmar pelo resultado a eleição de 2018, é possível que o tema da privatização tenha completado um círculo completo desde a redemocratização: de importante política de governo à prática demonizada e de volta à política do governo.

Fernando Dantas

23 Agosto 2017 | 11h29

Além da óbvia valorização das ações da Eletrobrás, o anúncio de que será proposta a privatização da estatal mexeu também com o espírito animal do mercado acionário, por significar uma possível virada histórica na relação entre o Estado e o setor produtivo no Brasil.

Como disse um conhecido gestor e observador da cena econômica no Brasil, “fizemos o círculo completo”. Ele se refere à sucessão de três momentos durante o período pós-redemocratização. O primeiro foi o governo de Fernando Henrique Cardoso, em que a privatização entrou em cena como um instrumento para modernizar a economia brasileira e aumentar a sua eficiência.

O segundo momento, que já se insinuava no início do governo Lula, mas que ganhou força a partir de 2006 com a nomeação de Guido Mantega para o Ministério da Fazenda, foi o de demonização da privatização. Ainda em 2006, recorda o analista, a desestatização chegou ao seu pior momento em termos simbólicos, quando o candidato tucano, Geraldo Alckmin, vestiu em plena campanha eleitoral uma jaqueta repleta de “buttons” de estatais, ajoelhando no altar estatista montado pelo PT.

Impulsionado pelo boom de commodities e pelos efeitos retroativos das reformas (incluídas as privatizações) do período de FHC até o fim da gestão de Antônio Palocci na Fazenda no governo Lula, o governo petista deu uma guinada total em direção ao modelo de intervencionismo estatal. Este incluiu a mudança do modelo de exploração do pré-sal, o estiramento insensato e destrutivo da Petrobrás e a malfadada MP 579, de 2012, que jogou o setor elétrico numa gravíssima crise.

Com a chegada de Michel Temer ao poder, a bordo de uma agenda liberal, o governo sinalizou que a maré intervencionista seria revertida. Anunciou-se e iniciou-se um pacote razoável de concessões (o que Dilma também fez, mas sempre de forma problemática por causa da desconfiança do setor privado), e a Petrobrás e a Eletrobrás ganharam gestores com mentalidade diametralmente oposta ao fervor estatista que marcou a era PT. A “venda de ativos” entrou na ordem do dia.

Com o anúncio da proposta de privatizar a Eletrobrás, entretanto, um novo e largo passo foi dado, e um Rubicão foi transposto. O governo abraçou de novo, de forma concreta, a privatização, o conceito amaldiçoado durante os governos de Lula e Dilma.

É nesse sentido que o analista mencionado acima refere-se ao “círculo completo”. Para ele, “é como se tivéssemos voltado ao fim dos anos 90 e início da década passada, e pudéssemos começar tudo de novo”.

Não é o caso de achar que, na fresta aberta pelo anúncio de ontem, possa se vislumbrar a quebra de tabus com a privatização da Petrobrás ou do Banco do Brasil. Na verdade, a porta que se abre é para uma reconfiguração mais racional do setor produtivo em mãos do Estado, em que considerações de eficiência e foco possam ser levadas em conta sem esbarrar em preconceitos ideológicos. Há um enorme tecido de empresas e ativos estatais que podem ser vigorosamente vendidos ou concessionados com o intuito de aumentar a produtividade da economia (e de quebra ajudar momentaneamente no esforço fiscal), desde que haja vontade política para isso.

Obviamente, todo esse avanço depende de ser referendado nas urnas em 2018 pelo candidato que vencer a eleição presidencial. Num primeiro olhar, a baixíssima popularidade de Temer não indica que qualquer iniciativa do seu governo possa se constituir em um trunfo eleitoral. Por outro lado, a falta de apoio popular do presidente está muito mais ligada aos escândalos políticos e, como se sabe, boa parte deles deriva da Petrobrás e de outras áreas do aparelho estatal. Não está claro que hoje o clima sociopolítico seja tão propício à demonização da privatização como há alguns anos.

Há candidatos a candidato de centro e centro-direita se posicionando para 2018 – Alckmin é um deles – que aparentemente não teriam razão para voltar atrás no tema da privatização em relação ao que Temer já avançou. Assim, é possível mesmo que a volta do círculo tenha sido completa. Mas isso é algo que só vai se saber com certeza com o resultado nas urnas no ano que vem. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 22/8/17, terça-feira.