Ética é fundamental, mas não é tudo

Fernando Dantas

25 de julho de 2014 | 13h37

Um dos sintomas de que a campanha eleitoral começou a esquentar é o surgimento de denúncias, como a referente ao aeroporto construído em Minas Gerais em terras desapropriadas de um parente do candidato tucano, Aécio Neves. O assunto é sério e o candidato tucano deveria apresentar justificativas convincentes para o ocorrido.

Mas o jogo de acusações não deve ficar por aí. Com o correr da campanha, a velha discussão entre tucanos ou petistas sobre a impropriedade moral do adversário para governar o Brasil deve ser um dos principais tópicos a mobilizar a atenção dos brasileiros. Episódios como o mensalão e as concorrências do Metrô de São Paulo devem ser amplamente explorados. Neste sentido, o candidato socialista Eduardo Campos pode até tirar vantagem, se não surgirem denúncias de peso contra ele também.

Por mais importante que seja a ética na política, entretanto, este tema está longe de esgotar a agenda dos sérios problemas que o próximo governo terá de enfrentar. O Brasil está diante de um modelo esgotado de crescimento, cujos estertores jogaram o País na estagflação. O advento de uma nova classe média popular ampliou muito os anseios de ascensão social e as exigências de melhores serviços públicos. A interrupção do crescimento econômico, se perdurar, pode provocar enormes frustrações e criar grande instabilidade econômica, política e social, que se retroalimentam. Os exemplos da Argentina e da Venezuela mostram como é difícil para uma nação latino-americana retomar o caminho da sensatez uma vez que tenha buscado atalhos populistas.

Por mais que se critiquem a desonestidade dos políticos e o desperdício de recursos públicos, que são fatos inquestionáveis no Brasil, o desequilíbrio econômico fundamental do País, que tem natureza fiscal, não é explicado por aqueles fatores. O candidato ou a candidata mais honesto ou mais honesta não fará o melhor governo, caso vença, se ignorar que terá de dialogar com a sociedade brasileira sobre as escolhas que o eleitorado fez desde a redemocratização. É preciso mostrar que o modelo de redistribuir renda e ampliar o consumo já não funciona mais, e que mudanças terão de ser introduzidas. É até possível continuar a reduzir a desigualdade, mas de uma forma diferente, que seja conduzida pelos ganhos de produtividade. Uma eventual moralização da política e do setor público ajudaria muito o Brasil, mas não seria suficiente para produzir aquele milagre.

Entre 1997 e 2013, a despesa primária do governo federal cresceu praticamente cinco pontos porcentuais do PIB, para 18,9% do PIB. Por mais ineficiente e vulnerável à corrupção que seja o Estado brasileiro, essa expansão atendeu basicamente à demanda do eleitorado por mais distribuição. Uma parcela de 80% do aumento, ou quatro pontos porcentuais do PIB, deveu-se à ampliação das transferências de renda (incluindo INSS e programas sociais), que hoje atingem 75 milhões de benefícios.

Despesas como pessoal, investimentos e custeio ficaram próximas da estabilidade de 1997 a 2013, como proporção do PIB. É um resultado que representa o outro lado da moeda do aumento das transferências, e indica claramente a opção brasileira por redistribuição e estímulo ao consumo via Estado nas últimas décadas.

Desagregando as despesas primárias de uma forma um pouco diferente, pode-se notar que houve ainda crescimento do custeio com saúde e educação, também de caráter social. Por outro lado, um item de gasto primário que subiu muito foi o de subsídios e subvenções, que agora estão próximos de 1% do PIB. Aí existe uma parte social, ligada ao Minha Casa Minha Vida, e uma parcela relacionada a uma nova vertente da política econômica, além do caráter distributivo, que foi introduzida no segundo mandato de Lula e reforçada por Dilma Rousseff – uma política industrial mais agressiva, de apoio a empresas. Somando-se o diferencial de juros entre as captações do Tesouro e os empréstimos do BNDES, que não aparecem no resultado primário, e a perda tributária das desonerações, a conta do neodesenvolvimentismo torna-se bem salgada, e já é um fator importante do desequilíbrio fiscal.

De qualquer forma, é um quadro que indica claramente que os grandes impasses brasileiros têm a ver com escolhas da sociedade e do governo. Compete aos verdadeiros estadistas discutir essas opções com a população, e persuadi-la de que uma mudança forte de rumos é fundamental para garantir o bem-estar e a melhora do padrão de vida desta e das próximas gerações. Se o debate eleitoral girar inteiramente em torno de corrupção e de outras questões éticas e morais (que, sem dúvida, também devem estar presentes), o Brasil estará desperdiçando mais uma chance de diagnosticar e remediar suas dificuldades mais profundas.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 23/7/2014, quarta-feira.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.