Extraordinário esgarçamento institucional

Às véspera do 7 de setembro em que Bolsonaro exortou seus apoiadores a irem às ruas com bandeiras antidemocráticas, a cientista política Daniela Campello e a economista Joana Monteiro explicam por que, independentemente do risco de um golpe de Estado clássico, a democracia já está sofrendo graves danos.

Fernando Dantas

06 de setembro de 2021 | 18h52

Às vésperas das manifestações convocadas por Jair Bolsonaro para o 7 de setembro, Daniela Campello, cientista política da Ebape-FGV e pesquisadora residente do Wilson Center, em Washington, vê um processo indiscutível e em aceleração de esgarçamento institucional, que pode ter consequências para a democracia brasileira que irão bem além de 2022.

Por um lado, ela considera que Bolsonaro está severamente enfraquecido em termos eleitorais, com perspectivas de reeleição muito enfraquecidas.

Os ventos favoráveis da alta de commodities, que poderiam melhorar a economia em 2022, já estão mais fracos e o Centrão, depois de arrancar tudo o que pode do Executivo, não terá dificuldade em aderir a outra candidatura em 2022 – como a de Lula, que tem longa experiência de lidar com o grupo político.

Na visão da pesquisadora, o próprio Bolsonaro deve perceber que a via eleitoral não vai funcionar em 2022, um incentivo para abandonar o eleitor mediano, que preza uma boa economia e rejeita o caos, e se voltar para sua base mais fiel (que também pode dificultar um impeachment).

Essa perspectiva de derrota eleitoral reforçou a visão antidemocrática e golpista que Bolsonaro sempre cultivou. Para Campello, o presidente não tem condição de construir uma coalizão para criar um governo autoritário estável, faltando apoio popular, do empresariado, de atores externos etc.

O problema, indica a pesquisadora, é que “o fato de Bolsonaro não ter chance de consolidar um governo autoritário não impede que ele tente; nesse sentido ele não é um ator político racional, não faz cálculo de custo e benefício”.

Assim, ela prevê que o presidente “vai esticar a corda”, qualquer que seja o resultado das manifestações de amanhã, grandes, médias ou pequenas, pacíficas ou violentas.

“E ele está disposto a fazer e vai fazer, com chances ou sem chances”.

A cientista política nota que Bolsonaro não sabe construir, mas sabe destruir, e sempre tende a optar por essa sua vocação.

Ela considera que “já há um golpe em curso”, à medida que a sociedade reage pouco a deformações do funcionamento democrático que seriam impensáveis há pouco tempo.

Campello cita a convocação pelo presidente de hordas de pessoas, financiadas para viajar e se alojar com vistas a uma manifestação em que o fechamento do Supremo com certeza deve ser uma das reivindicações.

Hoje, ela diz, os militares voltaram a ter voz ativa em discussões sobre o sistema político, voto eletrônico e outros temas sobre os quais deveriam se calar – enquanto militares – numa democracia.

Segundo a pesquisadora, os atores políticos não bolsonaristas já embutem na sua reflexão, estratégia e ação ameaças da ações desestabilizadoras por parte da Polícia Militar ou uma intervenção política mais contundente das Forças Armadas.

Intelectuais pensam duas vezes antes de intervir no debate público quando um procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuíza uma queixa-crime contra um professor de Direito, Conrado Hübner, considerando que críticas veementes ao PGR são crimes de calúnia, injúria e difamação.

Da mesma forma, manifestantes antibolsonaristas pensam duas vezes antes de ir às ruas disputar espaço com os apoiadores do presidente, com medo de sofrer violência com tácita omissão da Polícia Militar.

“Esses riscos embutidos já mudaram a natureza do que estamos vivendo”, diz Campello.

Na sua interpretação, todos aqueles fatos são sintomas de que a democracia já está sofrendo estragos que podem ter longa duração (assim como a economia, com o desincentivo ao investimento).

A cientista política se diz mal impressionada sobre como “Bolsonaro tem conseguido curvar os atores relevantes às suas preferências”, como no caso das idas e vindas da Febraban em relação ao manifesto em defesa da democracia e da harmonia entre os Poderes.

Campello pensa que, se houver violência expressiva na manifestação de amanhã, talvez alguns atores, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e a PGR, entendam os riscos crescente de deixar o barco navegar até 2022 sem um processo de impeachment de Bolsonaro. Mas mesmo isso é incerto, para ela.

PM bolsonarista – Em relação ao problema específico da PM, a economista Joana Monteiro, diretora do Centro de Ciência Aplicada à Segurança (CCAS) da FGV, que teve intensa interação com militares e policiais nas suas atividades profissionais nos últimos anos, comenta que “os policiais tendem a ser muito bolsonaristas mesmo”.

Ela está impressionada com o acirramento do discurso de apoio a Bolsonaro e de crítica a outros Poderes dentre as forças policiais.

Monteiro entende que algumas PMs, como a de São Paulo, tem elevado controle sobre a tropa, mas há muita variação na hierarquia e disciplina entre as polícias militares do país.

Ela nota que a atuação da polícia em manifestações de rua não é perfeitamente controlada e as inclinações políticas dos PMs podem interferir – tanto em maior tolerância a excesso de manifestantes de direita quanto em excessos policiais contra os de esquerda.

“Se tem um policial lá na ponta que acha que aqueles manifestantes não prestam, isso pode dar margem a excessos e descontroles”.

Por outro lado, a pesquisadora considera difícil que revoltas de PM mais institucionalizadas, como a ocorrida no início do ano passado no Ceará, se generalizem no País.

Na visão de Monteiro, a razão da popularidade de Bolsonaro entre os policiais é simplesmente que o presidente os defende incondicionalmente e trabalha sempre na perspectiva do “nós contra eles”.

Ela observa que, desde os anos 2000, categorias como promotores, juízes e delegados federais tiveram substanciais ganhos salariais, enquanto o mesmo não ocorreu em relação às PMs, que são estaduais.

É um quadro particularmente difícil, prossegue a pesquisadora, porque muitos Estados têm finanças sucateadas, de forma que os PMs são em geral mal pagos frente a categorias similares, trabalham em más  condições e enfrentam risco de vida. Por outro lado, se aposentam muito cedo, o que representa um custo brutal para o erário estadual.

Bolsonaro defende a Polícia Militar – de forma incondicional e errada, claro – nas operações que resultam em morte de alvos dos policiais, e estes veem os críticos dessas ações como defensores da vida de bandidos à expensa da vida de integrantes da PM.

Apesar de todos os problemas relativos à polícia, Monteiro não pensa que reside aí o maior risco de problemas institucionais e rupturas no restante do governo Bolsonaro.

Para ela, os maiores perigos estão na alçada de Bolsonaro diretamente, em ações como a de simplesmente desobedecer a alguma determinação do Supremo, ou por exemplo se recusar a assinar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), envolvendo o Exército, em algum Estado – por exemplo, com um governador de oposição –  em que a ação, inação ou insuficiência da polícia leve a uma situação grave de crime e desordem.

Situações como essa, segundo a pesquisadora, não envolvem uma alternativa binária entre golpe e não golpe, mas fazem parte do extraordinário processo de esgarçamento institucional da democracia pelo qual o Brasil está passando.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 6/9/2021, segunda-feira.