Fim de Lua de Mel no Chile

Em 40 dias de governo, Gabriel Boric sofre queda forte de popularidade e vê crescerem as chances de plebiscito rejeitar a nova Constituição que está sendo preparada. Recente votação de saques de fundos de pensão no Congresso ilustra dificuldades e contradições do jovem presidente chileno.

Fernando Dantas

20 de abril de 2022 | 21h41

Gabriel Boric, presidente do Chile há quarenta dias, tem revelado desde a chegada ao poder muitas das características que o centro democrático gosta de ver na esquerda.

Explicitando suas credenciais democráticas, ele não convidou para a sua posse presidentes latino-americanos da esquerda autoritária e ditatorial, como os de Cuba, Venezuela e Nicarágua, e se posicionou sem ambiguidades contra a Rússia pela invasão da Ucrânia.

Boric escolheu como ministro da Fazenda o presidente do Banco Central do Chile desde 2016, Mario Marcel, um tecnocrata próximo à “Concertação” (bloco de centroesquerda com longos períodos de governo desde a redemocratização), com posições decididamente moderadas e responsáveis em termos de políticas fiscal e monetária.

Dessa forma, o jovem presidente chileno parece o sonho tornado realidade de muitos bem pensantes no Brasil e outros países latino-americanos, em busca de uma “esquerda moderna”. Ele reúne progressismo nos costumes, foco social e, após chegar ao poder, aparente bom senso em economia.

Um governo bem sucedido de Boric no Chile, portanto, seria uma boa notícia para o centro democrático na região, abarcando da centro-esquerda à centro-direita.

O problema, porém, é que a jornada não está fácil para o novo presidente do Chile. Desde que tomou posse, em pouco mais de um mês, segundo o instituto Pulso Ciudadano, a aprovação de Boric caiu de 46,5% para 27,8%, e a desaprovação subiu de 26,1% para 51%.

Um problemão que o presidente terá de enfrentar é a possibilidade de o eleitorado chileno rechaçar a nova Constituição – que vem sendo elaborada pela “Convenção Constitucional” – no plebiscito a ser realizado ainda este ano, para aprová-la ou não.

Nascida da onda de manifestações populares iniciada em 2019, a proposta de elaborar uma nova Constituição no lugar da que está em vigor – promulgada por Pinochet em 1980 – foi aprovada em plebiscito em outubro de 2020. A eleição dos 155 constituintes deu-se em maio de 2021.

É evidente que o espírito mudancista que levou à nova Constituição é o mesmo que colocou Boric no poder, após um segundo turno em que tanto ele quanto o candidato de direita, José Antonio Kast, não faziam parte das tradicionais coalizões de centro-esquerda e centro-direita que se alternaram no poder no Chile desde a redemocratização.

Só que, segundo a pesquisa do Pulso Ciudadano, em abril uma parcela de 36,8% dos chilenos declarou que votará pela rejeição da nova Constituição, comparada a 32,2% que dizem que votarão a favor no plebiscito. Em março de 2021, 37,7% diziam que iriam aprová-la, e 31,1% que iriam rejeitá-la.

Uma vitória do “não” no “plebiscito de saída” da Constituinte, sem dúvida, seria um baque para o prestígio de Boric.

Uma das fontes de problemas do novo presidente do Chile provavelmente é a transição muito rápida entre seus figurinos como candidato e como presidente.

Antes de chegar ao poder, Boric encarnava o jovem e moderno militante de esquerda, com perfil ultra-avançado em questões de valores e comportamento, firme foco na desigualdade e nas questões sociais e, em economia, posições mais vagas, porém próximas do tradicional populismo de esquerda latino-americano.

Como presidente, ele naturalmente tem que ajustar para a realidade sociopolítica do país as suas bandeiras avançadas ligadas a valores, mas isso provavelmente é algo que, ainda que provoque decepções aqui e ali, tem como ser vendido ao eleitorado progressista.

Muito mais complicado é explicar para os pobres e para a  massa de eleitores que nas ruas do país expressaram tanto fervor cívico e expectativa de mudanças que a equação de políticas econômicas e sociais é muito mais difícil – e que resultados concretos não virão na velocidade a que aspira o entusiasmo dos manifestantes.

Na verdade, o Chile enfrenta um ano difícil na economia. A inflação atingiu 9,4% em 12 meses e a taxa básica está em 7%, em ambos os casos em níveis elevadíssimos para o padrão do país ao longo de várias décadas. Já a projeção de crescimento do PIB este ano (do FMI) é de 1,5%.

Emblemática da situação política delicada de Boric é a rejeição pela Câmara de Deputados, nessa segunda-feira (18/4), de dois projetos de saques de fundos de pensão.

O contexto é fundamental para entender o significado desse fato. Como se sabe, a Previdência chilena foi privatizada por Pinochet, num sistema de contas de capitalização individuais.

Ao longo dos anos, os benefícios se revelaram muito baixos, e já houve reformas para remediar o problema. Ainda assim, o sistema previdenciário chileno permanece como fonte de grande insatisfação popular e sua mudança foi uma das bandeiras mais quentes das manifestações a partir de 2019.

De uns tempos para cá, com destaque para o período pós-pandemia, o governo tem permitido saques dessas contas individuais antes de os beneficiários se aposentarem. Evidentemente, essas medidas são populares. Porém, se as contas de capitalização já rendem benefícios baixos na hora da aposentadoria, imaginem como isso ficará depois de serem depauperadas pelos saques.

A “solução” para esse problema é a prometida reforma da Previdência de Boric, que na verdade se propõe a “desprivatizar” o sistema, em tese para pagar benefícios maiores cujo financiamento terá de sair de algum lugar (o atual governo tem o mérito de já ter defendido explicitamente o aumento da carga tributária).

De qualquer forma, Boric, que como deputado na oposição votou a favor de vários saques dos fundos de pensão, agora está à frente de um governo que ficou contra a proposta de mais um saque vinda de parlamentares independentes de esquerda, da centro-esquerda e até da direita.

Marcel, ministro das Finanças, alertou especificamente contra os efeitos inflacionários dos saques. O governo acabou apresentando um projeto alternativo de saque, mas limitado ao pagamento de dívidas e à compra da primeira casa.

Ambas as propostas de saques foram rejeitadas em votações que dividiram quase ao meio os deputados. Embora o governo ainda possa reapresentar seu projeto ao Senado, já deu sinais de que não deve fazer isso, e Marcel pareceu satisfeito em que nenhum dos dois projetos (mesmo o governista) tenha sido aprovado.

É uma boa notícia para a área econômica do governo chileno. Mas e para o eleitor entusiasmado que entre 2019 e 2021 alimentou o fervor mudancista que acabou levando Boric à presidência?

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 20/4/2022, quarta-feira.