Gastar com criança dá mais retorno

Economistas propõe uma métrica para comparar eficiência de diferentes gastos em programas sociais. Usando-a para analisar 133 programas nos EUA nos últimos 50 anos, eles verificam que é mais eficiente gastar com crianças do que com adultos.

Fernando Dantas

24 de agosto de 2020 | 21h11

No Brasil e no mundo todo, a pandemia da Covid-19 colocou em destaque a importância das políticas sociais. Tanto que o governo brasileiro planeja criar o Renda Brasil, um Bolsa-Família turbinado, para preencher o vácuo que será deixado pelo auxílio emergencial.

O problema, obviamente, é que todo programa social tem um custo bancado pelo dinheiro do contribuinte. Como os recursos orçamentários são escassos, é natural que governantes lúcidos e não populistas queiram saber em que tipo de programa social o dinheiro público é mais bem aplicado, isto é, onde ele rende mais.

Existe, no mundo todo, uma vastíssima literatura acadêmica e muitos programas práticos para medir a eficácia das políticas sociais. Mas um problema das avaliações dessas políticas é que os métodos variam muito. Ainda que se tenham avaliado os programas “a”, “b” e “c”, se as métricas são diferentes, como poder compará-los e hierarquizá-los?

É justamente para resolver essa dificuldade que os economistas Nathaniel Hendren e Bem Sprung-Keyser  assinam o trabalho “A Unified Welfare Analysis of Government Policies” (Uma Análise Unificada de Bem-Estar de Políticas do Governo), publicado no NBER em 2019 e na Quarterly Journal of Economics neste ano de 2020.

A métrica unificada que eles criaram para medir diferentes políticas sociais é chamada de “Marginal Value of Public Funds” (Valor Marginal de Fundos Públicos).

Trata-se, simplificadamente, de dividir o quanto o recipiente estaria disposto a pagar por aquele benefício e o custo líquido do benefício – isto é, seu custo fiscal mais (ou menos) o impacto indireto que ele terá em termos fiscais.

Por exemplo, um programa hipotético em que o governo decide dar US$ 1 para um cidadão, sem provocar distorções na economia, teria um MVPF de 1. O beneficiário não pagaria mais do que US$ 1 para receber US$ 1. E o custo do programa seria de US$ 1.

Como explicam os autores, “o MVPF pode se diferenciar desse valor  referencial de 1 se os indivíduos valorarem um gasto mais ou menos que o seu custo”. Por exemplo, programas sociais em forma de seguro podem valer mais do que seu custo caso permitam às pessoas suavizar o consumo.

Já se as pessoas distorcem o seu comportamento para elevar as transferências que recebem, isso é congruente com uma “vontade de pagar” pelo benefício inferior ao custo, ou seja, um MVPF menor do que 1.

Pelo denominador, isto é, o custo, o MVPF também pode diminuir ou aumentar. Se a política social desestimular o trabalho e, portanto, reduzir a arrecadação (uma “externalidade fiscal” negativa), o custo da política aumenta, e consequentemente o denominador fica maior.

Se o programa melhora a escolarização e aumenta a renda futura, o custo fiscal se reduz. O denominador cai e o MVPF aumenta.

O trabalho analisou 133 programas nos Estados Unidos nos últimos 50 anos, em áreas como saúde, emprego, educação, deduções tributárias, transferências de dinheiro e transferências em espécie (por exemplo, de alimentos).

A principal conclusão dessa comparação é que os gastos em crianças são os de maiores MVPF, e, neste grupo, o melhor custo-benefício é o de políticas sociais voltadas para a educação e saúde de crianças pobres.

Em alguns casos, as políticas se pagam totalmente, o que zera o denominador, levando o MVPF ao infinito. Nesses casos, deixa de ser um gasto de custeio e se transforma num investimento. Quatro programas de extensão de seguro saúde para crianças examinados encontram-se nessa categoria. Em três desses casos, todo o gasto já foi efetivamente pago por externalidades fiscais positivas.

Em relação à idade das crianças aos quais os programas são voltados, os autores encontram evidências que reforçam a percepção atual de que ações nos primeiros anos de vida são muito potentes. Um programa específico voltado para essa faixa etária chegou a um MVPF de 44.

Mas eles também encontram programas voltados a crianças de maior idade (até ingressantes no ensino superior, num conceito bem dilatado de “criança”) com MVPF bastante altos, o que contraria a ideia de que o retorno do dinheiro investido na infância cai muito rapidamente à medida que a idade aumenta.

Por outro lado, os programas voltados a adultos têm consistentemente retornos bem menores, com a maioria obtendo MVPF na faixa de 0,5 a 2.

Obviamente, os resultados são muito detalhados, e há muitas variações dentro das categorias. Nem todos os programas voltados para crianças são eficientes, e há elevados retornos em alguns programas para adultos.

De qualquer forma, é uma lição importante para o Brasil, onde a política social voltada aos idosos ainda é muito mais volumosa do que aquela que tem as crianças como alvo.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 21/8/2020, sexta-feira.