Governos reagem à alta do petróleo

No Reino Unido, acaba de ser anunciado um imposto especial sobre o lucro das petroleiras, cujo faturamento global vai mais que dobrar este ano, para US$ 4 trilhões. No mundo inteiro, países tentam aliviar a conta para os consumidores.

Fernando Dantas

27 de maio de 2022 | 10h28

Segundo dados apresentados ontem (26/5, 5ª feira)  na sua conta do Twitter por Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia (IAE, na sigla em inglês mundialmente conhecida), o faturamento bruto do setor mundial de petróleo e gás vai atingir US$ 4 trilhões em 2022, mais que o dobro da média dos últimos cinco anos. Entre 2015 e 2016, o faturamento global do setor variou na faixa de US$1-2 trilhões.

Segundo Birol, “a melhor forma de proteger as pessoas de futuros choques de preço é investir o máximo possível disso [a alta do faturamento] numa transição acelerada e segura para a energia limpa”.

Belas palavras, mas não é bem o que está rolando no planeta Terra no momento. Ontem, como amplamente noticiado, o ministro das Finanças (“Chancellor of the Exchequer”) do Reino Unido, Rishi Sunak, impôs uma tributação excepcional (“windfall tax”) às petroleiras.

A justificativa de Sunak é que, com a fortíssima alta do barril, as petroleiras estão tendo lucro extraordinários não como resultado de estratégia empresarial ou inovação e eficiência, mas simplesmente pelo fato fortuito da disparada das commodities, parcialmente pelo efeito da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Na verdade, a nova taxação já vinha sendo cobrada pela oposição trabalhista, enquanto o governo conservador relutava antes de acabar dando o braço a torcer.

O imposto adicional sobre o lucro das petroleiras é temporário e começará com uma taxa de 25%, que será gradualmente reduzida à medida que os preços das matérias-primas se normalizem. Haverá também um incentivo para que as empresas reinvistam seus lucros.

Pelo lado da despesa, há uma série de medidas no Reino Unido para aliviar o bolso das famílias mais pobres atingidas pela forte alta da inflação (que chegou a 9% em termos anualizados). Boa parte desse impacto vem de preços de combustíveis e energia, inclusive com a preocupação com o custo da calefação no próximo inverno.

Ao todo, mais 15 bilhões de libras (R$ 90,3 bilhões) em apoio às famílias afetadas pela inflação foram anunciados esta semana – com boa parte das medidas especificamente voltadas a baratear energia e calefação –, chegando-se a um total de 37 bilhões de libras (R$ 222,7 bilhões) no ano.

O Reino Unido, evidentemente, não está sozinho nessa direção. Recente reportagem do jornal britânico The Guardian mostra que medidas para proteger os consumidores europeus da disparada dos preços da energia e dos combustíveis foram tomadas na Itália, Alemanha, Espanha, França, Polônia, Holanda, Noruega e Suécia.

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro dá tiros impotentes para todos os lados, derruba presidentes da Petrobrás em série, mas até agora não fez nada de efetivo. O Legislativo, por sua vez, saiu na frente em termos mais concretos ao aprovar ontem o PLC que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações.

Mas a proposta é problemática ao jogar a conta para os Estados, que prometem lutar no Senado para travar a lei (Rodrigo Pacheco, PSD/MG, presidente do Senado, sinalizou, no entanto, que a Casa Legislativa pode seguir a Câmara e também aprovar o projeto).

Em entrevistas recentes, o economista José Luiz Oreiro, da UnB, tem defendido uma política de subsídios a famílias de baixa renda ou grupos muito dependentes dos combustíveis, como caminhoneiros, que poderia ser financiada com parte dos R$ 25 bilhões em dividendos da Petrobrás que a União recebe este ano. Seria, portanto, algo similar à medida anunciada hoje pelo Reino Unido.

Oreiro notou que, para que um esquema desse pudesse ser implantado, seria necessário uma mudança da lei que proíbe a utilização dos dividendos da Petrobras para qualquer outro fim que não o abatimento de dívida. Ele considera que Bolsonaro poderia encaminhar ao Congresso uma lei para modificar esse limite, talvez até de forma temporária.

De qualquer forma, fica claro que o enorme encarecimento dos combustíveis e da energia não está levando, como o diretor da IEA gostaria, a uma aceleração da transição energética – mas sim a subsídios ao consumo de energia como esta é produzida hoje, em boa parte a partir de fontes poluentes e não renováveis.

É mais um problema para os policymakers do mundo inteiro. Por mais que as elites governantes e bem pensantes entendam a gravidade da mudança climática e a necessidade da transição energética, políticos no mundo inteiro lidam no seu dia a dia com a extrema suscetibilidade dos eleitores medianos ao encarecimento da energia e dos combustíveis. Este é um ingrediente desestabilizador que esteve na origem de boa parte das ondas de protestos populares que varreram o mundo nos últimos anos.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 26/5/2022, quinta-feira.