O Brasil já tem problemas suficientes para que qualquer governo sensato não desperdice seu tempo e energia atacando moinhos de vento. No caso do tema da imigração, entretanto, parece que o presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, resolveram encarnar a dupla imortalizada por Cervantes e investir contra um problema que não existe. A ação emblemática da postura desconfiada em relação à imigração do novo governo é a retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, da ONU.
Na verdade, como vem insistindo o economista Leonardo Monasterio, pesquisador do Ipea (ele mesmo filho de imigrante boliviano), o Brasil tem o problema inverso: muito poucos imigrantes, que não chegam nem a 1% da população, comparado a números de dois dígitos em muitos países desenvolvidos.
E por que ter poucas pessoas de origem estrangeira morando no País seria um problema? Bem, ter uma força de trabalho com mais imigrantes não é o principal remédio para o país criar as condições para um longo ciclo de crescimento, mas sem dúvida é um medicamento auxiliar importante, como mostra a literatura econômica.
Monasterio e o economista Daniel Lopes, seu colega no Ipea, calcularam que, sem a maciça imigração recebida pelo Brasil entre 1840 e 1958, a renda per capita brasileira seria de 12,5% a 17% menor do que a atual. O trabalho envolveu analisar registros de imigrantes de mais de 67 nacionalidades que chegaram ao Brasil no período, num total de 1,7 milhão de observações; além de mais de 165 milhões de observações de uma análise inédita de registros administrativos contemporâneos, incluindo a Receita Federal. A partir daí, construíram-se duas estimativas contrafactuais do que seria a renda per capita sem a imigração não-ibérica, uma levando em conta o percentual de cada grupo ancestral nos municípios e, a outra, regredindo salários individuais sobre a ancestralidade de sobrenome de cada trabalhador.
O Brasil, na verdade, é um país que dificulta o trabalho de estrangeiros qualificados no seu território, seja temporário, seja de pessoas que desejam se fixar aqui.
Marcos Mendes, assessor especial do Ministério da Fazenda no governo Temer, tem um estudo sobre sugestões para facilitar a participação de empreiteiras estrangeiras no mercado nacional, no qual detalha a infernal burocracia para que engenheiros estrangeiros trabalhem no Brasil, que vai da obtenção de vistos à validação de diplomas.
Acontece hoje no mundo uma competição entre os países para atrair talentos, da qual o Brasil está totalmente alheio. Existe também, é claro, uma crise política ligada à imigração para diversos países ricos, mas aí se está falando de fluxos imensamente superiores aos que vêm para o Brasil, um país que exporta pessoas liquidamente.
Em suma, o Brasil não tem uma crise como receptador de imigrantes, mas tem, sim, um problema de estagnação econômica estrutural para cuja solução o aumento da mão de obra estrangeira é um fator relevante, embora não, evidentemente, o principal.
Dessa forma, o governo brasileiro e o Ministério de Relações Exteriores deveriam ter como estratégia abrir o Brasil de forma inteligente, e não o proteger contra "invasores" que simplesmente não existem. Há a situação excepcional e peculiar dos venezuelanos, que deve ser tratada com cuidado, por causa do seu impacto local em Roraima. Ainda assim, como mostra levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP), de meados de 2017, uma parcela de 78% da população não-indígena da Venezuela que atravessava a fronteira naquele momento tinha nível médio completo e 32% superior ou pós-graduação, um perfil mais qualificado do que a média da força de trabalho brasileira.
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 10/1/19, quinta-feira.
