Diversas pontas de diagnóstico se uniram e se complementaram durante o rico debate, esta manhã no Rio, sobre os dois recentes relatórios do Banco Mundial relativos ao Brasil: um sobre produtividade, outro sobre juventude. Depois de apresentados os trabalhos por, respectivamente, Mark Dutz e Rita Almeida, do Banco Mundial, a discussão reuniu, entre outros debatedores, estrelas como Arminio Fraga e Maria Silvia Bastos Marques.
O evento homenageou o economista Regis Bonelli, recentemente falecido, e considerado um dos maiores estudiosos da produtividade no Brasil.
Durante o seminário, promovido pelo Banco Mundial e a FGV, ficou logo de cara que os dois temas, produtividade e juventude, têm tudo a ver um com o outro no contexto brasileiro.
Rita desfiou números impressionantes (no sentido negativo) sobre a juventude brasileira, com foco na situação dos jovens "nem-nem", que nem trabalham nem estudam. 50% dos jovens brasileiros de 18 anos estão fora da escola. 40% dos jovens de 19 anos não terminaram o ensino médio. Esse "desengajamento" dos novos trabalhadores é mortífero para a produtividade, tanto pela educação deficiente quanto pelo ingresso no mercado de trabalho nas firmas mais improdutivas, com postos de trabalho informais e de alta rotatividade.
O tema da competição também foi onipresente na discussão, com Fernando Veloso, do Ibre/FGV, notando que o Brasil é um país que protege os "incumbentes": isto é, as firmas que já existem, os trabalhadores já formalizados. Potenciais competidores são mantidos de fora. Na esfera empresarial , a abertura da economia é fundamental para fomentar a competição, mas ela tem custos de transição, que podem ser muito suavizados com boas políticas de retreinamento de mão de obra.
É nesse ponto que se encaixa o ponto principal da fala de Arminio. Educação e programas de retreinamento, assim como outros pontos da agenda de produtividade, como investimento e upgrade da infraestrutura e melhora de ambiente de negócios - todos esses itens dependem de um Estado que funcione direito.
"O nosso maior problema é que o nosso Estado produz políticas públicas de má qualidade e as administra mal", disse Arminio. Para avançar, portanto, é preciso encadear uma reforma política, que melhore a governança do País em termos amplos, e uma reforma administrativa, que aprimore o funcionamento do Estado.
Maria Silvia observou que o Brasil não dissemina suas experiências de sucesso, como as que ocorrem na educação, por exemplo (ela não mencionou diretamente, mas o caso do Ceará é notável, com um nível de sucesso de escolas públicas em testes nacionais de avaliação muito superior ao que seria previsível dado o perfil socioeconômico do Estado). Novamente, é um problema de coordenação, que também passa (embora não exclusivamente) pelo aperfeiçoamento do Estado.
Ao observar o caráter inclusivo de reformas liberais, que traz a competição dos "outsiders" para dentro do sistema dominado por "incumbentes" - seja no crédito, no emprego formal, no acesso à proteção e subsídios, etc. -, Veloso deu a deixa para que João Manoel Pinho de Mello, secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência mencionasse avanços recentes nessa direção: criação da TLP, cadastro positivo e duplicata eletrônica.
Do debate em torno dos relatórios do Banco Mundial, brotou a nítida impressão de que uma agenda ampla, articulada e diversificada para a retomada do crescimento da produtividade no Brasil já existe e, desde 2015, com o fim do desvio da nova matriz econômica, vem sendo aperfeiçoada, ampliada, e, na medida das muitas restrições e limites, implementada. É claro que o que se fez até agora é apenas uma gota no oceano de medidas necessárias, como fica claro no mau funcionamento do Estado apontado por Arminio. Mas há diagnósticos precisos e disposição de tentar. A grande questão é saber se essa agenda resistirá às eleições presidenciais deste ano. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 9/3/18, sexta-feira.
