Marcelo Neri e a “armadilha da generosidade”

Especialista em política social alerta que altíssimo valor do benefício do auxílio emergencial rompeu os parâmetros do debate sobre programas sociais e contaminou a discussão sobre o Renda Brasil.

Fernando Dantas

28 de agosto de 2020 | 20h02

Nos últimos anos, o economista Marcelo Neri, especialista em política social, criticou várias vezes a redução do valor real dos benefícios do Bolsa-Família, assim como a “fila” que se formou para aderir ao programa no ano passado.

Neri, pesquisador da FGV, argumentava que uma rede de proteção social não poderia ser enfraquecida num período, a partir de 2014, em que a economia foi muito mal e a pobreza e a desigualdade aumentaram.

Agora, porém, a sua preocupação é muito diferente. Ele considera que o auxílio emergencial rompeu os parâmetros que norteavam o debate da política social.

E pensa que, se o bom senso não for reestabelecido, arrisca-se a tomar decisões insensatas, em nome dos mais pobres, que podem desorganizar a economia e prejudicar a base da pirâmide – como, por exemplo, aquelas que levaram à hiperinflação na década de 90.

Neri nota que se fala muito no auxílio emergencial de R$ 600, mas, na prática, o valor médio é bem maior do que isso (foi de quase R$ 900 em julho), por causa de regras de duplicação do benefício de mães que sejam chefes de família.

Assim, 87% dos 14 milhões de beneficiários do Bolsa-Família estão ganhando R$ 1,2 mil de auxílio emergencial. Antes da pandemia, recebiam o Bolsa-Família com valor médio mensal de aproximadamente R$ 190.

“Eu reclamava da defasagem do valor real do Bolsa-Família de 19% entre 2014 e 2020, mas evidentemente multiplicar o benefício por seis vezes é um exagero”.

Neri, ex-presidente do Ipea e ex-secretário de Assuntos Estratégicos (no governo Dilma), está ciente, obviamente, de que o auxílio emergencial é temporário e ligado à situação específica da pandemia.

O problema, porém, é que “o valor do benefício inflacionou completamente as demandas e isso é um desserviço para a negociação de um novo programa como o Renda Brasil”.

Ele observa que não se trata de uma discussão de 10% ou 20% a mais, mas sim de valores que representam “uma ordem de magnitude totalmente distinta”.

Segundo o pesquisador, que dedicou sua vida acadêmica a questões de pobreza e desigualdade, a pandemia desnorteou o debate político sobre os programas sociais.

Já em março, foi tomada pelo Congresso a decisão de fixar a linha dos beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC, programa para idosos e deficientes pobres) em meio – em vez de um quarto – do salário mínimo per capita. Essa expansão de beneficiários e de gasto acontecerá em 2021, pós-pandemia, quando em tese será preciso segurar as contas públicas por causa da despesa excepcional de 2020.

Mais adiante, surgiu a discussão do Renda Básica Universal. Neri ilustra a completa ruptura do princípio de política social fiscalmente sustentável com um exemplo muito simples.

Um programa que visasse complementar a renda dos brasileiros pobres até R$ 250 (que é uma linha de pobreza relevante), e que fosse perfeitamente focalizado, teria um custo de R$ 13 por mês por brasileiro.

Um programa do tipo Renda Básica, que simplesmente desse R$ 250 mensalmente a todos os brasileiros, teria um custo, obviamente, de R$ 250 por mês por brasileiro.

Isso significa que a diferença fiscal dos dois programas é de 19 vezes!

“Os parâmetros da discussão mudaram, agora se discutem elevações de gastos de seis vezes, de 19 vezes, e o que entra em questão é se isso pode quebrar o País”, alerta o economista.

Neri sabe como ninguém das maravilhas em termos de redução da pobreza e da desigualdade causadas pelo auxílio emergencial este ano. Mas ele também sabe o quão insustentável e temporário esse efeito é.

Segundo as suas contas, feitas a partir da Pnad Covid, que computa os efeitos na renda do auxílio emergencial, 13,1 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza definida por meio salário mínimo per capita familiar entre julho de 2019 e julho de 2020.

Isso significou uma redução de pobreza de 20,5% no Brasil como um todo, mas que foi bem mais forte no Nordeste (28,7%) e no Norte (25,1%) do que no Sudeste (9,7%) e no Sul (9,3%).

Se alguém ainda não entendeu por que a popularidade de Bolsonaro melhorou no Nordeste, por favor, releia o parágrafo acima.

Em contrapartida à queda de pobreza, 5,1 milhões de pessoas caíram da faixa de renda familiar per capita de mais de dois salários mínimos para a faixa entre meio e dois salários mínimos.

De qualquer forma, Neri nota que os dados da Pnad Contínua (hoje foram divulgados os resultados do segundo trimestre) revelam uma queda arrasadora da renda do trabalho, que afetou mais os pobres.

Dessa forma, como busca sintetizar o pesquisador, “nós reduzimos a pobreza em 13,1 milhões num ano de pandemia quando, como indica a renda do trabalho, a pobreza tenderia a aumentar; a minha preocupação é o tamanho do degrau quando o auxílio acabar”.

A apreensão do economista é que a pobreza e a desigualdade estão em tendência de piora desde 2014, e, por ser puramente emergencial e descolada de qualquer fundamento econômico, a incrível melhora de 2020 não tem como se sustentar.

No momento, ele observa, há duas discussões simultâneas no front da política social. A primeira é sobre mais algumas parcelas, menores, do auxílio emergencial, para tornar gradual a retirada do programa. E o segundo debate é sobre o Renda Brasil.

Na visão do especialista, o altíssimo valor do auxílio emergencial criou uma “armadilha da generosidade” que está contaminando aquelas duas discussões – que, inclusive, também estão se contaminando entre si, com o novo valor (reduzido) do auxílio emergencial sendo tratado por alguns como parâmetro para o Renda Brasil, o que não deveria acontecer, já que este último programa será permanente.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 28/8/2020, sexta-feira.