Marina agrada mercado, mas como será ajuste fiscal?

Mercado gosta muito da ideia de autonomia operacional do Banco Central, mas autonomia do BC para mexer no câmbio é tema mais controverso.

Fernando Dantas

07 de setembro de 2014 | 21h26

O programa econômico de Marina Silva é tudo o que o mercado financeiro gostaria de ouvir, e a torna uma substituta quase perfeita para Aécio Neves, do PSDB. “É trocar seis por meia dúzia”, diz um analista de uma gestora de recursos no Rio. Porém, ao dizer que não vai subir impostos, a candidata não esclarece como vai reestabelecer uma sólida política fiscal. No mercado, ninguém está se importando muito com isso, mesmo porque todos sabem que o debate eleitoral restringe muito o que um candidato ou candidata pode dizer sem perder votos. De qualquer forma, permanece a interrogação sobre como as contas públicas serão reequilibradas.

Analistas do mercado financeiro e das consultorias econômicas entusiasmaram-se particularmente com o compromisso com a autonomia formal do Banco Central (BC). “É um passo que faz sentido após quatro anos em que houve desconfiança de influência política no BC”, diz Alexandre Ázara, economista-chefe e sócio do Banco Modal.

Solange Srour, economista-chefe da gestora ARX Investimentos, nota que o compromisso de estabelecer em lei a autonomia do BC é um passo que leva Marina além até de Aécio, o candidato preferido do mercado.

Outros pontos elogiados da plataforma do PSB são o de não represar preços administrados para controlar a inflação (além de corrigi-los e estabelecer regras para sua fixação); voltar a um regime de câmbio mais flutuante, em que as intervenções sejam de fato para combater a volatilidade excessiva; e aumentar o superávit primário, ao mesmo tempo em que se cria um Conselho de Responsabilidade Fiscal para fiscalizar as contas públicas e fazer planejamento orçamentário de longo prazo.

Em relatório, o economista Tony Volpon, responsável em Nova York pela pesquisa de mercados emergentes nas Américas do Nomura, apontou que nenhuma dessas propostas econômicas de Marina exige mudança constitucional, o que as torna mais factíveis. Ele acha que pode ser complicado criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal, que alguns poderiam considerar invasivo das atribuições do Congresso. Ainda assim, o economista espera que Marina de fato faça das propostas econômicas uma agenda inicial de seu governo, caso ganhe.

O que fica menos claro, no entanto, é como obter a restauração fiscal de curto prazo. Para muitos economistas, como Solange, da ARX, não será possível escapar de algum aumento de imposto. Marina parece disposta a rever desonerações e subsídios, e mesmo a política em relação ao BNDES, mas isso pode não bastar, na análise da economista.

Já a ideia de que o ajuste fiscal possa ser realizado por meio de ganhos de eficiência e racionalização da máquina pública – o que também tem sido indicado por Marina – esbarra na análise dos números feita por Mansueto Almeida, um dos conselheiros econômicos de Aécio. Dos quase cinco pontos porcentuais do PIB de aumento da despesa federal entre 1997 e 2013, 80% se devem à elevação de transferências de renda (em sentido amplo, incluindo a Previdência) e o restante a subsídios, subvenções e investimentos. As despesas com pessoal e custeio da máquina ficaram estabilizadas como proporção do PIB neste período.

Curiosamente, houve um princípio de debate no ano passado entre André Lara Resende, assessor econômico de Marina, e Samuel Pessôa, assessor de Aécio, exatamente sobre o espaço de economia fiscal na gestão do Estado brasileiro. Lara Resende vê um Estado voltado para si e perdulário, enquanto Pessôa enxerga um Estado com pouca gordura administrativa assoberbado pelas demandas de transferência (boa parte das quais justas, mas com algumas distorções) da sociedade. É neste Estado que a próxima presidente ou o próximo presidente terá de encontrar espaço para conter despesas e fazer o ajuste fiscal demandado pelos investidores.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 2/9/14, terça-feira.

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