Mediocridade estável ou ruptura?

No seminário “100 dias do governo Bolsonaro”, realização conjunta do FGV/Ibre e Grupo Estado, predominou uma visão bastante sombria sobre as perspectivas do Brasil no mandato do atual presidente.

Fernando Dantas

12 de abril de 2019 | 21h37

O seminário “100 dias do governo Bolsonaro”, realização conjunta do Grupo Estado e FGV/Ibre, não foi exatamente animador para a plateia que acorreu nesta sexta-feira (12/4) ao auditório do Centro Cultural da FGV, no Rio, para ouvir a análise de especialistas do Ibre e outros convidados. A mediação dos debates ficou a cargo dos jornalistas do Grupo Estado Celso Ming e Adriana Fernandes.

Talvez, para mostrar de forma mais clara o pessimismo predominante, seja preferível começar pelos pontos positivos do governo até agora apontados pelos participantes – e em seguida indicar como o lado negativo sobrepuja amplamente os primeiros.

Assim, verificou-se quase consenso entre os debatedores, a partir do diagnóstico inicial de Armando Castelar, do Ibre, de que houve uma surpresa positiva em relação a Paulo Guedes e sua equipe econômica, que se revelaram mais competentes e disciplinados do que se entrevia no fragor da campanha.

Uma área também considerada satisfatória – embora bem aquém do prometido – foi a de concessões e privatizações. De fato, como notou Manoel Pires (Ibre), não havia a menor chance de privatizar R$ 1 trilhão no primeiro ano, como prometido. Mas houve avanços nas concessões e não foi nessa seara que o governo tropeçou nos seus 100 primeiros dias.

A reforma da Previdência, um copo meio cheio e meio vazio, é um bom tópico para passar dos acertos para os muitos erros e problemas acumulados por Bolsonaro neste início de governo.

Houve consenso no seminário na previsão de que o Congresso aprovará uma versão substancialmente desidratada do projeto enviado pelo governo, e que a aprovação final tomará bem mais tempo do que gostaria a equipe econômica – talvez em torno de um ano, na visão de Pires.

Alguns debatedores, como Bruno Ottoni (Ibre), opinaram que teria sido melhor tentar aprovar rapidamente, no início do governo, o projeto de Temer que já tinha passado na Comissão Especial da Câmara.

O raciocínio é que o nível de desidratação da proposta de Bolsonaro – que na forma original visa economia fiscal de R$ 1,1 trilhão em dez anos – acabará levando o ganho para perto dos mesmos R$ 600 bilhões do projeto de Temer aprovada na comissão.

Então, para que perder tempo? Esta é uma pergunta relevante dado que, como notou Silvia Matos (Ibre), a onda de otimismo com a eleição de Bolsonaro no final do ano passado se esvaziou.

Os prognósticos de crescimento do PIB em 2019 saíram de 2,5% para 2%, e têm cara de estar rumando para 1,5%. Castelar notou que o momento em que as projeções começam a cair fortemente do patamar de 2,5% coincidiu com a recente briga entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Um sinal de que a incerteza sobre a Previdência – e, consequentemente, sobre o futuro da solvência pública – está pesando na confiança de investidores e consumidores, e freando a já combalida recuperação econômica. Nesse sentido, a perspectiva de que a aprovação vai demorar, sem que saiba qual o teor de desidratação da versão final, deve prolongar incertezas e machucar ainda mais a economia.

Isto, por sua vez, tende a piorar a popularidade de Bolsonaro, que caiu muito rapidamente e já está num nível bastante baixo para um presidente que supostamente estaria gozando da sua lua de mel com o eleitorado.

O que nos leva à política, a área em que o quase consenso do debate foi de que as coisas estão indo muito, muito mal.

Tanto Carlos Pereira quanto Octavio Amorim Neto, ambos cientistas políticos da Ebape, consideram um erro gravíssimo de Bolsonaro ignorar as regras do jogo do presidencialismo de coalização e tentar governar sem uma base estável no Congresso.

Para Pereira, é grande insensatez demonizar o que considera como “moedas de troca legítimas” do presidencialismo multipartidário na relação entre Legislativo e Executivo: distribuição, proporcional ao peso dos partidos na base, de cargos no Ministério e na burocracia federal; e liberação de emendas orçamentárias de interesse local para os parlamentares da base. Bolsonaro nem base montou.

Discutiu-se, no encontro, sobre como o Congresso pode estar ocupando o vácuo deixado pela não participação do governo na “velha política”, com a emenda – aprovada em tempo relâmpago nas duas Casas – do Orçamento impositivo (e como isto acaba com uma das “moedas de troca”).

E cogitou-se que Bolsonaro talvez esteja conseguindo, de fato, jogar um pouco sobre o Congresso a responsabilidade pela aprovação da Previdência, mas numa estratégia temerária, já que ao fim e ao cabo é o Executivo que acaba recebendo a conta de perda de popularidade se a economia vai mal.

Neste ponto, Roberto Fendt, secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil China – e único dos debatedores com uma visão menos pessimista – sustentou que Bolsonaro estaria efetivamente, e com razão, forçando o Congresso a assumir também sua parte de responsabilidade pela gestão do País. Mas foi uma posição isolada no debate.

Pereira notou que a literatura de ciência política mostra que presidentes populistas como Bolsonaro são bem-sucedidos apenas no início de mandato em emparedar o Congresso, com apelos plebiscitários à população, para conseguir a aprovação de suas medidas. O mais grave neste início de governo para o pesquisador, no entanto, é que nem esse poder inicial Bolsonaro parece ter conseguido. O capital político derrete sem nenhuma vitória com a estratégia plebiscitária.

O Velho e o Mar

Já Amorim Neto foi muito feliz ao usar como metáfora o conto “O Velho e o Mar”, de Hemingway, para definir o que seria uma suposta “vitória” de Bolsonaro na reforma da Previdência e na agenda liberal, com a estratégia de formar maiorias no varejo a cada votação no Congresso. Nesse caso, os parlamentares ficam livres para “encarecer” os seus votos à cada nova rodada.

“O governo vai lutar muito para pescar o Marlim, mas quando o barco voltar a porto só vai chegar o esqueleto, porque os tubarões de sempre terão, de naco em naco, devorado toda a carne”, disse o cientista político.

Os “tubarões” são uma óbvia referência aos grupos de pressão que lutam para manter seus privilégios no âmbito das mudanças na Previdência e outras medidas de teor liberal (como o combate aos subsídios).

Mas se, de fato, o pessimismo predominante no seminário se confirmar, onde vai desembocar o governo Bolsonaro?

Para Pessôa, vai dar numa mediocridade com baixo crescimento, mas sem “ruptura”, porque há quatro importantes amortecedores: grandes reservas internacionais (com posição líquida em dólares do setor público), baixos juros e inflação, a provável aprovação de uma reforma da Previdência (ainda que muito desidratada) e a emenda do teto dos gastos.

Veloso, no entanto, contrapôs que a previsão de mediocridade estável de Pessôa está olhando apenas o mercado. Na opinião de Veloso, um eventual (e bastante possível) fiasco do governo Bolsonaro, numa situação de penúria econômica e grandes tensões sociais, tem boas chances de levar a um desfecho desastroso. Pessôa concordou que sua visão de estabilidade olhava fundamentalmente para o mercado, e não para a sociedade.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 12/4/19, sexta-feira.

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