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Meio ambiente é capitalismo

Antiambientalismo de Bolsonaro é tiro no pé para a economia e as empresas brasileiras, e pode prejudicar agronegócio, investimentos em infraestrutura e negociações comerciais.

Fernando Dantas

02 de agosto de 2019 | 18h23

A revista britânica The Economist, um dos órgãos de imprensa mais influentes do mundo, deu como matéria de capa da última edição a aceleração do desmatamento da Amazônia, vinculada à eleição do presidente Jair Bolsonaro.

A revista se refere ao presidente do Brasil como “possivelmente o chefe de Estado mais perigoso do mundo em termos ambientais”.

Em editorial, a publicação afirma que “o mundo deve deixar claro para o Sr. Bolsonaro que não vai tolerar o seu vandalismo” e sugere boicotes, por multinacionais de alimentos, de soja e carne produzidas em áreas ilegalmente desmatadas da Amazônia, além de exortar que países e blocos, incluindo a China, façam pressão sobre o Brasil em suas negociações com o País.

O que o governo Bolsonaro – assim como setores mais retrógados do agronegócio – parece não ter percebido é que a questão ambiental hoje não opõe, de um lado, os negócios capitalistas e as empresas e, do outro, hippies sonhadores em busca de uma utopia qualquer.

Pelo contrário, o meio ambiente entrou profundamente no mundo empresarial global, e chamar a atenção do resto do mundo como um destruidor de florestas será muito prejudicial à economia e aos negócios no Brasil.

Claudio Frischtak, consultor especializado em infraestrutura, está muito preocupado com o que vê como o radicalismo ideológico dando o norte do discurso ambiental do governo.

“Esse aprofundamento do radicalismo do governo isola o Brasil, não é bom para o País, não é positivo ser identificado como um caso à parte, particularmente na questão ambiental”, diz Frischtak.

Ele acrescenta que “a banda lá fora toca atualmente de forma muito diferente do que tocava há 30 ou 40 anos”.

O consultor se refere especificamente às mudanças nas regras de governança de fundos e empresas internacionais que atuam no financiamento, construção e operação de projetos de infraestrutura.

Segundo Frischtak, dois temas se tornaram objeto de regras bastante restritivas para os investidores globais de longo prazo de maior qualidade: corrupção e meio-ambiente.

“Hoje, as melhores empresas e fundos simplesmente não conseguem investir em determinados ambientes, e tudo o que um país com necessidade de financiamento e investimento em infraestrutura não quer é se tornar um pária internacional”, alerta o consultor.

O mesmo tipo de preocupação é manifestado por Sandra Polónia Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), think-tank de política comercial no Rio de Janeiro.

“Acho que essa postura do governo (na área ambiental) pode atrapalhar tanto o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE) quanto o ingresso na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, diz a economista.

Sandra nota que “o Brasil elegeu o acesso à OCDE e o acordo com a UE como principais eixos de integração internacional no curto prazo”.

Ela explica que cerca de 40% do chamado “acquis” da OCDE, o acervo de normas contendo diretrizes e padrões de políticas públicas, é relacionado ao meio ambiente. São normas de caráter variado, algumas mais gerais, outras mais específicas.

Sandra relata que “a legislação brasileira é bastante convergente com a OCDE, embora talvez ainda seja necessário fazer algumas reformas para aproximar um pouco mais, mas provavelmente sem grande impacto econômico”.

Entretanto, ela alerta, “se começarmos a retroceder nessa área, certamente vai tornar mais difícil o nosso processo de adesão à OCDE”.

No caso do acordo entre o Mercosul e a UE, há um capítulo sobre desenvolvimento sustentável, que inclui compromissos de preservação ambiental e a permanência dos países em acordos e convenções internacionais, das quais o Brasil já é membro, incluindo o Acordo de Paris.

“É preciso evitar retrocessos que possam conflitar com esses eixos de integração internacional”, diz a pesquisadora.

O Brasil também está negociando com a EFTA (grupo que congrega Noruega, Liechtenstein, Suíça e Islândia, nações europeias que não fazem parte da UE), e a polêmica em torno do Fundo Amazônia, que tem 90% dos seus recursos oriundos da Noruega, “não ajuda”, segundo Sandra.

Ela acrescenta que esses acordos comerciais não criam obrigações adicionais em relação ao status quo, mas reforçam a obrigação dos países de cumprir suas legislações nacionais ou compromissos já firmados em outros acordos internacionais dos quais façam parte.

Sandra lembra, finalmente, que, independentemente dos acordos, há uma série de normas e padrões privados (válidos para grandes redes de varejo europeias, norte-americanas ou mesmo asiáticas), que impõem exigências em relação aos cuidados ambientais e sociais (combate ao trabalho infantil, trabalho escravo, direito à sindicalização etc.).

“Para exportar para mercados mais sofisticados, o agronegócio brasileiro não tem como fugir do cumprimento desses padrões”, observa.

Segundo a economista, uma postura antiambientalista não interessa ao agronegócio competitivo e exportador.

“Melhor do que que apostar numa agenda antiambientalista seria concentrar no aperfeiçoamento, agilidade e segurança jurídica dos processos de licenciamento ambiental”, ela conclui.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 2/8/19, sexta-feira

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