Meta fiscal fica mais difícil – o que fazer?

A meta de superávit primário do setor público consolidado de 1,2% do PIB em 2015 parece cada vez mais difícil. A equipe econômica foi pega de surpresa ou já tinha como prever? O que fazer?

Fernando Dantas

08 Fevereiro 2015 | 14h10

Cresceu a percepção recentemente de que a meta de superávit primário do setor público consolidado para 2015, de 1,2% do PIB, talvez tenha sido fixada num nível difícil demais de ser alcançado. A narrativa é de que o déficit primário registrado em 2014, de 0,6% do PIB, veio acima das últimas projeções oficiais, em torno de zero. Assim, o esforço fiscal de um ano para o outro ficou bem maior. Adicionalmente, as perspectivas de crescimento em 2015 – e, portanto, a base para a arrecadação – vêm se deteriorando rapidamente em função dos desdobramentos das crises hídrica, energética e da Petrobrás.

Um respeitado economista-chefe de instituição financeira pondera que boa parte da deterioração presente da economia brasileira não pode ser considerada exatamente uma surpresa para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e nova equipe econômica.

“Eu duvido que o Levy trabalhasse com a ideia de um superávit de praticamente zero em 2014, ele provavelmente sabia que haveria déficit, talvez não achasse que chegaria a 0,6% do PIB”, diz a fonte. Ele se refere ao fato de que havia amplo ceticismo por parte dos analistas quanto ao resultado próximo a zero, com pequeno superávit da União, da última projeção oficial da antiga equipe econômica.

Mesmo em relação à atividade econômica, o economista-chefe nota que tanto a crise energética quanto o escândalo da Petrobrás já estavam no radar e não podem ser vistos como surpresa. “Na verdade, o único fato novo negativo recente que pode piorar ainda mais a perspectiva de atividade é a abrangência da crise hídrica, com informações de que atinge não só São Paulo, algo já sabido, mas também Minas Gerais e Rio de Janeiro”, diz.

Já Tiago Berriel, economista-chefe da gestora Pacífico e professor de Economia da PUC-Rio, acha difícil que a nova equipe econômica liderada por Levy tivesse exata noção da deterioração adicional do cenário fiscal e de atividade quando se comprometeu com a meta de 1,2% em dezembro. Ele observa também que alguns fatores de piora, como a crise energética, estavam cercados de incertezas, tornando difícil determinar com alguma precisão as suas consequências. “Eram incertezas cujos desdobramentos acabaram vindo pelo pior lado”, ele diz.

Seja qual for o grau de conhecimento de causa que a equipe teve no momento de fixar a meta de 1,2% do PIB de superávit primário, a grande questão que se coloca é como proceder de agora em diante. Berriel observa que no cenário de uma “recessão violenta”, que para ele é um recuo do PIB em 2015 de 1,5% ou mais – não é sua projeção central, que é de queda de 0,5% a 1% –, um salto fiscal de 1,8 ponto porcentual do PIB pode ficar grande demais.

Para ele, a equipe econômica deve continuar mirando no 1,2% e ressaltar todas as medidas que vêm sendo tomadas para se chegar a um desempenho fiscal ajustado ao ciclo econômico saudável (inclusive mostrando que algumas delas têm efeitos gradativamente maiores, podendo ser pequenos a curto prazo). Se, em algum momento, se constatar que os choques foram tão violentos que a meta não será atingida em 2015, o ideal seria explicar isto de forma transparente, sempre enfatizando o avanço em termos da política fiscal ajustada ao ciclo econômico.

O economista-chefe de instituição financeira mencionado acima tem visão distinta. Para ele, não só boa parte da deterioração recente já estava pelo menos no radar da equipe econômica quando a meta foi estabelecida, como também houver reafirmações muito recentes de que o objetivo será cumprido (e aí não se pode alegar que as crises hídrica, energética e da Petrobrás, além do ponto de partida fiscal ruim de 2014, já não estivessem devidamente nas contas). O analista exemplifica com a entrevista na quinta-feira passada (29/1) do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, na qual este afirmou que “vamos cumprir a meta de 1,2% e recuperar a credibilidade”.

O único problema, acrescenta a fonte, é que as medidas anunciadas até agora são claramente insuficientes para se chegar ao 1,2%. “Vai ter que ter mais coisa porque o que já está na mesa ainda não está nem perto de ser suficiente”, concluiu.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 8/2/25, quinta-feira.