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Neri: separar o joio do trigo na política social

Fernando Dantas

21 de janeiro de 2015 | 23h23

Davos – Diante do que considera como um “choque de confiança” – a entrada da nova equipe econômica no governo, comandada por Joaquim Levy –, o ministro Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos lembrou que SAE está finalizando um protocolo de avaliação de políticas sociais. Assim, o governo terá um instrumento para dar suporte à avaliação das políticas sociais mais eficientes num momento em que o ajuste fiscal leva à necessidade de se fazer escolhas.

“Estamos desenvolvendo esse protocolo para de alguma forma ajudar nesse processo de separar o joio do trigo, o que, num contexto de ajuste fiscal, é muito importante – saber o que é mais eficiente, mais efetivo”, explicou Neri em entrevista à agência Estado, depois de participar de um painel sobre a América Latina no primeiro dia do Fórum Econômico Mundial de 2015.

No debate, Neri falou em “choque de confiança”. Posteriormente, disse que “choque de confiança é algo pelo qual eu pessoalmente tenho batalhado há muito tempo, desde o primeiro momento”.

O ministro explicou que o novo protocolo é para “avaliar avaliações”, isto é, desenvolver parâmetros para definir até que pontos as avaliações são capazes de discriminar efetivamente causas e efeitos, como por exemplo usando métodos aleatórios. O protocolo já vem sendo estudado e montado há algum tempo, inclusive com a organização de seminários.

“O protocolo define que uma boa avaliação deve ter, e, portanto, o governo vai ter os instrumentos para saber o que é e o que não é uma boa avaliação”, continuou o ministro.

Ele deixou claro que não competirá a SAE definir, com as “boas avaliações”, quais os programas sociais devem receber mais apoio e quais. “Faz o ajuste quem tem mandato e poder de decisão; nós não temos, não é o nosso negócio, que é o de prover informações estratégicas”, ele disse.

Neri exemplificou com o Bolsa-Família, que é sabidamente um programa bem focalizado e muito bom nos efeitos de curto prazo em relação ao seu custo, mas sobre o qual não se conhecem os efeitos de longo prazo. Já as pensões por morte tinham regras que, na visão do Ministro, não só não eram equitativas e eficientes, mas eram injustas – o governo acaba de mudá-las por meio de uma medida provisória.

Neri disse ainda que a SAE não fará todas as avaliações de política social, embora esteja fazendo algumas, como da educação na primeira infância.

Em relação à nova equipe comandada por Levy, Neri afirmou que “de certa forma a polarização de ideias no Brasil foi incorporada dentro do governo – você tem um retrato, um mosaico da sociedade dentro do governo”.

Para ele, Levy “atende uma série de aspirações importantes, como o ajuste fiscal”.

“No Brasil a gente precisa disso para a política fiscal, e a diferença do choque de confiança é que ele gera uma mudança que é melhor para todos, diferente das mudanças distributivas que geram uma tensão natural, porque uns melhoram e outros pioram”, concluiu Neri.:

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