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O abismo previdenciário na América Latina

Fernando Dantas

25 de outubro de 2013 | 00h29

Na última década, o grande avanço social no Brasil em termos de redução da pobreza e da desigualdade foi acompanhado, em diferentes graus, por boa parte dos países da América Latina e do Caribe. Um aspecto, porém, que continua a dividir profundamente os países da região é o sistema previdenciário.

Enquanto países como Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Bolívia tem sistemas com grande cobertura (incluindo os benefícios não-contributivos), outras nações, como Peru, Honduras, Guatemala, Venezuela e mesmo o México têm cobertura bem inferior. Esta diferença tem um enorme impacto nos níveis de pobreza na velhice na região.

Esta é uma das constatações mais interessantes que surge do estudo Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos”, uma grande e detalhada radiografia do sistema previdenciário latino-americano pelos economistas Mariano Bosch, Ángel Melguiso e Carmén Pagés-Serra, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Brasil, por exemplo, com seu sistema previdenciário muito generoso no panorama latino-americano e caribenho, surge como um dos países do bloco que mais reduziu a pobreza entre os idosos. Com 4,2% de pobres (menos de US$ 2,5 por dia, ajustado para paridade de poder de compra) entre as pessoas de mais de 60 anos, o Brasil só perde neste quesito para o Chile (2,5%) e o Uruguai (1,1%). A Argentina, com 4,9% de pobres entre pessoas de mais de 60 anos, está atrás do Brasil.

O estudo faz comparações entre países de nível de renda parecido na região, para mostrar o impacto do sistema previdenciário na pobreza de idosos.

Assim, tomando-se dois países relativamente pobres, Honduras e Bolívia, verifica-se que a proporção da população vivendo na pobreza é parecida, de respectivamente 37% e 35%. No entanto, Honduras tem 37% de idosos (mais de 65 anos) pobres, comparado a apenas 25% da Bolívia. A diferença está justamente no sistema previdenciário: na Bolívia, 96,7% dos idosos têm algum tipo de benefício, comparado a apenas 7,4% em Honduras.

Já no nível médio de renda da região, enquanto o Brasil tem apenas 3,5% de pobres entre os com mais de 65 anos, a Venezuela tem 19,4%. Novamente, essa diferença pode ser explicada pelo fato de que 84,7% dos brasileiros daquela faixa etária estão cobertos pela Previdência, comparado a apenas 41,5% na Venezuela.

Nas duas comparações, de Honduras com Bolívia e de Brasil com Venezuela, os dados são de 2010.

Segundo o estudo do BID, tomando-se a América Latina como um todo, 40% dos idosos têm aposentadoria para a qual contribuíram, e 20% têm benefícios não-contributivos, isto é, financiados não pelo beneficiários, mas pelos impostos em geral.

O trabalho alerta que a Previdência vai se tornar um problema central dos países da região, que devem saltar de 40 milhões de idosos (6,8% da população) em 2010 para 140 milhões (19,8%) em 2050. Destes últimos, segundo as projeções do BID, de 63 milhões a 83 milhões terão problemas de aposentadoria insuficiente na velhice. O estudo nota que o grupo de idosos vai corresponder a algo entre 20% e 30% do eleitorado em 2050, o que deve criar pressões políticas fortes nas próximas décadas para a expansão do sistema previdenciário através da região.

Mas o trabalho, que tem seções detalhadas sobre os desafios de aumentar a cobertura previdenciária na América Latina, deixa claro que existe um “trade-off” entre expandir benefícios e reduzir a pobreza de idosos, de um lado, e o peso fiscal que isso representa, do outro.

Assim, em uma tabela da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) com dados de 2009, o Brasil surge não só (entre 17 países selecionados da região) como o segundo na lista de maiores gastos sociais (27,1% do PIB, logo atrás da Argentina, com 27,8%), mas também como que mais gasta em Seguridade Social, com 14,1% do PIB. O segundo colocado, a Argentina, gasta 12,9% do PIB. Por outro lado, em termos de gastos com saúde e educação, o Brasil, com 11,1% do PIB, fica atrás de Argentina, Bolívia, Costa Rica e Honduras.

Segundo o estudo do BID, “do ponto de vista do desenvolvimento econômico do país, destinar grandes recursos orçamentários para o gasto previdenciário pode não ser o mais eficiente. É mais do que provável que os investimentos produtivos em saúde, educação e infraestrutura, áreas em que a região está atrasada, tenham alcance muito maior na hora de promover o crescimento econômico de longo prazo e beneficiar as gerações futuras”.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (e-mail: fernando.dantas@estadao.com)

Este artigo foi publicado originalmente na AE-News/Broadcast

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