O bom e o mau pós-impeachment

Cientistas políticos Fernando Abrucio e Carlos Pereira travam animada discussão sobre cenários de um possível governo Temer.

Fernando Dantas

23 de março de 2016 | 09h31

Os cientistas políticos Fernando Abrucio e Carlos Pereira, em animada discussão nessa segunda-feira (21/3) no Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV-Rio), em debate interno para o qual foram convidados, aprofundaram a análise do que seriam os cenários mais positivos e mais negativos de um eventual governo do vice-presidente, Michel Temer.

Pereira, da Escola de Administração Pública e de Empresas (Ebape), que vem defendendo o impeachment da presidente Dilma Rousseff desde o ano passado, traçou o cenário mais otimista.

Boa parte de sua análise parte de um pressuposto em relação ao qual ele, assumidamente, discorda de quase todo os intérpretes da atual situação brasileira. Segundo Pereira, na atual conjuntura nacional, o aumento da radicalização e da polarização é um fator positivo, e não negativo, que pode ser o combustível necessário para tornar viável a mudança ética na vida pública que o eleitorado exige.

“A radicalização é boa”, resume o cientista político.

Pereira considera que, nos últimos anos, a população brasileira acrescentou mais um elemento – uma forte e crescente intolerância à corrupção – às duas demandas típicas que deram a tônica das eleições do período da redemocratização, que são a estabilidade macroeconômica e o combate à desigualdade.

Ele acha que a polarização e o aumento da temperatura social fazem parte do necessário enfrentamento da corrupção generalizada no sistema político e na interface entre os setores público e privado, conduzido por instituições cada vez mais fortes e autônomas como Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário, Tribunal de Contas, etc.

Na esfera da governabilidade política, o cientista vem pesquisando a característica “majoritária” da gestão da base governista pelo PT – a expressão significa que o partido, nos seus pouco mais de 13 anos de poder, preferiu compartilhar pouco o poder com seus aliados (e especialmente com o maior deles, o PMDB), o que se mede por exemplo na distribuição de ministérios entre as agremiações da base.

A visão de Pereira é que governar no presidencialismo de coalizão brasileiro exige uma gestão mais consorciada do poder, e optar pela via majoritária cria tensões e atritos na base política, além de aumentar o expediente de angariar votos com favores, o que estimula a corrupção.

Assim, um governo Temer criaria de imediato uma descompressão no ambiente político, já que o PMDB é tipicamente um partido acostumado a dividir o poder. A análise do cientista político detalhou, a partir dos elementos descritos acima, como o impeachment poderia criar as bases mínimas para um governo de transição que conseguisse estancar a queda livre da economia e preparar o País para a possibilidade de mudanças mais profundas a partir das próximas eleições.

Não escapou a alguns dos presentes uma aparente contradição na argumentação de Pereira: o aumento da temperatura social que torna viável o combate à corrupção exigido pela população combina-se à distensão política patrocinada pelo PMDB, um partido percebido como parte fundamental do tradicional e corrompido sistema político brasileiro.

Pereira elaborou de forma muito rápida uma resposta a esse ponto. Ele aparentemente acha possível uma certa independência provisória entre os dois processos e, considerando o governo Temer como apenas uma curta transição, enxerga possibilidade de que a continuidade da Lava-Jato ocorra simultaneamente a um ganho de governabilidade política até que novas eleições consagrem um governo que atenda ao tripé de demandas: equilíbrio macro, aprofundamento social da democracia e lisura e combate à corrupção.

Obstáculos

Abrucio, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) tomou o cenário de Pereira como o seu próprio cenário mais positivo e menos provável.

O professor da EAESP vê chances bem maiores de que as diversas forças contraditórias, embutidas num processo de impeachment que conduza Temer ao poder, criem uma conjuntura muito mais difícil, na qual o sucesso em se lidar com a pauta econômica (que, para ele, deve incluir a reforma do Estado) necessária para se sair da atual crise é muito menos provável.

Abrucio enfatizou muito a diferença entre o atual impeachment e aquele sofrido por Collor em 1992. Naquela época, as principais forças políticas já tinham se concertado de antemão e sabiam o que fazer no “day after”, ao contrário do que ocorre hoje. Itamar Franco era um político provinciano sem qualquer envolvimento nas conexões políticas potencialmente expostas a ramificações do escândalo, enquanto Temer é peça relevante das maquinações políticas tradicionais que a Lava-Jato vem investigando (Abrucio não disse que ele necessariamente está implicado).

A partir daí, ele vê alguns fatores que podem desestabilizar o governo Temer, como a forte oposição do PT e do ex-presidente Lula, reforçada pela narrativa do golpe à qual poderia aderir até cerca de um terço do eleitorado; possíveis desavenças entre o PMDB e o PSDB (tanto Pereira quanto Abrucio trabalham com a hipótese de que os tucanos irão apoiar e até participar do novo governo), que serão tão mais fortes quanto menos sucesso a nova administração tiver em lidar de forma tempestiva com a crise econômica e seus efeitos sociais, como o desemprego; e novas rodadas da Lava-Jato que atinjam personalidades chaves do novo governo, como o próprio Temer ou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Desse ponto em diante, as projeções de Abrucio desdobram-se em cenários dependentes do timing de uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo de impeachment que corre paralelamente, e que afetaria a chapa vencedora das eleições de 2014, incluindo Temer. Um impeachment do TSE até o final do ano levaria a eleições diretas; se demorasse, o novo presidente seria eleito pelo Congresso. Qualquer decisão fatalmente terá de ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que aparentemente torna o tempo muito exíguo para a alternativa de eleições diretas. Mas Abrucio não descarta que TSE e STF acelerem o processo se perceberem uma desintegração muito rápida do governo Temer.

Outro ponto inquietante do ponto de vista da economia, previsto por Abrucio, é de que, com o calendário apertado do próprio processo de impeachment e de seus desdobramentos imediatos (formação de novo governo, etc.), das Olimpíadas e das eleições municipais, quaisquer medidas estruturais de um novo governo que passem pelo Congresso só poderão começar a ser encaminhadas a partir de outubro.

Bem menos otimista que Pereira, Abrucio diz que “o Brasil foi sequestrado pela operação Lava-Jato e não se livrará deste sequestro enquanto não houver novas eleições”. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 22/3/16, terça-feira.