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O fácil, o difícil e o muito difícil, para Marcos Lisboa

Marcos Lisboa, do Insper e que trabalhou com Palocci, vê economia quase parada, com pouca geração de emprego e renda, e mais vulnerável nos próximos anos - caso novo governo não mude política econômica.

Fernando Dantas

24 de setembro de 2014 | 23h29

O economista Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão de Antônio Palocci, está muito preocupado com os rumos do País. “A situação para os próximos anos é muito séria, e eu não vejo isso refletido no debate eleitoral, em que há uma onda de propostas populistas”.

Lisboa diz que não está engajado na campanha de nenhum candidato, e que apenas participa do debate público, como qualquer economista. Isso inclui conversar com amigos seus que apoiem algumas das candidaturas.

O diagnóstico de Lisboa é o de que há uma deterioração da política macroeconômica brasileira e do ambiente institucional, que, nos próximos anos, vai reduzir ainda mais o potencial de crescimento da economia e, junto com ele, do emprego e da renda. Além disso, o espaço para resolução dos dilemas macroeconômicos vai se encurtar, e o País ficará mais frágil e vulnerável às intempéries da economia global.

“As dificuldades vão se impor a quem quer que seja eleito”, ele prevê.

Lisboa vê, no horizonte de curto prazo, uma situação que vem sendo abordada por um falso dilema, mas que encerra um dilema verdadeiro.

“O falso dilema é aquele entre preservar os ganhos sociais e fazer o ajuste econômico”, analisa.

Segundo Lisboa, a condução de qualquer política monetária e fiscal de qualidade tem sempre como objetivo reduzir ao mínimo os impactos de eventuais ajustes econômicos. Ele exemplifica com o que hoje é considerado como a boa prática dos bancos centrais: caso haja necessidade de apertar a política monetária para combater a inflação, a preferência é por altas moderadas e progressivas da taxa de juros, em vez de grandes ajustes súbitos. É claro que um bom banco central costuma atuar em economias estáveis e normalmente acumulou um bom capital de credibilidade, o que torna mais eficaz o gradualismo.

O dilema verdadeiro, para o economista, é aquele entre ajustar a economia, com algum custo social temporário e reversível, ou a opção de preservar ganhos no curto prazo, mas provocar perdas bem maiores no futuro. “Se fizer um ajuste de alguns meses para colher os benefícios nos próximos anos, a sociedade vai ganhar mais na média; se o ajuste é adiado, o custo depois é muito maior”.

Para ele, um dos grandes problemas do Brasil hoje é justamente o de que ajustes na política econômica estão sendo adiados, criando uma situação de solução muito mais difícil para o futuro.

Lisboa divide os desafios à frente em três categorias: fácil, difícil e muito difícil.

Na primeira ele inclui a política monetária, embora ressalve que “o infeliz debate sobre independência do Banco Central agravou o problema de credibilidade, e o atual governo, caso seja reeleito, comprou para si mesmo um problema com a campanha que fez sobre o assunto – manter a inflação vai exigir juro mais alto ou alguma medida de impacto que restaure a credibilidade”.

Ainda assim, o economista considera que a maior leniência com a inflação nos últimos anos “não foi a área em que o governo mais se desviou das boas práticas da política econômica”. Assim, ele acha que restaurar uma política de combate à inflação eficaz não é o maior dos problemas.

Na categoria difícil, ele coloca o ajuste fiscal. Além de o superávit primário recorrente ter caído para próximo de zero nas suas estimativas, ele calcula que seria necessário um primário de cerca de 3% do PIB daqui em diante para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB.

Mas há a dificuldade adicional da perda de transparência e credibilidade da política fiscal, com uma série de comprometimentos de receitas futuras que não estão sendo captados nem no Orçamento nem na dívida pública. Ele cita subsídios que não estão sendo pagos tempestivamente pelo Tesouro, como os que incidem sobre linhas do BNDES, avais federais para dívidas estaduais, atrasos de repasses de benefícios sociais para a Caixa e aplicação por fundos no capital de empresas pouco líquidas, entre outros casos.

Para Lisboa, é fundamental que o próximo governo tenha um plano claro e crível de recuperação da credibilidade da política fiscal, que trace uma trajetória de ajuste progressivo. Se isso não for feito, ele acha que a vulnerabilidade da economia brasileira vai aumentar muito, e o País ficará sujeito a choques externos. Um mecanismo óbvio de transmissão da má política fiscal para o dia a dia da economia, e que piora tanto mais quanto menos benevolente for o cenário externo, é pressão pela desvalorização do câmbio, que já está ocorrendo e que Lisboa acha que pode se intensificar em 2015.

Produtividade

Finalmente, na categoria de “muito difícil”, o economista cita a agenda de desmantelar a política econômica intervencionista e de proteção montada principalmente a partir de 2009.

“O governo transferiu recursos públicos para interesses privados, sem garantia de ganhos de produtividade”, diz Lisboa. Ele nota que um setor escolhido que se beneficia de proteção, isenção tributária ou crédito direcionado acaba se tornando um fabricante de insumos mais caros e possivelmente menos eficientes para outros setores, piorando a produtividade sistêmica da economia.

“A produtividade crescia a 1,6% ao ano nos anos 2000, mas estagnou-se desde a crise global, e a produtividade do capital tem até caído”, observa.

O grande problema de dar a marcha ré nessas políticas, ele continua, é que são iniciativas que criam ou reforçam grupos de interesse. “Uma vez que você começa a tratar os iguais de forma diferente, uma coisa tão simples como tratar os iguais de forma igual torna-se dificílima, porque naturalmente quem foi beneficiado vai resistir à mudança”, resume o economista.

Para ele, uma agenda de proteção deveria ser temporária, transparente em termos orçamentários, ter metas de desempenho rigorosamente cobradas e ser sujeita a análises de impacto que abrangessem não só o setor beneficiado mas os que por ele são influenciados e a economia como um todo. “Nada disso foi feito”, observa.

Lisboa vê uma complexidade crescente especialmente no setor tributário, criando uma “miríade de distorções na economia” em detrimento da produtividade. “Tudo está mais difícil, importar, construir um prédio, montar uma fábrica”. Ele lembra também que a agenda na área de reforma tributária e melhoria do ambiente de negócios é muito mais pulverizada, complexa e de difícil execução do que as medidas para restaurar a política monetária e mesmo a fiscal.

O economista acha que o mercado de trabalho, que ainda rende frutos eleitorais ao governo, já iniciou seu processo de desaquecimento e vai piorar. Para ele, boa parte do aquecimento dos últimos anos deve-se ao setor menos afetado pela política econômica por ele criticada, que é o de serviços, concentrando dois terços dos empregos. O crescimento dos serviços especialmente nas ocupações pouco qualificadas foi, na sua análise, um fator importante na queda da desigualdade.

Lisboa nota, entretanto, que o setor já vem num processo de desaceleração progressiva, e já no trimestre passado estagnou-se. “A crise chegou no setor mais importante para o emprego, o que vai contaminar progressivamente o mercado de trabalho, o processo está apenas começando”, prevê.

Em resumo, Lisboa enxerga para os próximos anos, caso não haja uma forte guinada na política econômica, uma economia que quase não vai crescer e gerar empregos e aumento da renda, que estará sujeita a pressões inflacionárias e que vai se tornar cada vez mais vulnerável em termos macroeconômicos, tornando-se mais frágil diante de pioras do cenário internacional do que países emergentes com nível de desenvolvimento semelhante.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 24/9/14, quarta-feira.

 

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