O leilão eleitoral

Cientista político Marcus Melo, empregando conceitos de seu colega de profissão Iain McMenamin, analisa relação entre empresas e políticos no Brasil, e prevê futuro melhor.

Fernando Dantas

15 de março de 2017 | 12h26

As eleições no Brasil são extremamente caras por – entre outros motivos – serem “leilões”, na visão do cientista político Marcus André Melo, da Universidade de Pernambuco.

Ele parte da abordagem do cientista político Iain McMenamin, da Dublin City University, que distingue dois tipos de doações empresariais. A primeira, que tende a só ter sentido quanto é feita para partidos de direita, poderia ser chamada de doação pró-mercado – isto é, as empresas apoiam um determinado político porque ele defenderá políticas públicas favoráveis à expansão e ao aprofundamento da economia de mercado.

Um segundo tipo de doação empresarial é “pró-business”, isto é, visa especificamente trazer benefícios individuais para determinadas empresas ou setores, e não fortalecer a economia de mercado. Este tipo de doação perverte o sentido da democracia. Segundo o trabalho de McMenamin, citado por Melo, as doações empresariais a partidos de esquerda tendem a ser sempre do tipo “pró-business”; enquanto que aquelas dirigidas a partidos de direita podem ser tanto pró-mercado quanto pró-business.

A distinção entre os conceitos pró-mercado e pró-business, na verdade, remete a outro acadêmico, o economista Luigi Zingales, da Universidade de Chicago.

O fato, porém, é que no Brasil parecem prevalecer de forma assustadora as doações pró-business. Um sinal disto é que as campanhas eleitorais seguiram tornando-se mais e mais caras desde a redemocratização, com crescimento das doações empresariais – e a chegada da esquerda ao poder e a sua permanência no Executivo federal por 13 anos não mudou absolutamente nada neste processo. A pesquisa de McMenamin indica que a esquerda no poder em sociedades pouco corruptas tende a reduzir as doações empresariais, pelos motivos expostos acima.

Para Melo, o “leilão” nas campanhas empresariais brasileiras se dá pelo fato de que as empresas tentam se cacifar o máximo possível junto aos candidatos favoritos, por meio de doações, de forma a que os eleitos ajam para lhes trazer benefícios específicos e individuais. E isto se dá indistintamente em relação a políticos de direita e de esquerda. Aliás, no Brasil é costume que empresas financiem simultaneamente candidatos rivais de diferentes polos da política.

Do ponto de vista teórico, o cientista político acha que, numa democracia saudável, pode haver doações empresariais “pró-mercado”, mas que, entretanto, devem ter limites claros e rígidos. A ideia aqui é que é normal que empresas se identifiquem ideologicamente com a agenda de partidos, o que normalmente se dá com o eixo à direita, mas se elas puderem fazer doações ilimitadas há severo prejuízo para o princípio de igualdade de condições na competição eleitoral.

Esse problema é abordado de formas diversas em diferentes democracias maduras. Enquanto algumas limitam ou proíbem o financiamento empresarial, outras – entre as “melhores”, como nota Melo, incluindo Inglaterra, Suíça, Holanda e países escandinavos – o permitem sem limites. No caso destas sociedades altamente avançadas, entretanto, o pesquisador observa que os próprios partidos de direita são seletivos em relação ao financiamento empresarial, porque os excessos podem ser punidos pelo eleitor.

“O grau de informação do eleitor médio é relativamente alto e ele penaliza o abuso do poder econômico, sem necessidade do Judiciário”, diz Melo.

No caso do Brasil, finalmente, o cientista político julga que o Supremo em parte reagiu à opinião pública quando reinterpretou a lei e proibiu o financiamento empresarial em 2015.

A grande dúvida, segundo Melo, é se agora o Brasil vai voltar à situação pré-governo Collor, em que o financiamento empresarial era proibido, mas as empresas financiavam candidatos pelo Caixa 2 de forma praticamente impune.

O cientista político não crê nesse cenário. Para ele, a Lava-Jato, o recente fortalecimento das instituições de controle e a crescente intolerância da opinião pública quanto à corrupção aumentaram acentuadamente o risco de punição do financiamento ilegal, “reduzindo muito o valor esperado do rendimento da doação empresarial pró-business”.

“Houve uma mudança tectônica no Brasil, uma quebra estrutural, e acredito que (a doação ilegal) vai diminuir bastante”, conclui Melo. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 14/3/17, terça-feira.