Caffarelli, que é o segundo na hierarquia da Fazenda, apresentou uma série de comparações internacionais para tentar demonstrar que a situação econômica brasileira é melhor do que a que vem sendo pintada recentemente.
Assim, o crescimento acumulado do PIB brasileiro entre 2007 e 2013, de 19,7%, é superior ao dos principais países avançados e, entre os emergentes, embora tenha uma colocação pior, foi maior do que de Rússia e México. Já o crescimento da produção industrial brasileira de 2,3% em 2013 foi o quinto melhor resultado entre 17 dos países do G-20 (ele não mostrou dados para Argentina, Arábia Saudita, Austrália e Canadá), só perdendo para China, Indonésia, Turquia e Estados Unidos.
Na relação de dívida externa de curto prazo sobre dívida externa total, o Brasil, com 11,6% no terceiro trimestre de 2013, aparece como o mais bem colocado numa lista de 17 economias relevantes avançadas e emergentes, como Reino Unido, Alemanha, México, Índia e África do Sul.
Em termos de investimentos, Caffarelli mostrou que, apesar de todos os problemas recentes, houve um crescimento médio anual de 6% de 2003 a 2013 (governos petistas), comparado com 1% de 1995 a 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
O secretário-executivo da Fazenda também reafirmou a meta de superávit primário de 1,9% do PIB para 2014: "Estamos perseguindo a meta com muita firmeza", garantiu.
Caffarelli dedicou uma parte da sua apresentação ao programa de concessões em infraestrutura de R$ 679 bilhões de 2011 a 2017, e à estratégia para buscar o financiamento privado, incluindo o estrangeiro. Ele listou uma longa série de medidas regulatórias tomadas nos últimos anos para estimular o financiamento privado, como a eliminação do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de longo prazo.
Entre as medidas em estudo para as debêntures em infraestrutura, Caffarelli citou a prorrogação do benefício tributário até 2018, e a inclusão de projetos hídricos, de educação e de saúde entre os que podem se beneficiar.
Na parte de fortalecimento de garantias, também estão sendo avaliadas medidas como a concentração dos atos na matrícula de imóveis (registro em um único lugar de todas as informações relativas ao imóvel ou ao proprietário que possam trazer ônus à alienação do bem), melhorias na alienação fiduciária, câmara de garantias e aperfeiçoamento do crédito consignado do setor privado.
Esta nota foi publicada pela AE-News/Broadcast em 6/6/2014 (fernando.dantas@estadao.com)
