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O plano fiscal de Nelson Barbosa

Fernando Dantas

11 de outubro de 2013 | 11h08

O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defende um intervalo de meta para o superávit primário, ente 1,5% e 2,5% do PIB, dentro de um programa fiscal de longo prazo para 2015 e 2018. O cumprimento da meta mais para baixo no intervalo, ou mais para cima, dependeria, respectivamente, da atividade econômica ir pior ou melhor que o esperado.

(por excesso de afazeres, o blog ficou muito desatualizado. Aos poucos, irei postando colunas já publicada na AE-News/Broadcast)

“É preciso recuperar a previsibilidade para dar confiança aos investidores”, diz Barbosa.

Ele acha que um dos grandes desafios da política econômica daqui por diante será a redução gradual dos créditos do Tesouro concedidos a instituições financeiras oficiais, especialmente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O economista alerta que isso não deve ser feito bruscamente, sob risco de provocar grande abalo nas atividades econômicas financiadas pelo banco. Mas, num cálculo preliminar, ele acha que, se o Tesouro alocar algo menos que R$ 20 bilhões por ano, a exposição total cairá gradativamente.

“Deveria haver uma trajetória cadente e previsível da dívida do BNDES com o Tesouro”, ele recomenda.

Desde 2011, observa Barbosa, houve um descolamento muito forte das dívidas líquida e bruta do setor público. Hoje, a bruta é cerca de 25 pontos porcentuais do PIB maior, com a dívida bruta tendo crescido 5,8 pontos porcentuais do PIB desde o final de 2010, por conta da esterilização do acúmulo e reservas internacionais e da expansão dos créditos da União a instituições financeiras oficiais.

“No afã de se cumprir o superávit primário, houve uma piora no resultado financeiro”, ele nota. Isto porque os empréstimos do Tesouro ao BNDES, por acontecerem no interior do setor público, não aumentam a dívida líquida (o Tesouro toma emprestado para repassar ao banco de fomento, mas ganha em contrapartida um crédito contra o BNDES).

Mas há uma diferença entre a remuneração recebida pelo Tesouro nos empréstimos ao BNDES e nas reservas internacionais, e o custo do endividamento contraído para bancar os primeiros e esterilizar as últimas – este segundo é maior. Assim, o crescimento da dívida bruta também é visto com preocupação pelos investidores e pelas agências de rating. Recentemente, a Moody’s mudou a perspectiva da classificação do Brasil de positiva (indicando um novo upgrade) para neutra.

Na sua proposta de seu programa fiscal de longo prazo, que ironicamente chama de “uma alternativa keynesiana ao ‘austericídio’ fiscal”, Barbosa considera necessário prosseguir com o aumento do gasto público em saúde e educação como proporção do PIB, mas acha fundamental que a discussão seja desviada para metas de despesa per capita e de qualidade do serviço, com planejamento plurianual.

Ele também defende o aumento do investimento público em desenvolvimento urbano e inclusão digital, mas acha necessário reduzir, como proporção do PIB, tantos as despesas de custeio (exclusive saúde e educação) quanto a folha de pagamento da União.

Finalmente, o ex-secretário-executivo da Fazenda, no governo Lula, acha importante que se estabilize como proporção do PIB a transferência de renda para as famílias.

Ele nota que o aumento das transferências de renda ás famílias entre 2002 e 2012, de 2,6 pontos porcentuais do PIB (de 6,6 % do PIB para 9,2%) foi exatamente igual ao aumento da despesa primária recorrente do governo central no mesmo período, de 15,7% para 18,3% do PIB. Em outras palavras, sem a expansão dos programas sociais, a despesa como proporção do PIB não teria aumentado.

Para Barbosa, é importante que haja uma realocação de recursos dentro do orçamento de seguridade social para dar continuidade ao aumento do salário mínimo, em linha com o crescimento da produtividade do trabalho.

Barbosa começou na segunda-feira (7/10/13) como pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Geografia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.

Essa coluna foi publicada originalmente na AE-News/Broadcast

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

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