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Economia e políticas públicas

Opinião|O PMDB e a jabuticaba

Cientista político Carlos Pereira e economista Samuel Pessôa, juntos com pesquisadores Frederico Bertholini, Helloana Medeiros e Natalia Rezende, investigam se em outros países há essa estranha coisa: um partido como o PMDB.

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Atualização:

O PMDB é uma jabuticaba? A expressão deriva do irônico ditado de que "se não é jabuticaba e só tem no Brasil, não é coisa boa". Porém, independentemente de ser coisa boa ou não, "jabuticaba" passou a ser sinônimo de algo que só existe no Brasil.

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Um grupo de pesquisadores do qual fazem parte dois conhecidos acadêmicos brasileiros resolveram tentar responder aquela pergunta inicial a sério. O cientista político Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), e o economista Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), juntos com  Frederico Bertholini, Helloana Medeiros e Natalia Rezende, estão preparando um trabalho em que investigam a existência de "PMDBs" em outros países. O estudo será apresentado numa conferência de cientistas políticos sobre gestão de coalizões em regimes presidencialistas e parlamentaristas na Universidade de Telavive, em 17 e 18 de novembro.

"Queríamos saber se um partido como o PMDB é uma peculiaridade só nossa, do nosso presidencialismo", diz Pereira.

O trabalho não está concluído, mas já se avançou bastante na busca por PMDBs na América Latina. Os dois pesquisadores também estão trabalhando agora com países europeus de parlamentarismo fragmentado, cujos resultados pretendem incluir na apresentação em Telavive (onde haverá muitos pesquisadores de nações com este tipo de regime político)

A constatação inicial da pesquisa, segundo Pereira, é que "o PMDB é hors concours, não existe nada que seja realmente semelhante na América Latina, embora haja partidos que compartilham algumas características peemedebistas".

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Evidentemente, o primeiro passo de Pereira e Pessôa foi definir o que é o PMDB. O pesquisador da Ebape descreve o partido brasileiro como uma agremiação amorfa em termos políticos e ideológicos, sem uma plataforma característica que o permita classificar no eixo esquerda-direita. Mesmo a classificação de centro não se adequa muito bem, pois trata-se, na verdade, "de um mosaico de lideranças regionais, cada qual com suas agendas muito particulares, que se juntam num partido de dimensão nacional", nas palavras de Pereira.

O PMDB não possui uma ambição clara de ocupar a presidência, ao mesmo tempo em que tem sido o balizador de todas as coalizões políticas a partir de 1994, independentemente da orientação política e ideológica dos governos.

Pereira e Pessôa criaram um "índice de peemedebismo" com vários critérios, que permite classificar precisamente o grau em que um partido se aproxima das características do PMDB. Assim, ter âmbito nacional, tender a não disputar a presidência, participar com frequência das coalizões governistas, exercer o papel do legislador mediano, ter peso dentro das coalizões (mas sem exercer o protagonismo) e não ter ideologia definida são características peemedebistas que os pesquisadores mediram nos partidos de outros países latino-americanos.

Segundo Pereira, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) mexicano e o Partido Democrata Cristão (PDC) chileno apresentam alguns traços peemedebistas, como terem representação nacional e serem ideologicamente amorfos. Mas têm também diferenças relevantes em relação ao PMDB. O atual presidente do México, Enrique Peña Nieto, por exemplo, pertence ao PRI.

O cientista político acrescenta que a pesquisa na América Latina indicou que, quanto mais fragmentado é o sistema partidário, mais provável é que exista um partido que se aproxime do PMDB. Ele vê o papel do partido brasileiro como o de ocupar o espaço do legislador mediano num sistema muito fragmentado. Ele nota que isto indica que o PMDB também é consistente com o eleitor mediano.

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Ambivalência e impeachment

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O conjunto de características do PMDB cria a postura ambivalente típica do partido, que "joga o jogo de ser o partido do legislador mediano, mas evita o jogo majoritário (disputar a presidência da República - Pereira refere-se aqui ao plano federal)".

Na sua visão, o PMDB sabe que, como principal coadjuvante, tem acesso a rendas e poderes, mas este acesso seria ainda maior caso disputasse e conquistasse a presidência. O problema é que esta segunda estratégia envolve um risco bem maior, o da derrota.

Pereira lembra que o PMDB teve votações ínfimas para presidente quando lançou candidaturas próprias em 1989, com Ulysses Guimarães, e em 1994, com Orestes Quércia. Mas, para além da humilhação das derrotas fragorosas, o partido nessas ocasiões teve perdas de bancada na Câmara de Deputados e no Senado, de governos estaduais e de prefeituras. "Quando um partido joga o jogo majoritário e tem resultado ruim, isto afeta o desempenho nacional como um todo", observa o pesquisador.

E há ainda o exemplo assustador do DEM, antigo PFL, que fora do poder minguou tanto que saiu da liga dos grandes partidos. "O PMDB percebe que, quando foi protagonista, se deu mal, e que foi muito melhor jogando como coadjuvante, enriquecendo-se politicamente, e com as elites regionais ganhando governos de Estado, prefeituras e até a presidência das Casas do Congresso, onde cresceram as bancadas - é uma opção que está gerando mais benefícios com menos riscos", diz Pereira.

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Nessa ótica, continua, é superficial a análise dos posicionamentos do PMDB na atual crise apenas a partir das agendas específicas de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, presidente do Senado. "O que está em jogo é o papel do PMDB na política nacional", afirma.

A ambivalência e o temor em relação ao "jogo majoritário" explicam por que o partido é hesitante diante do impeachment, mesmo com a perspectiva de que o peemedebista Michel Temer, o vice-presidente, assuma a presidência. Este é um caminho cujo desdobramento natural seria uma candidatura própria em 2018, mas com todos os riscos da atuação majoritária. "É tentador, mas muito arriscado", resume o cientista político, especialmente diante da hipótese de o PMDB continuar a exercer o seu atual papel de coadjuvante caso o PSDB vença as próximas eleições presidenciais.

Essa postura, por sua vez, inibe o desabrochar de candidaturas presidenciais por parte de políticos peemedebistas que teriam este apetite, como Eduardo Paes, prefeito do Rio, e até como se chegou a cogitar em relação a Cunha antes de ele naufragar em meio aos muitos escândalos. Pereira vê o PMDB ainda sob a influência de políticos como José Sarney, Jáder Barbalho e Renan, que preferem desfrutar do poder "pelas beiradas". (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 28/10/15, quarta-feira.

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Opinião por Fernando Dantas
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