O aumento da produtividade é um determinante fundamental do crescimento potencial de um país, isto é, do ritmo de expansão do PIB sustentável no médio e longo prazo.
A consultoria LCA está incorporando, no seu modelo de construção de cenários macroeconômicos brasileiros, variáveis específicas sobre os fatores que influenciam o crescimento da produtividade, como a abertura comercial, gastos públicos e privados com pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliação da infraestrutura, educação (quantidade e qualidade), ambiente de negócios e legislação trabalhista.
Segundo cenário da LCA, na hipótese de que todas essas variáveis permanecessem inalteradas, o crescimento potencial do Brasil cairia da média de 2,5% de 1997 a 2018 para pouco mais de 1% nos próximos cinco anos, desacelerando até chegar a zero em 2050. Parte expressiva dessa desaceleração está ligada ao menor crescimento da população, especialmente em idade de trabalhar.
Nesse cenário de estagnação dos fatores que aumentam a produtividade, o PIB per capita brasileiro cresceria apenas 0,4% ao ano entre 2019 e 2050, com a produtividade total dos fatores (PTF) se expandindo a um ritmo anual de apenas 0,3% - metade do registrado entre 1997 e 2018, que foi de 0,7%.
Em relatório sobre o tema, Bráulio Borges, economista-chefe da LCA (e pesquisador associado do Ibre/FGV), e sua equipe examinam um cenário em que as variáveis explicativas da produtividade convergem no Brasil para a média atual de Estados Unidos, Alemanha e Japão, entre 2019 e 2050.
A exceção é a infraestrutura, para a qual a LCA utiliza a sugestão de trabalho de Claudio Frischtak e João Mourão, de duplicação do investimento em infraestrutura de 2% para 4% do PIB. O estoque de capital de infraestrutura chegaria a 60% do PIB em 2050.
Os autores do relatório da LCA deixam claro que não avaliaram a importante questão do sequenciamento das reformas nem a economia política de realizá-las.
Em termos de PTF, os impactos do exercício - isto é, o ganho entre 2019 e 2050 do cenário de reformas em relação àquele em que elas não são realizadas - são, de acordo com cada variável explicativa: abertura comercial, 2,3%; gasto com P&D, 5,2%; quantidade de educação, 8,2%; qualidade de educação, 16,3%; ambiente de negócios, 3,5%; legislação trabalhista, 6,3%; e aumento do estoque de infraestrutura, 28,1%.
Em termos de ganhos de PIB, no mesmo período, os impactos são: abertura comercial, 2,9%; gasto com P&D, 6,6%; quantidade de educação, 12,2%; qualidade de educação, 21,6%; ambiente de negócios, 4,6%; legislação trabalhista, 10,1%; e aumento do estoque de infraestrutura, 45,5%.
É relevante saber como a LCA mede a variação, entre 2019 e 2050, dessas variáveis entre os cenários sem e o com reformas. No caso da abertura comercial, a alíquota média ponderada de importação cai de 8,6% (cenário sem) para 2% (cenário com). No P&D, os gastos sobem de 1,3% para 2,9% do PIB. Na quantidade de educação, os anos médios de escolaridade passam de 7,9 para 13,4. Na qualidade de educação, a nota no PISA sobe de 396 para 508. Em termos de ambiente de negócios, o Brasil sai de 3,6 para 8,0 no índice Fraser de regulação de negócios; no mercado de trabalho, vai de 4,2 para 8,2 no índice Fraser desta área; e o estoque de infraestrutura sobe de 31,8% para 60% do PIB.
Como já mencionado, com exceção da infraestrutura, todos os outros indicadores no cenário com reformas convergem em 2050 para a média atual de Estados Unidos, Alemanha e Japão.
O relatório da LCA nota alguns destaques nesses resultados. A abertura comercial, por exemplo, embora útil, está longe de ser uma panaceia para o crescimento da produtividade. Já as melhoras em quantidade e qualidade de educação tem um impacto particularmente forte.
Referindo-se à educação, os autores apontam que "a ideia de desvincular totalmente e descentralizar (ainda mais, já que muitas políticas já o são, desde 1988) o gasto público - ideia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - pode se revelar contraproducente, uma vez que os políticos locais poderão direcionar mais recursos para iniciativas que maximizem a chance de reeleição sua e/ou do seu grupo político".
Em relação à infraestrutura, a variável explicativa mais potente, é preciso que o setor público tanto consiga investir mais como aprimore o arcabouço institucional para o investimento privado. Os ganhos da melhora no ambiente de negócios são mais modestos, mas esta é uma área em que é mais fácil avançar. Já na questão do mercado de trabalho, os autores alertam que "não significa, necessariamente, desequilibrar a disputa entre empregadores e empregados em direção a um lado ou ao outro".
Com a implementação de um conjunto de reformas abarcando todas essas variáveis explicativas (que levem à evolução prevista no exercício até 2050), o ritmo anual de crescimento da PTF brasileira entre 2019 e 2050 saltaria de 0,3% para 2,3%. O crescimento potencial subiria nesse período para 3,7%, equivalente a um crescimento per capita de 3,4%. O PIB per capita brasileiro seria 188% maior em 2050 do que hoje em termos constantes, atingindo um nível apenas um pouco inferior ao de Itália e Espanha em 2016. Hoje o PIB per capita brasileiro em paridade de poder compra (PPP) é de 23% da média da "fronteira", isto é, de Estados Unidos e Alemanha. No cenário de reformas da LCA, em 2050 o PIB per capita brasileiro saltaria para 66% do registrado por esses três países em 2016, em PPP.
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 3/4/19, quarta-feira.
